Uma decisão provisória da Justiça suspendeu o afastamento de Reginaldo Pereira, prefeito de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa,
nesta segunda-feira (24). A liminar foi deferida pelo juiz substituto
Sérgio Moura Martins, da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. O afastamento
por um período de 90 dias foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade
na última quinta-feira (20).
O afastamento foi definido por tempo considerado suficiente para que
fossem apuradas as denúncias que pesam contra ele. O gestor responde a
quatro processos na Casa. Quem ficou responsável pela administração da
cidade foi o vice-prefeito Severino Alves, que rompeu com Reginaldo
Pereira.
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| Prefeito Reginaldo Pereira |
O G1 tentou falar com o advogado de Reginaldo Pereira, Johnson Abrantes, mas as ligações não foram atendidas.
O advogado que representa a Câmara Municipal de Santa Rita, Valberto
Azevedo, considerou a decisão do juiz equivocada. “Ele não soube
respeitar a competência e soberania da Câmara Municipal para processar e
julgar o prefeito em caso de infração político-administrativa”, disse.
Segundo ele, quando o gestor é suspeito de condutas irregulares, quem
tem competência para julgar são os vereadores e é possível o afastamento
cautelar.
Azevedo informou ainda que vai recorrer da decisão ao Tribunal de
Justiça ainda nesta segunda-feira. “O juiz de 1º grau se antecipou e
deferiu a liminar em dissonância com a Corte paraibana e com os
precedentes do Supremo Tribunal Federal [STF]”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal ainda não foi intimado e, por isso, Reginaldo Pereira ainda não voltou ao cargo oficialmente, conforme explicou Valberto Azevedo.
O presidente da Câmara Municipal ainda não foi intimado e, por isso, Reginaldo Pereira ainda não voltou ao cargo oficialmente, conforme explicou Valberto Azevedo.
Com G1/PB
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