Habilitação Social: inscrições começam nesta segunda-feira

            Tem início nesta segunda-feira (21) o período de inscrições no programa Habilitação Social, do governo do estado, que oferece CNH’s de graça para pessoas de baixa renda, nas categorias A e B. O prazo se encerra no dia 22 de junho e o cadastro deve ser feito exclusivamente pela internet, no site http://www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

         Estão sendo oferecidas duas mil vagas na Paraíba. Podem se candidatar os cidadãos que estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal; pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; alunos matriculados na rede pública nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.

          Além dessas pessoas, o projeto também é voltado para quem for liberado do sistema penitenciário, ou que tenham cumprido medida socieoeducativa, e por fim, aos beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um desses grupos, ele tem que optar por apenas um no ato da inscrição. Os interessados no projeto precisam cumprir algumas exigências, como saber ler e escrever, ter CPF e comprovar que reside na Paraíba.

         Depois de inscritos, os candidatos serão chamados para comprovar as informações do cadastro, entre os dias 18 de junho e 6 de julho, explicou o diretor superintendente do Detran PB, Rodrigo Carvalho. Caso seja identificado que houve algum tipo de fraude, mesmo após o fim do curso, o cidadão terá a CNH cancelada automaticamente.

         Os selecionados começarão a fazer os exames de saúde e psicotécnico no dia 9 de julho e passam a assistir as aulas teóricas e práticas no dia 23. Quem for reprovado, ou faltar com motivo justificado em algum dos exames, poderá renová-los por duas vezes sem custos. A tolerância para reprovação ou falta, também justificadas, para os exames teóricos e práticos é de até cinco vezes.

        Já quem abandonar o processo após a realização de qualquer exame ou não concluir em 12 meses, fica impossibilitado de participar do programa pelo prazo de dois anos. Além da primeira habilitação, o programa também permite a adição de categoria A ou B e também a mudança para C, D ou E. Do total de vagas oferecidas, 80% são destinadas a novos condutores e 20% para adição ou mudança.

Com G1/PB