O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 26 pessoas por
integrarem uma organização criminosa, desvelada pela Operação
Xeque-Mate, deflagrada em abril deste ano. Entre os denunciados estão o
prefeito afastado de Cabedelo, Wellington Viana França e a primeira-dama
e vereadora, Jacqueline Monteiro França.
A denúncia oferecida pelo MPPB foi protocolada nesta terça-feira (8/05),
no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é alicerçada em farto material
colhido durante o esforço desenvolvido pela Polícia Federal e pelo Grupo
de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB).
A organização criminosa, segundo a denúncia, surgiu a partir da
compra do mandato do então prefeito José Maria de Lucena Filho
(Luceninha), devido a dívidas contraídas por ele na campanha eleitoral.
Desde então, a organização passou a praticar diversos crimes, como
desvio de recursos públicos através da indicação de servidores
“fantasmas”; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de
dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de
propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. As
apurações desses e de outros crimes continuam, devendo resultar no
oferecimento de novas denúncias.
A peça acusatória descreve com riqueza de detalhes os requisitos
característicos de uma organização criminosa, voltada a um modelo de
corrupção sistêmica no âmbito do Município de Cabedelo.
A Lei 12.850/2013 prevê até 8 anos de reclusão para quem promove,
constitui, financia ou integra organização criminosa, cuja pena ainda
pode ser aumentada em até 2/3, diante da participação de funcionário
público. Além disso, no processo, o MPPB requereu à Justiça a aplicação
das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo
dos réus e a fixação de R$ 20 milhões (valor mínimo), como estimativa de
valor dos danos causados pela atuação da organização criminosa.
Os denunciados:
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva
Com portalcorreio
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva
Com portalcorreio
Nenhum comentário:
Postar um comentário