A ex-secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, teve a
prisão preventiva convertida em medidas cautelares, nesta terça-feira
(23/04), conforme a decisão da juíza Andréa Gonçalves Lopes, da 5ª Vara
Criminal de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Livânia foi
presa no dia 16 de março, na Operação Calvário, e estava detida na 6ª
Companhia de Polícia Militar, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
Na decisão, a magistrada afirma que não havia motivos para manter a
prisão preventiva, uma vez que Livânia não oferece resistências a novas
acusações, “reconheceu perante o órgão acusatório as imputações apuradas
neste processo” e apresentou informações sobre o acervo de bens, não
havendo risco de novas ocultações.
Conforme afirmado pela juíza na decisão, o Grupo Especial de Combate ao
Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB),
responsável pelas investigações da operação, emitiu um parecer para que a
prisão preventiva fosse substituída por medidas cautelares.
A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018, com o
objetivo de desarticular um esquema de corrupção e desvio de dinheiro em
hospitais da Paraíba.
Livânia Farias teria recebido, por mês, propina na ordem de R$ 80 mil
paga pela Cruz Vermelha, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de
Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
No documento, a magistrada proíbe que Livânia tenha acesso às
repartições do Governo da Paraíba; que mantenha contato com testemunhas
e/ou outros investigados na operação e seus parentes de 3º grau; que se
desloque para locais com distância maior do que 200 km da comarca de
João Pessoa; e que exerça funções públicas. Além disso, condiciona ao
comparecimento mensal ao Ministério Público, em data a ser ajustada com o
próprio órgão.
Por G1/PB
Por G1/PB
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