O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou
hoje (14/01) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor
passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice
representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de
10,67%.
Ontem (13/01), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento
do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor
hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos
estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede
é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre
sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições
–, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja
compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O
piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei
11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no
valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da
vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve
aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%.
Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre
todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma
desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O
piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de
nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais
níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é
negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise,
estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela
lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos
governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei.
Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja
uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a
proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Com Agencia Brasil
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