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| Foto:Valter Campanato/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciaram na tarde de hoje (14/01), em Brasília, que o salário mínimo de
2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP)
será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o
aumento.
"Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava
que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e
tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido,
então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a
partir de 1º de fevereiro", afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia,
ao lado de Guedes. O presidente e o ministro se reuniram duas vezes ao
longo do dia para debaterem o assunto.
No final do ano passado, o governo editou uma MP
com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O
valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação
de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC),
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de
4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do
mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o
reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano
de 2019 em 4,31%.
"Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais
importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta
constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário
mínimo", afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o
impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que
poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista
pelo governo.
"Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser
anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais
R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes
que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão
aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no
orçamento", informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja
possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do
mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada
em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse
modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real
nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração,
com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as
despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do
pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do
seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.
Por Agência Brasil
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