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| José Cruz/Agência Brasil |
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de
trabalhadores participam hoje (30/05), em várias cidades do país e também
no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para
universidades federais. Foi a segunda vez este mês em que os
manifestantes foram às ruas em defesa de manutenção de recursos para o
ensino superior.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se
deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública
federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos
cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado
pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades
federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento
total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de
3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades
federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas
obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e
demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e
não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas
discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas
para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já
contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Por AgenciaBrasil
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