O Tribunal de Contas da União (TCU)
constatou indícios de fraudes em licitações e desvio de recursos na
prefeitura de Duas Estradas, durante a gestão de Roberto Carlos Nunes.
Ele foi punido com o pagamento de multa de R$ 20 mil, além de ter ficado
inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo em
comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública.
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| Ex-prefeito Roberto Carlos |
As irregularidades foram apontadas em
seis procedimentos licitatórios: convite 14/2006, destinado à ampliação
da escola Maria Dutra; convite 18/2006, relativo à contratação de obras
de pavimentação e drenagem de ruas; convite 9/2007, para compra de
material de construção destinado à construção de passeio público;
convite 8/2008, para compra material de construção do Parque do Forró;
convite 22/2008, construção de melhorias sanitárias domiciliares e
tomada de preços 2/2008, para realização de melhorias sanitárias na sede
do município e cisternas na zona rural.
A auditoria considerou insatisfatórias
as razões de justificativas apresentadas pelos membros da comissão de
licitação, no sentido de que desconheciam situações que desabonassem as
condutas das empresas que participaram das licitações, bem como o fato
de os certames serem anteriores às investigações da Polícia Federal que
concluíram que as referidas empresas eram de fachada.
“O modus operandi das empresas arroladas
nestes autos, em diversas licitações realizadas por prefeituras do
Estado de Paraíba, aliado à inexistência de documentos comprobatórios da
realização dos serviços conveniados, pelas referidas empresas,
evidenciam que as fraudes nos certames não poderiam ter ocorrido sem o
conhecimento e o consentimento do ex-prefeito Roberto Carlos Nunes”,
destacou o relator do processo, ministro Walton Alencar.
Com Jornal da Paraíba
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