Fim das coligações para proporcional deve esvaziar partidos

   O fim das coligações para a disputa proporcional a partir das eleições de 2020 continua tirando o sono dos dirigentes partidários e poderá resultar em esvaziamento de várias legendas. Os pretensos candidatos que se sentem inseguros em permanecer nos partidos em que estão filiados devem aproveitar a ‘Janela Partidária’ para trocar de legendas, ou até mesmo aguardar deliberações de suas siglas de se unirem a outras, por meio de fusões, incorporações, como já vem ocorrendo em muitas pequenas legendas.

  Para o cientista político, José Henrique Artigas de Godoy, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o fim das coligações proporcionais tende a imprimir uma nova dinâmica nas eleições 2020 e no interior dos partidos. As direções partidárias terão que fazer uma seleção dos seus mais competitivos candidatos para lançá-los, sem que eles concorram com outras candidaturas do mesmo partido.

   Em virtude dessa situação, Artigas acredita que o que se verá até maio de 2020 será um conjunto de fusões partidárias e a formação de federações de partidos, para conseguir êxito na disputa proporcional. De acordo com o professor, esses dois institutos deverão ser utilizados por vários partidos, que vão procurar se unir com o intuito de obter capacidade eleitoral para atingir o quórum mínimo do quociente eleitoral e cumprir a cláusula de barreira.

  “Além dessa cláusula de barreira, nós temos também a cláusula de desempenho, que exige que para que o candidato consega ser eleito, tenha no seu partido não apenas o número de votos para atingir o coeficiente eleitoral, mas individualmente o candidato tem que ter 10% do número de votos do quociente eleitoral. Isso também restringe a possibilidade de eleição”.

   De acordo com o cientista político, a partir de agora o que deve acontecer é uma intensa migração partidária, porque as pequenas e médias legendas, com baixa possibilidade de atingir o quociente eleitoral, vão ter que se recompor, se unir a outras legendas, ou então liberar seus filiados e, principalmente, seus candidatos, para que se filiem a outros partidos, para conseguirem se eleger.

  “Caso contrário, as pequenas legendas certamente serão eliminadas nesta eleição, porque elas dependeram historicamente das coligações proporcionais com partidos médios e partidos grandes. Por meio das coligações, elas conseguiam atingir o quociente eleitoral. Agora, sozinhos, sem coligações, os puxadores de votos não conseguirão se eleger por maiores que sejam suas votações por não atingirem o quociente eleitoral pela legenda partidária”, comentou.

  Artigas destacou que enquanto havia possibilidade das coligações, havia um conjunto de composições mesmo entre partidos de diferentes campos ideológicos. “Inclusive nós víamos aqui em João Pessoa, há duas eleições municipais, uma coligação muito pouco ideológica, plenamente fisiológica, que foi do PT com o PP. E isso, é claro, mostrava a fisiologia expressa nos processos eleitorais e nas coligações que deturpavam o sentido da coligação proporcional”, avaliou.

   De acordo com o professor, a votação proporcional visa exatamente garantir uma aproximação cada vez maior, com a particularidade ideológica do partido. “Quando um partido se coliga com outro disposto no espectro ideológico em campo diferente, isso tornava a relação fisiológica e o eleitor acabava votando em um candidato de um partido e elegendo o candidato de outro partido, que muitas vezes era de outra tendência ideológica. Isso claro, favoreceu historicamente a falta de legitimidade de representatividade dos eleitos. Então o eleitor votava no Lula e elegia o Maluf, votava no PT e elegia o PP, que tem espectros opostos, no campo ideológico. As coligações proporcionais só existiram no Brasil; nenhum outro país do mundo possui coligação em âmbito proporcional. É uma excrescência da legislação brasileira que, finalmente, termina”, declarou.