O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio
das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas, incluindo Campina Grande,
que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao
órgão. O prazo que se expirou na sexta-feira (10/03). A determinação foi
feita na tarde desta segunda-feira (13/03).
Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados
deve ser entregue ao TCE até o final do mês subsequente. Os ofícios
encaminhados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal ressaltam
que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de
contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil,
permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para
aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e
somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do
Tribunal”.
O TCE-PB bloqueou as contas das prefeituras municipais de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Borborema, Caiçara , Campina Grande, Cubati, Cuité, Duas Estradas, Frei Martinho, Ibiara, Jericó, Lucena, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Quixaba, Rio Tinto, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José do Brejo do Cruz, Tacima e Tenório.
Com G1/PB
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