A Prefeitura de Pirpirituba divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (10/08), o decreto de Nº 22/2020, dentro da nova etapa do plano de flexibilidade em decorrência do novo coronavírus, em que determina a retomada de atividades de academias e alimentos no município.
Nas atividades acadêmicas, o decreto estabelece o limite máximo de cinco pessoas permitidas dentro do ambiente para a prática de atividades física, com intervalo de vinte minutos entre um grupo e outro até as 21h30. Ainda segundo o decreto, o proprietária da academia é obrigado realizar a higienização de todo o ambiente, como também dos equipamentos.
Com relação a atividade de alimentos, como restaurantes, lanchonetes e espetinhos, o decreto determina a retomada com algumas medidas restritivas: redução no número de mesas e cadeias, com distanciamento de dois metros entre elas (mesas), com a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas. Além dos proprietários disponibilizarem álcool 70% e a liberação do uso de máscara no momento do consumo de produtos, e com abertura até as 21h30.Enquanto as áreas de lazer e bares, conforme o decreto, permanecem fechados até a divulgação de novo decreto de flexibilidade.
Caso as medidas não sejam respeitadas, de acordo com o decreto, o proprietário pode ser penalizado com as penas previstas em legislação específica.
A fiscalização é de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal com o apoio de autoridade policial.
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