Os servidores que ocupam cargos comissionados foram exonerados e os contratos temporários por excepcional interesse público foram rescindidos pela Prefeitura de Serra Grande, no Sertão da Paraíba. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (15/10), o decreto é baseado em uma orientação do Ministério Público da Paraíba.
Conforme a publicação, as rescisões e exonerações começaram a valer no dia 11 de outubro. No entanto, não se encaixam no decreto funcionários de primeiro escalão - como secretários municipais, chefe de gabinete, assessor jurídico e tesoureiro -, alguns servidores da área de saúde e outros casos específicos.
No decreto, é afirmado que o objetivo é estabelecer “medidas de regularização de despesas com pessoal”, considerando os limites estabelecidos na Lei e “o fato de que a Prefeitura Municipal de Serra Grande encontra-se próxima do índice prudencial no que toca à Gestão de Pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Convocação de concursados
Na mesma edição do Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura de Serra Grande convocou 23 aprovados em um concurso realizado em julho deste ano, para diversas funções, como enfermeiro, professor, técnico laboratorial e auxiliar de serviços gerais.
Por G1/PB
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