O proprietário do supermercado Mercantil Santo Antônio foi preso em
flagrante nesta quinta-feira (18/07) suspeito de praticar crime contra a
ordem econômica. O estabelecimento fica no município de Guarabira, Agreste
paraibano, a 104 quilômetros de João Pessoa, e estava com produtos
vencidos, acondicionamento inadequado de produtos, fracionamento de
produtos sem validade e sem os dados do frigorífico fornecedor de carne
no açougue.
Por conta dos problemas, a fiscalização interditou o
estabelecimento completamente. A ação teve participação do Ministério
Público da Paraíba (MPPB), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor
do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Procon-PB, Secretaria de
Receita do Estado, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Agência
Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Vigilância Sanitária do
Município de Guarabira.
No Mercantil Santo Antônio, também foram
identificados ausência do projeto de combate contra incêndio, de
certificado de aprovação; extintores em desacordo com o projeto de
combate contra incêndio, ausência de extintores; sinalização de
emergência em desacordo com o projeto de combate contra incêndio;
ausência de iluminação de emergência, tendo a vistoria não aprovada.
Além
dele, a fiscalização também abordou o supermercado Real, onde a
Vigilância Sanitária notificou o estabelecimento para regularizar a
organização do estoque, separar os produtos alimentícios dos produtos de
limpeza adequadamente; apresentar comprovação de dedetização
atualizado. O Procon Estadual lavrou auto de infração por descumprimento
as normas que tratam a precificação dos produtos.
Já o Corpo de
Bombeiros constatou extintores de incêndio em desacordo com o projeto;
sinalização de emergência em desacordo com o projeto; iluminação de
emergência insuficiente; brigada de incêndio ausente; ausência de ART de
execução do projeto. O supermercado Real foi notificado para corrigir
as irregularidades em 30 dias.
Também foram vistoriados o Banco do
Brasil, Santander, Caixa Econômica, Bradesco e Banco do Nordeste, tendo
sido autuados por descumprimento das normas de acessibilidade.
Por PortalCorreio
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