quarta-feira, janeiro 24, 2018

Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão por corrupção


 Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram, nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato de ter sido condenado não significa que ele será preso imediatamente. 
 A pena imposta foi maior do que a sentenciada pelo juiz Sergio Moro na primeira instância, de nove anos e seis meses de prisão. A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo. Os desembargadores também estabeleceram um multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão) ao petista.
 A pena de Lula: 
 * Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses; 
 *Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses; 
 *Multa - 1.400 salários mínimos.
 Para Lula, agora, só cabem embargos de declaração, recurso para correções e ajustes no acórdão, antes de levar o processo para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). 
 Com a decisão, o petista, líder em todas as pesquisas líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer. 
  A execução da pena se dará após o julgamento dos embargos de declaração pela própria Turma, esgotando o julgamento de segunda instância. O acórdão da decisão da 8ª Turma deve ser publicado apenas na semana que vem. Apenas a partir desse é que passam a contar os prazos processuais. 
 Lula foi condenado por receber vantagens indevidas provenientes de um esquema de corrupção envolvendo três contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. A vantagem seria um apartamento tríplex no Guarujá (SP). 
 O ex-presidente também era acusado de receber como vantagem indevida o armazenamento de bens recebidos durante os dois mandatos de Lula como presidente da República, entre 2003 e 2010. Assim como Moro, os desembargadores, também por unanimidade, absolveram Lula desta acusação.

Com Uol

Nenhum comentário:

Postar um comentário