Prefeitos de pelo menos nove municípios paraibanos terão que incluir
em suas pautas administrativas de 2015 a exoneração de servidores
temporários e a realização de concursos públicos para preenchimento
dessas vagas. A maior parte desses gestores se comprometeu a realizar a
substituição dos temporários por concursados junto ao Ministério Público
da Paraíba (MPPB), através de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
assinados ao longo do ano passado. Além das exonerações previstas para
este ano, outras prefeituras já começaram a afastar os temporários ainda
em 2014. Considerando as exonerações já realizadas e as que estão
previstas para 2015, cerca de 1,4 mil servidores temporários deverão ser
desligados dos quadros municipais.
Entre as prefeituras que assinaram o TAC para exonerar temporários em
2015 estão a de Patos, Riacho dos Cavalos, Aparecida e São Francisco,
todas localizadas no Sertão paraibano. Já nas cidades de Jacaraú, Pedro
Régis, Curral de Cima e Lagoa de Dentro, na região da Mata Paraibana, a
promotoria local ingressou em julho com uma ação civil pública
requerendo o afastamento dos servidores temporários.
Em Riacho dos Cavalos, o TAC recomenda que a prefeitura reduza parte
dos 196 servidores temporários, enquanto que na cidade de Taperoá um
novo concurso deverá ser lançado, uma vez que o certame realizado em
agosto do ano passado foi suspenso pela Justiça.
No caso de Patos, administrada pela prefeita Francisca Motta, o TAC
foi firmado em outubro com a prefeitura e a Superintendência de
Transportes e Trânsito (STTrans) da cidade. O documento prevê o prazo de
cinco meses, até março desse ano, para que a prefeita realize concurso
para preencher os cargos da STTrans, hoje ocupados por temporários.
Além disso, em novembro do ano passado o Tribunal de Justiça da
Paraíba considerou inconstitucional uma lei do município que prevê
contratações temporárias por excepcional interesse público,
estabelecendo um prazo de 180 dias para a prefeitura exonerar todos os
servidores temporários.
Já em Cajazeiras, uma decisão da 4ª Vara Mista da cidade estabeleceu
prazo de 60 dias, a contar do mês de dezembro, para que a prefeitura
exonere 85 professores temporários, substituindo-os pelos aprovados no
concurso realizado em 2013.
Servidores exonerados
Além das exonerações previstas, outras já foram realizadas ainda em
2014, em cinco cidades paraibanas. A maior delas ocorreu em Santa Rita,
na Região Metropolitana de João Pessoa, onde 450 servidores
comissionados não concursados foram afastados no mês de novembro pela
prefeitura, atendendo a recomendação do MPPB, que também solicitou a
realização de concurso. O ato administrativo foi do então prefeito
Severino Alves (Netinho). Já o atual prefeito, Reginaldo Pereira,
informou por meio de sua assessoria que manteve o número de
comissionados reduzido, nomeando apenas cerca de 60 pessoas. Sobre o
concurso, a informação é que a prefeitura está estudando a viabilidade
para sua realização em um período de seis meses.
Já na cidade de Sousa, no Sertão, 413 prestadores de serviço foram exonerados em outubro e estão sendo substituídos por candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado. Essa semana, a gestão municipal já deu a posse a parte dos 180 aprovados no certame. Em Prata, no Cariri paraibano, 70 comissionados não concursados e prestadores de serviço também foram exonerados pela prefeitura, que alega ter cumprido uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a prefeitura de Montadas, no Agreste, exonerou cerca de 180 servidores temporários em dezembro para dar lugar aos aprovados no concurso realizado em 2014. Segundo o secretário de Administração, Talles Hermínio Santos, os primeiros 70 aprovados no certame já foram convocados, estando previstas outras chamadas para os meses de fevereiro e março.
Também em dezembro, a Prefeitura de Bayeux, na região de João Pessoa, exonerou cerca de 700 comissionados e temporários.
Segundo o procurador geral do município, Ricardo Sérvulo, apesar de existir uma recomendação do MPPB para que esses servidores fossem afastados, a decisão de promover as exonerações partiu da própria prefeitura, que também está enviando ofícios requisitando o retorno dos servidores efetivos que estão cedidos a outros órgãos públicos. “Ainda estamos analisando a viabilidade econômica de realizar concurso. Por enquanto, estamos convocando de volta os efetivos para suprir a demanda que surgiu após as exonerações”.
Já na cidade de Sousa, no Sertão, 413 prestadores de serviço foram exonerados em outubro e estão sendo substituídos por candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado. Essa semana, a gestão municipal já deu a posse a parte dos 180 aprovados no certame. Em Prata, no Cariri paraibano, 70 comissionados não concursados e prestadores de serviço também foram exonerados pela prefeitura, que alega ter cumprido uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a prefeitura de Montadas, no Agreste, exonerou cerca de 180 servidores temporários em dezembro para dar lugar aos aprovados no concurso realizado em 2014. Segundo o secretário de Administração, Talles Hermínio Santos, os primeiros 70 aprovados no certame já foram convocados, estando previstas outras chamadas para os meses de fevereiro e março.
Também em dezembro, a Prefeitura de Bayeux, na região de João Pessoa, exonerou cerca de 700 comissionados e temporários.
Segundo o procurador geral do município, Ricardo Sérvulo, apesar de existir uma recomendação do MPPB para que esses servidores fossem afastados, a decisão de promover as exonerações partiu da própria prefeitura, que também está enviando ofícios requisitando o retorno dos servidores efetivos que estão cedidos a outros órgãos públicos. “Ainda estamos analisando a viabilidade econômica de realizar concurso. Por enquanto, estamos convocando de volta os efetivos para suprir a demanda que surgiu após as exonerações”.
Com Déborah Souza
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