A campanha “Som Legal – Cidade Sossegada”, promovida pelo Ministério
Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional
(Caop) às Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, junto com as
polícias Civil e Militar da Paraíba, começará a partir deste sábado
(17/01). O projeto, que foi lançado na quinta-feira (15) em coletiva de
imprensa, tem como objetivo realizar ações específicas de combate à
poluição sonora. Segundo a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), 60
policiais foram capacitados para atuar no projeto. Para auxiliar no
controle do som, 50 decibelímetros estarão apoiando as fiscalizações que
poderão ocorrer em vias públicas, ambientes residenciais e comerciais.
Após a abertura da operação que acontecerá nesse final de semana, as
ações irão ser intensificadas no Carnaval e a expectativa é que possam
ser estendidas periodicamente durante o ano. A princípio, o projeto será
dividido em duas etapas: a primeira será de fiscalização e combate
efetivo à poluição sonora, e a segunda será de educação ambiental.
Inicialmente, as áreas fiscalizadas serão toda a região do litoral
paraibano, podendo a ação ser estendida por todo o Estado.
De acordo com a coordenadora do Caop do Meio Ambiente, a promotora
Andréa Bezerra, o projeto ainda é inicial e pretende, em primeiro
momento, realizar o combate efetivo da infração e, posteriormente,
conscientizar a população. “Vai ser voltado para o combate à poluição
sonora, de uma forma macro, tanto na parte criminal como a gente vai
fazer a parte educativa nas escolas, através de palestras para que as
crianças possam ser propagadoras da ideia em casa. Haverá fiscalizações
em empresas, comércios, templos religiosos, fazendo um levantamento
geral de quem está licenciado, o que está faltando para realizar as
regularizações, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para
que possamos adequar as irregularidades ao licenciamento ambiental”,
alertou. A promotora ainda ressaltou que apesar de o projeto ser
inicial, a ideal é ampliá-lo após o Carnaval para que outras regiões
possam ser abrangidas.
O major Tibério Leite, da PM, explicou que durante março a dezembro
do ano passado, foram registradas 24.000 ocorrências relacionadas a
perturbação do sossego alheio.
Com Secy Braz
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