Uma igreja em João Pessoa foi condenada a
pagar R$ 100 mil de indenização a um jovem por exploração do seu
trabalho dos 14 aos 17 anos, entre março de 2012 e março de 2015. De
acordo com o advogado da vítima, o pleno do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) manteve na quarta-feira (16/08) a decisão de uma juíza do
Trabalho em um julgamento realizado em 2016.
A redação tentou contato com a Igreja
Mundial do Poder de Deus, mas até esta sexta-feira (18/08), a direção
nacional da igreja não enviou nenhuma resposta.
Em entrevista, o jovem contou que seu
trabalho incluía arrumar o banheiro e ajeitar o salão e muitas vezes se
estendia das 7h às 23h. “Todo tipo de trabalho que existe para uma
pessoa normal fora da igreja, eles mandavam dentro da igreja também”,
explica.
De acordo com a vítima, após algum tempo
de serviço ele ficou responsável por igrejas menores em bairros da
capital e em cidades do interior. As atribuições iam desde a pregação, a
cuidar da arrecadação e cumprir metas de acordo com cada pastor. “É
obrigado a arrecadar um certo valor. Se isso não acontecer, somos
reduzidos para voltar à sede e ali começam as punições, como arrumar as
cadeiras, de manhã até a noite, faxina, lavar o banheiro”, comenta.
Por causa do horário de trabalho, o jovem
conta que chegou a abandonar a escola e passou a morar na igreja. Para
ver a família, era preciso ter uma autorização do pastor.
Outros casos sendo investigados
“A sentença de forma correta apontou a
prática de exploração do trabalho infantil e o Tribunal do Trabalho da
Paraíba manteve a condenação da igreja, reconhecendo a prática de que
havia a exploração. Foi o dano moral, porque se tratava de uma criança e
havia muito assédio para arrecadação de valores que pudessem vir a
somar para os cofres da igreja, e o dano existencial, quando ele deixou a
família e a escola e se dedicou integralmente aos trabalhos da igreja”,
comenta o advogado da vítima, Adilson Coutinho.
O procurador Eduardo Varandas, do
Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que este não é um caso
isolado, e que há outras investigações acontecendo no órgão. “Nós temos
outros inquéritos abertos porque a sociedade nos tem denunciado. Algumas
igrejas e entidades sem fins lucrativos que tem colocado, por exemplo,
crianças para vender água mineral nos semáforos, crianças para espalhar
panfletos nas ruas, e isso é trabalho proibido por força da Constituição
da República”, completa.
Com G1/PB
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