Sete fábricas de água adicionada de sais foram interditadas e quatro
pessoas foram presas em flagrante, nesta terça-feira (6), durante a
‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada em municípios da Paraíba. A
ação, pioneira no país, é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba
(MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de
Segurança e Defesa Social.
Dentre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis
técnicos, que vão passar por audiência de custódia. Eles vão responder
por crime de adulteração de produto, tornando-o impróprio para o consumo
humano, previsto no artigo 7 da Lei 8137/1990 (cuja pena é de detenção
de um a cinco anos e multa) e no artigo 272 do Código Penal (cuja pena
também é de detenção de quatro a oito anos).
Onze fábricas foram inspecionadas nesta terça-feira, sendo que sete
foram interditadas pela Anvisa. São elas: a ‘Cristal de Areia’
(localizada em Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’
(em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapo’ (em
Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras).
Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa
Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram
detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e
‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos
órgãos.
Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam
água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da
Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapo’.
Irregularidades
As principais irregularidades constatadas nas empresas foram
equipamentos que não garantem a qualidade do produto, a ausência de
adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção (em
alguns, foram encontrados animais como sapo e perereca) e fabricação de
água sem atender ao mínimo exigido pela Resolução da Diretoria Colegiada
de número 182 da Anvisa, que versa sobre o assunto.
Em relação aos problemas de ordem fiscal, a Secretaria da Receita do
Estado identificou que a irregularidade mais grave encontrada em todas
as fábricas foi a ausência de nota fiscal de compra dos produtos
adicionados à água, o que dificulta saber a procedência e qualidade dos
insumos.
A Receita Estadual também identificou que a fábrica ‘Agrovida’, em
Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o
produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas
sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela
Receita Estadual e autuados pelo órgão. “Os fiscais levantaram a
quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado,
posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas
empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será
realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a
movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as
devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação
fiscal”, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.
PortalCorreio
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