A prefeitura de Pirpirituba, situado no Brejo paraibano, obteve nota 4,29 no índice de transparência dos portais de contas públicas. A sua posição no ranking foi de 124ª entre as 223 prefeituras paraibanas. Outras 15 obtiveram nota zero, enquanto Santa Luzia alcançou o melhor índice, com 6,35. O relatório foi divulgado, na tarde desta segunda-feira (9), pelo Tribunal de Contas do Estado.
O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.
De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.
Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22). Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).
O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.
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