Auditores fiscais da Receita Estadual do Posto Fiscal Nilson Lopes,
na rodovia BR-230, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, a 468 km de João
Pessoa, apreenderam uma carreta com 7,5 toneladas de camarão com
inscrição estadual cancelada. A carga vinha do município de Russas, no
Ceará, com destino ao Paraná.
Diante da irregularidade, a carga apreendida sofreu a cobrança de
ICMS e da multa, que, somadas, chegaram ao valor de R$ 71 mil. Quando a
multa é paga integralmente à vista em até 30 dias da ciência do auto de
infração, sofre uma redução de 50% do seu valor, de acordo com o
regulamento do ICMS em vigor.
Fiscalização intensificada no Sertão
A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de
fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão,
sobretudo os próximos à divisa de outros Estados, como é o caso do Posto
Fiscal Nilson Lopes, próximo à divisa do Ceará. O objetivo é combater a
sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação
ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do
ICMS.
Com PortalCorreio
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