TCE adverte prefeitos sobre contratações e alerta para prazos de Pacto

  O Tribunal de Contas do Estado está notificando todas as prefeituras que apresentam excesso nas contratações de servidores públicos por excepcional interesse público, contrariando a Resolução TC nº 04/2004. Nessa terça-feira, terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional. 

 Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta 4º feira (30/07), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, informou que 142 prefeituras já atenderam as notificações do Tribunal e encaminharam documentação com justificativas. Conforme determina a resolução, os municípios devem se adequar a um percentual máximo de 30% em relação ao número de efetivos, no tocante às contratações por tempo determinado, e em situações devidamente previstas em lei. 

 O conselheiro lembrou que a Resolução Normativa nº 04/2024 dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, estabelecendo critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e a observância dos requisitos de excepcionalidade, em lei específica, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas. O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.

Pirpirituba promove 12ª Conferência Municipal Assistência Social

 
  Foi realizada, na manhã dessa terça-feira (22/07), em Pirpirituba, 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema central: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, pela prefeitura do município, para avaliar e planejar ações sobre o futuro do Sistema Único de Assistência Social. 

  Durante os debates foram trabalhados cinco eixos: Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Integração de benefícios e serviços socioassistenciais, Gestão Democrática, informação e comunicação transparente, Sustentabilidade Financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

  A conferência contou com as presenças da secretária de Desenvolvimento Social de Pirpirituba, Valdilene Pacheco, vice-prefeito de Pirpirituba, Marcos Terto, além da palestrante Valesca Ramalho e a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria do Carmo. A palestrante fez um recorte da assistência social em Pirpirituba, analisando os avanços e desafios a serem trabalhados.

 

Casal estabelece moradia dentro de cemitério, na cidade de Belém (PB)

  Um caso inusitado de moradia tem chamada atenção nos últimos dias na cidade de Belém, Agreste paraibano, após um vídeo ser divulgado por um morador da cidade nas redes sociais. Informações que um casal resolveu estabelecer à sua própria moradia dentro de uma das gavetas do jazigo.

 Imagens publicadas por um morador da cidade mostram dentro do túmulo um colchão e um pano fechando a entrada da moradia. Além disso, um pé de árvore vem serviço como varal para secar as roupas do casal. 

  Ao Portal do Brejo um morador contou que eles estão morando nesse local há mais de mês. “Eles estão morando há mais de um mês nessa gaveta. Saem durante o dia e retornam à noite. Pulam o muro do cemitério para dormir no túmulo”, confessou. 

 Para o portal outro morador relatou que a administração do cemitério e outros órgãos de fiscalizações municipais já estão cientes do caso, mas, até o momento ninguém tomou nenhuma providência.

Colisão entre carro e moto deixa pirpiritubense morto na rodovia PB-073

 
  Um acidente de moto provocou a morte do pirpiritubense  José Wilson Lira Batista, 43 anos, na noite deste domingo (19/07) num dos trechos da rodovia PB-073, próximo ao sítio Boa Esperança, entre Pirpirituba e Guarabira, no Agreste paraibano.

  Informações que houve uma colisão entre a moto da vítima fatal, quando se deslocava para Guarabira, contra um veículo Uno, ocupado pelo motorista pirpiritubense Romário “Ventinha”, sua esposa e o filho, e fazia o percurso contrário: Pirpirituba. 

  Com o impacto violento, o condutor da moto teve morte imediata no local, chegando a perder parte da perna esquerda e o braço esquerdo quebrado. Já com os ocupantes do automóvel não há notícia da gravidade.

 A parte frontal da motocicleta ficou parcialmente destruída, enquanto no automóvel a lateral da frente do lado do motorista.

Homens são presos por tráfico de drogas em Alagoa Grande

 
 Na noite da última sexta-feira (18/07), Polícia Militar realizou a prisão de dois indivíduos por tráfico de drogas no município de Alagoa Grande. A ação ocorreu durante patrulhamento das guarnições do CPSU da 2ª CIA/4ºBPM e da Regional do CPR III, nas proximidades do Morro do Cruzeiro.

 Durante a operação, os policiais abordaram dois suspeitos em atitude considerada suspeita. Com eles foram encontrados 70 pinos de substância análoga à cocaína, 66 pedras de crack e 52 papelotes de substância análoga à maconha, além de dois aparelhos celulares (um Samsung e outro Motorola) e o valor de R$ 837,50 em espécie. 

  Os dois homens, de 32 e 24 anos, foram conduzidos à Central de Polícia Civil na cidade de Guarabira, juntamente com todo o material apreendido, para a lavratura do flagrante.

Homem mata a irmã a facadas após discussão por botijão de gás

   Um crime bárbaro chocou os moradores da cidade de Ingá, interior da Paraíba, na manhã desse sábado (19/07). Uma mulher foi brutalmente assassinada pelo próprio irmão dentro da casa da família, no bairro da Senzala, durante uma discussão envolvendo um botijão de gás. A tragédia ocorreu na frente da mãe dos envolvidos, gerando profunda comoção na comunidade local. 

  A vítima, que havia chegado recentemente do Rio de Janeiro para cuidar da mãe, conforme notícia, tentou impedir que o irmão levasse o botijão gás da residência da mãe. Ao intervir, acabou sendo agredida e morta com diversos golpes a facadas. 

 Testemunhas relataram que, durante o ataque, o homem ainda mutilou a vítima, cortando sua língua e arrancando uma das orelhas, o que evidencia a extrema violência do crime.

 O suspeito fugiu do local e está sendo procurado pelas forças de segurança. A Polícia Civil já iniciou as investigações e realiza diligências para localizar o suspeito, que permanece foragido até o momento.

Bombeiros salvam criança vítima de afogamento na Praia de Coqueirinho

  Um criança de 10 anos, vítima de afogamento, foi salva pelos guarda-vidas do Batalhão de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, na tarde deste sábado (19/07), na Praia de Coqueirinho, no Litoral Sul da Paraíba.

  De acordo com os bombeiros, a criança estava no mar próximo aos bares quando começou a se afogar. O resgate aquático foi realizado e a criança foi retirada da água com rapidez.

Homem é preso após tentar roubar carro de influenciador e trocar tiros com policial

  Um homem foi preso, na tarde desse sábado (19/07), após tentar roubar o carro de um influenciador digital e trocar tiros com um policial militar na Praia de Tambaú, em João Pessoa. 

  De acordo com informações do tenente-coronel Bruno, do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (Beptur), o suspeito tentou assaltar o veículo, que pertence ao influenciador Sidney Bezerra, mais conhecido como ‘Gordão da XJ’. 

  O policial militar, que estava de folga, conteve o homem até a chegada da PM. O crime ocorreu em frente a um condomínio residencial de luxo, que foi atingido por disparos e teve vidros quebrados.

 Um arma de fogo foi apreendida com o homem, que ficou ferido e levado ao Hospital de Trauma. Um outro suspeito da ação, que estava na lateral do prédio em um outro carro, fugiu do local. A Polícia Civil vai investigar o caso para prender o suspeito que fugiu.

Três pessoas morrem e duas ficam feridas após acidente na PB-238, no Sertão

  Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas após um acidente na PB-238, entre as cidades de Teixeira e Desterro, no Sertão, na manhã deste sábado (19/07). 

  Segundo informações do Corpo de Bombeiros, à TV Paraíba, a colisão envolveu dois carros, um Celta e um Fiat Uno. 

 No primeiro veículo, estava apenas o motorista, identificado como Max Jeferson da Silva, que morreu no local. No Uno, estavam quatro pessoas, dentre elas dois irmãos que também morreram no local. Eles foram identificados como Natália Pereira e Natanael Pereira.

 As duas outras vítimas que estavam no Uno foram socorridas para o Hospital Regional de Patos. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, nenhuma das vítimas utilizava cinto de segurança.

Justiça mantém prisão de ex-prefeito paraibano por esquema milionário de tráfico

 A Justiça da Paraíba manteve, nesse sábado (19/07), durante audiência de custódia, a prisão do ex-prefeito do município de Vista Serrana, Sérgio Garcia da Nóbrega. O ex-gestor foi preso pela segunda vez, na última sexta-feira (18), acusado de chefiar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas no Sertão paraibano.

 O juiz plantonista avaliou apenas se ocorreu algum abuso policial no decorrer da operação. O mérito da prisão não chegou a ser julgado, pois o magistrado entendeu que a competência é do juiz titular da 5ª Vara Regional das Garantias, de Patos. 

 Sérgio já havia sido preso em março de 2025, juntamente com outros sete envolvidos de participar do esquema. Porém, eles foram soltos com o relaxamento das decisões judiciais. 

 Além do ex-prefeito, a Justiça também manteve, pelas mesmas alegações, a prisão de outro integrante da organização, Albinete Gomes de Araújo. Conforme apurou o Portal MaisPB, o réu é coordenador da Defesa Civil do município de Vista Serrana.

Do MaisPB

Turista paulista morre afogado após entrar no mar do Bessa, em João Pessoa

  Um idoso de 66 anos morreu após se afogar no mar do Bessa, em João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desse sábado (19/07). 

  De acordo com informações da Polícia Militar, o idoso era natural do estado de São Paulo. A identidade dele não foi informada.

  O turista se afogou após entrar no mar e não conseguir retornar para a faixa de areia. 

 O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas a vítima não resistiu e morreu ainda no local.

Prefeitura de Pirpirituba promove escuta popular sobre o "Orçamento Cidadão"

 
  A cidade de Pirpirituba viveu mais um importante momento de participação democrática com a realização do Orçamento Cidadão, evento este promovido pela prefeitura para ouvir as necessidades do povo do bairro da Caixa D’água, para juntos construir, de forma coletiva, as prioridades da localidade. 

 O evento, realizado na quadra da escola Nossa Senhora Aparecida, reuniu moradores de todas as áreas da localidade, que contribuíram com sugestões e demandas essenciais para o local. O gestor Danilo Rocha ouviu atentamente cada cidadão, reforçando o compromisso de uma gestão participativa e transparente. Além dele, se fizeram presentes secretários e representantes de diversos setores da gestão. 

 Durante o Orçamento Cidadão, a gestão ofereceu um mutirão de serviços, promovendo cuidado, cidadania e bem-estar. Os presentes puderam ter acesso a corte de cabelo, manicure, design de sobrancelhas, além de serviços de saúde, como aferição de pressão e médicas.

 As diversas secretarias também do município estiveram ativamente envolvidas na ação, oferecendo atendimentos diversos, a exemplo de orientação jurídica, com à sua ouvidoria para sugestões e reclamações, atendimentos de assistência social, entre outros. 

  O gestor Danilo Rocha ressaltou que o evento reforça o papel fundamental do povo na construção das políticas públicas e mostra que, em Pirpirituba, a gestão municipal avança lado a lado com quem mais entende das reais necessidades do município: o seu povo.

Senado aprova PEC 66/23 em 1º turno; economia aos municípios será de R$ 700 bilhões

   O Senado aprovou nesta quarta-feira (16/07), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, texto que deve representar uma economia de R$ 700 bilhões aos municípios. A aprovação na Câmara, tanto na comissão especial quanto no Plenário, ocorreu nesta terça-feira (15/07), após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e também da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). 

  O texto da PEC 66/23 trata do parcelamento especial das dívidas dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do novo modelo de pagamento de precatórios, do programa de regularidade previdenciária e de desvinculação de receitas. 

 Com a aprovação, a matéria segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A Paraíba, por meio da Famup, foi protagonista nos debates e na defesa da aprovação da proposta que é uma conquista para o municipalismo e um passo decisivo para superar os bloqueios do FPM relacionados ao pagamento da dívida previdenciária e de precatórios.

Promotora pede cassação de prefeito e vice de Alagoinha, no Brejo da Paraíba

  O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Alagoinha, Alírio Filho (MDB) e Jerfferson Daniel (PP), respectivamente, por abuso de poder político e econômico nas eleições 2024.

 O processo afirma que os gestores teriam sido beneficiados na utilização da estrutura da Prefeitura, que tinha como prefeita Maria de Zé Roberto (PSDB), também investigada na ação, para “ampla distribuição de auxílios financeiros, aquisição de bens para distribuição gratuita, concessão indiscriminada de cestas básicas, contratações temporárias injustificada além de uso promocional de publicidade institucional para exaltação pessoal”. 

 A promotora eleitoral Rebecca Braz Vieira de Melo, da 9ª Zona Eleitoral, de Alagoa Grande, sugere, além da cassação dos diplomas dos candidatos eleitos, a inelegibilidade do prefeito e vice-prefeito e da ex-prefeita por oito anos a contar da eleição e multa. 

 Rebecca afirmou haver uma existência de prova robusta e inconteste, citando que as condutas consideradas vedadas prejudicaram à normalidade e o equilíbrio do processo eleitoral. 

Do MaisPB

Seis meses de gestão: Danilo Rocha consolida avanços em diversas áreas do município

 
 Ao completar os primeiros seis meses à frente da Prefeitura de Pirpirituba, o prefeito Danilo Rocha já demonstra resultados concretos em diferentes áreas da administração pública, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a melhoria da qualidade de vida da população. 

 Com ações que vão desde infraestrutura até saúde, cultura e geração de emprego, a gestão municipal vem mostrando dinamismo e organização. Confira um resumo das principais conquistas mês a mês: 

 Janeiro: Um Início de Organização e Planejamento

  O ano começou com foco na estrutura do município. Foram realizados serviços de limpeza de galerias pluviais, fundamentais para o escoamento da água e prevenção de alagamentos. Na agricultura, a prefeitura deu início ao planejamento para o corte de terra e incentivou a formação das primeiras cooperativas têxtil do município, além de promover importantes reuniões com agricultores, fortalecendo a política de apoio ao campo.

 Fevereiro: Investimentos em Infraestrutura e Educação. 

 O mês foi marcado pela entrega de um novo caminhão compactador de lixo, que reforça a frota municipal, e pela realização da jornada pedagógica, preparando os profissionais da educação para o ano letivo. Além disso, houve avanço nas obras de calçamento de ruas e instalação de novas bueiras, melhorando a mobilidade e infraestrutura urbana.

 Março: Cultura, Assistência e Tradição 

  Foi um mês de valorização cultural e social.Destaque para o "Carnaval de Todos", que promoveu inclusão e lazer, e para as ações do CRAS, com atividades voltadas ao bem-estar das famílias. A gestão também celebrou a tradicional Festa de São José, além de dar continuidade ao corte de terra, apoiando os pequenos produtores. 

 

 Abril: Saúde, Qualificação e Assistência

 Diversas ações marcaram o mês, como o ensaio fotográfico e entrega de enxoval para gestantes, humanizando o cuidado com a maternidade, e o início do curso de máquinas pesadas, capacitando moradores para o mercado de trabalho. A implantação de um sistema de senha melhorou a organização no atendimento das UBS`s. Também houve entrega do fardamento escolar, distribuição do peixe na Semana Santa, e a inauguração da Sala do Pezinho, reforçando a atenção à saúde infantil. 

 Maio: Esporte, Saúde Mental e Inclusão 

 No mês do trabalhador, Pirpirituba sediou a Corrida e o Torneio do Trabalhador, promovendo esporte e lazer. A cidade também realizou o Pirpirituba Fight Jiu-Jitsu, valorizando atletas locais. Destaque ainda para a participação na Mostra Brejo Cultural, realização da Copa X1, e o projeto Tardezinha no Asfalto. Na saúde, houve ações focadas na vacinação, palestras no CAPS, e atividades com o grupo terapêutico para pais. 

 Junho: Tradição, Geração de Emprego e Bem-Estar 

O São João na Praça movimentou a cidade com cultura e turismo. Também foi realizado um passeio cultural com o grupo de idosas do CRAS. A gestão distribuiu kits para os professores do municípío, além da parceria com a Guaraves para ofertas de emprego para a população, consolidando avanços na geração de renda. O mês contou ainda com ações na Academia da Saúde, reforçando a promoção da saúde preventiva.

Secretária de Educação de Pirpirituba entrega kits a professores

   Em valorização aos profissionais, a secretaria de Educação de Pirpirituba, realizou a entrega de kits aos professores da rede municipal de ensino. O momento, marcado por reconhecimento e compromisso com a qualidade da educação, contou com a presença do prefeito Danilo Rocha e a secretária de Educação Dácia Simões. 

 A iniciativa tem como objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos educadores, garantindo materiais essenciais para o planejamento e desenvolvimento das atividades em sala de aula. Os kits entregues refletem o empenho da gestão municipal em investir na valorização dos profissionais da educação, reconhecendo seu papel fundamental na formação das crianças e jovens do município. 

  Durante a entrega, o prefeito Danilo Rocha destacou a importância de cuidar de quem cuida da educação. “Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais a base do ensino em Pirpirituba. Esses kits são mais um passo no reconhecimento do trabalho dos nossos professores, que merecem todo o apoio e respeito”.

  A secretária Dácia Simões também reforçou a importância da ação. “É gratificante ver a satisfação dos professores ao receberem esses materiais. Sabemos o quanto esse gesto impacta positivamente no dia a dia da escolar”.

Tiroteio em festa deixa quatro mortos e dois feridos na Praia do Sol

  Uma festa realizada em uma casa alugada na Praia do Sol, em João Pessoa, terminou em tragédia na madrugada deste domingo (6/07). Um ataque a tiros deixou quatro pessoas mortas e outras duas feridas, segundo informações confirmadas pela Polícia Civil da Paraíba. Entre as vítimas fatais está uma jovem grávida. 

 De acordo com o delegado Bruno Germano, homens armados chegaram ao local em um carro e duas motocicletas, invadiram a residência onde ocorria a festa e dispararam contra os presentes. As vítimas são, em sua maioria, jovens. Quatro pessoas morreram ainda no local.

 Outras duas foram socorridas em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na capital. Até o momento, o hospital não divulgou atualizações sobre o estado de saúde dos sobreviventes. 

 A motivação do crime ainda é desconhecida.

Do Wscom

Gestão municipal de Pirpirituba promove passeio turístico aos idosas do CRAS

  O grupo "Pra Sempre Jovem", do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da prefeitura de Pirpirituba, participou, na manhã desta quarta-feira (3/07), de um passeio por alguns dos principais pontos turísticos da cidade de Campina Grande, no Compartimento da Borborema. A iniciativa, que contou com a presença do prefeito Danilo Rocha e a primeira dama do município, Juliana, reforça o compromisso da gestão com o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos do município. 

  Durante o passeio, os participantes tiveram a oportunidade de visitar museus, como o SESI Museu Digital, além do Parque do Povo e a Vila do Artesão. O momento foi marcado por muita alegria, convivência e aprendizado, promovendo uma integração que faz toda à diferença na vida dos idosos.

  A ação demonstra o cuidado da secretaria de Desenvolvimento Social da prefeitura de Pirpirituba, sob a pasta de Valdilene Pacheco, em proporcionar momentos de lazer e cultura aos idosos. A secretária Valdilene destacou a felicidade de poder oferecer essa experiência ao grupo. "Ver a alegria no rosto de cada idosa é gratificante. Nosso objetivo é promover ações que valorizem e cuidem de quem tanto contribuiu para nossa sociedade", afirmou ela. 

 O passeio do grupo "Pra Sempre Jovem" reforça o compromisso da gestão municipal em promover inclusão social, bem-estar e momentos de felicidade para todos os públicos, especialmente os mais idosos. Com ações assim, a gestão mostra que valoriza e cuida de sua gente, promovendo uma vida mais alegre e digna para todos.

Pirpirituba recebe R$ 650 mil em emenda da Camila Toscano para à saúde

  O município de Pirpirituba foi contemplado com o valor de R$ 650 mil em emendas da Deputada Camila Toscano, cujo valor destinado para fortalecer à saúde do município. O valor poderá ser aplicado para o custeio de ações e serviços de saúde, além da aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura das unidades de atendimento.

  Para a gestão, o valor chega em um momento estratégico para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no município, garantindo, portanto, mais qualidade e eficiência nos serviços oferecidos à população.

  Segundo à gestão municipal, os investimentos permitirão uma melhoria no atendimento nas unidades básicas de saúde e proporcionarão melhores condições de trabalho para os profissionais da área. Equipamentos essenciais e intervenções estruturais são as prioridades da gestão.

Arraiá do CAPS leva alegria, música e tradição aos usuários

 
 O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) entrou no clima junino, esta semana, com o Arraiá do CAPS, uma celebração repleta de música, comidas típicas, alegria e, acima de tudo, integração e acolhimento. O evento, que celebrou às tradições culturais juninas em um ambiente de respeito, inclusão e alegria, contou com a participação animada dos usuários, familiares e a equipe multiprofissional da unidade, além da presença da secretária de Saúde Erika Pontes, 

 Um dos momentos mais esperados foi a apresentação da quadrilha com o casamento matuto do casal João Chicó e Maria chicó, ensaiada com carinho pelos próprios usuários e profissionais do CAPS. Vestidos à caráter, com trajes típicos e chapéus de palha, todos dançaram ao som do forró e do baião, embalados por clássicos de Luiz Gonzaga, Dominguinhos e outros ícones da música nordestina. 

 A mesa montada com comidas típicas da época foi um verdadeiro banquete de delícias: bolo de paçoca, canjica, pamonha, pipoca, pé-de-moleque e cocada. Além da quadrilha, o arraiá teve pescaria, acerte o alvo, e muita diversão. As atividades lúdicas ajudaram a estimular o convívio social, fortalecer a autoestima dos usuários e promover momentos de descontração e pertencimento. 

Mais do que uma simples comemoração, o Arraiá do CAPS reafirma o compromisso da unidade e da gestão municipal com a promoção da saúde mental por meio da valorização da cultura, da convivência e do cuidado humanizado. Iniciativas como essa reforçam a importância do CAPS como espaço de acolhimento, expressão e construção coletiva. 

 Da Assessoria

Operação prende policial militar suspeito de participar de assassinatos e tráfico de drogas

  Um policial militar foi preso, na manhã desta terça-feira (1º/07), suspeito de envolvimento em assassinatos, tráfico de drogas e comércio ilegal de armas de fogo na Paraíba. A prisão aconteceu durante a operação Fim de Festa, deflagrada pela Polícia Civil para cumprir 22 mandados de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar. 

 De acordo com as investigações, o policial era membro de uma organização criminosa com atuação nas cidades de São José do Bonfim, Patos, Campina Grande e João Pessoa, além de alvos de interesse em Pernambuco. 

 Além do policial militar, outras pessoas envolvidas nos crimes também foram detidas. Até às 7h, 19 alvos da operação já haviam sido presos.