terça-feira, maio 10, 2016

Com 74 votos a favor e nenhum contra, Senado cassa mandato de Delcídio

 O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) teve seu mandato cassado nesta terça-feira (10/05), após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação. 
  Dos 76 senadores que participaram da sessão, 74 votaram a favor da cassação, houve uma abstenção e o presidente da Casa, Renan Calheiros, não votou. Nenhum senador votou contra a punição e cinco senadores faltaram. Eram necessários 41 votos (maioria absoluta) para a cassação ser aprovada.
 O ex-petista fica agora inelegível até 2027 – não pode concorrer nas eleições que se realizarem até o fim do mandato para o qual foi eleito (que seria no fim de 2018) e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura. Com a cassação, assume seu suplente, Pedro Chaves (PSC-MS), empresário da área da educação e ligado ao pecuarista José Carlos Bumlai.
 A votação só foi realizada nesta terça porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ameaçou, na véspera, adiar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff caso uma manobra de senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para atrasar o processo de Delcídio prosperasse.
 Após a ameaça de Renan, a CCJ realizou uma reunião de última hora no próprio plenário do Senado, na noite da segunda-feira (9), e aprovou o parecer pela continuidade do processo.
 Com a ausência de Delcídio e de seu advogado à sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeou um servidor do Senado para se manifestar pela defesa. O escolhido foi o chefe da consultoria legislativa do Senado, Danilo Aguiar, por já ter acompanhado a tramitação do processo e pelo conhecimento jurídico. Aguiar leu um documento com argumentos de defesa de Delcídio.

Do UOL

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