Dois secretários e outros cinco servidores da Prefeitura de Campina
Grande foram afastados das funções nesta quarta-feira (24/07), após a
deflagração das operações Feudos e Famintos. Os trabalhos da Polícia
Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apuram fraudes em
licitações e na merenda escolar de municípios da Paraíba. Até as 12h25
desta quarta, 10 pessoas foram presas nas operações.
Os secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz de Oliveira, e
de Educação, Iolanda Barbosa, foram afastados dos cargos por decisão da
Justiça.
De acordo com apuração da Rede Correio Sat, o Ministério Público
Federal (MPF) pediu o afastamento dos servidores e a Justiça da Paraíba
já aceitou. Até a publicação desta matéria, a prefeitura de Campina
Grande não havia se pronunciado sobre o afastamento dos servidores.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), está cumprindo
agenda em São Paulo, mas disse à Rede Correio Sat que o Município não
tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da
merenda são administrados pelas próprias escolas.
As operações
A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.
De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna os suspeitos
eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um
grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora,
esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.
O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse que, além de vencer as
licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas
ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.
Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5
milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados
responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em
licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e
organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20
anos de reclusão.
Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão
são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba,
Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis
nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal,
mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.
Por PortalCorreio
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