A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus em 43 municípios do estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14/04).
Os efeitos do reconhecimento perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal enviado à Assembleia Legislativa, até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando a Organização Mundial de Saúde decretar o término do período de emergência internacional de saúde.
O decreto legislativo passa a valer já nesta quarta-feira.
Veja lista de municípios com estado de calamidade aprovado pela ALPB:
Alagoinha
Araçagi
Arara
Areia de Baraúnas
Bananeiras
Barra de São Miguel
Bernardino Batista
Bonito de Santa
Fé
Borborema
Caaporã
Cabedelo
Cacimba de Areia
Cajazeiras
Conceição
Condado
Conde
Cubati
Fagundes
Juarez
Távora
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Manaíra
Mari
Montadas
Nova
Palmeira
Olivedos
Paulista
Pedro
Regis
Piancó
Poço de José de Moura
Pombal
Puxinanã
Remígio
Santa Helena
São Domingos
São José de Espinharas
São José dos Cordeiros
Santana de Mangueira
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Tavares
Zabelê
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