A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba iniciou, nesta
quinta-feira (4), julgamento de duas Ações de Investigação Judicial
Eleitoral (Aijes) contra o mandato do governador Ricardo Coutinho. Em
uma delas cinco membros já opinaram pela improcedência das acusações,
mas dois pedidos de vistas adiaram a conclusão da apreciação das Aijes
na Justiça Eleitoral.
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| Governador é acusado de abuso de poder político e econômico em 2014 |
O juiz federal, Emiliano Zapata pediu vista e a conclusão do processo ficou para após o Carnaval.
Também com um placar favorável ao mandato do governador Ricardo
Coutinho, o julgamento da ‘Aije Fiscal’ foi suspenso após um outro
pedido de vista. Na ação, o governador é acusado de conceder benefícios
em ano eleitoral como a isenção de IPVA para motocicletas e automóveis e
renúncia de ICMS.
No inicio do julgamento, o representante do Ministério Público e o
relator da matéria, juiz Tércio Chaves de Moura, deram parecer pela
improcedência das acusações contra o socialista. O voto do relator foi
seguido pelos juízes Silvio Porto e Breno Wanderley.
No entanto, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista e adiou a conclusão do processo para a próxima semana.
Os membros da Corte Eleitoral que votaram contra a cassação de
Ricardo Coutinho entenderam que não houve o uso da máquina pública em
favor do socialista e alegaram inconsistência nas provas apresentadas
pelos advogados da coligação ‘A Vontade do Povo’, que teve como
candidato o senador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Com maisPB
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