Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31/03) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. 

   De acordo com o cronograma, o Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro. Os editais foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira e também estão disponíveis na página do Enem. Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro. 

   A autarquia vinculada ao Ministério da Educação também informou que, a partir do dia 6 de abril, os estudantes poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem. 

   Os requerimentos e as justificativas de ausência na edição anterior devem ser feitas pela internet, na Página do Participante, com acesso pelo computador ou celular.

  Pode solicitar a isenção da taxa quem está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de ter renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, e quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda, devendo informar o número de identificação social (NIS), único e válido, além de ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

   Os participantes que solicitaram isenção em 2019, não realizaram os dois dias de prova e querem solicitar nova isenção para 2020, devem fazer a justificativa de ausência. O resultado dos pedidos deve ser divulgado em 24 de abril. Entre 27 de abril e 1º de maio será aberto prazo para apresentação de recursos e os resultados finais estarão disponíveis em 7 de maio. As regras valem para a versão impressa e digital. 

   O Inep ressalta que a aprovação da justificativa de ausência no Enem 2019 e da solicitação de isenção da taxa de inscrição não significa que a inscrição foi realizada. Portanto, os participantes deverão acessar o Sistema Enem e se inscrever para esta edição do exame. 

  Inscrições 

  Este ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio. De acordo com o Inep, a estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol. 

  Acessibilidade 

 A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação "especializado". As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho. 

  Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho. 

  Enem Digital 

 A implantação do Enem Digital terá início neste ano e, de acordo com o Inep, será feita de forma progressiva. Nessa fase inicial, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. A previsão é que a consolidação deste modelo seja feita até o ano de 2026. A estrutura do exame será igual à da versão impressa. 

  O processo de inscrição é o mesmo da versão impressa. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, conforme distribuição das vagas previstas no edital. Por se tratar de fase piloto de implantação do novo modelo, neste primeiro ano, o Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.

 Da Agência Brasil, com fonte do Inep

Paraíba registra primeira morte pelo novo coronavírus, diz SES

  A Paraíba registrou a primeira morte causada por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, na tarde desta terça-feira (31/03). O paciente que morreu foi um homem, de 36 anos, que morava em Patos, no Sertão do estado, e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, desde o dia 26, após transferência hospitalar. Ele teve o diagnóstico confirmado na tarde da segunda-feira (30/03) e tinha histórico de diabetes. 

  O paciente chegou a ser atendido no Hospital Universitário Lauro Wanderley, onde apresentou um quadro de insuficiência respiratória e foi entubado, e depois foi transferido para o Clementino Fraga, onde ficou internado na UTI e morreu por volta das 15h desta terça-feira (31/03). 

  O estado tem 17 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (30/03). A Paraíba contabiliza 12 casos confirmados de coronavírus em João Pessoa, 2 em Campina Grande, 1 em Igaracy, 1 em Patos e 1 em Sousa. 

   O exame para diagnóstico do publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 34 anos, apresentou resultado inconclusivo, segundo a SES. Por isso, uma amostra será encaminhada para uma nova análise em um laboratório no Pará. A previsão é que o resultado seja divulgado em 10 dias. 

  Acompanhe os 17 casos por ordem crescente de confirmação: 

  Homem, 60 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 60 anos, que mora em Igaracy 

  Mulher, 31 anos que mora em João Pessoa 

  Mulher, 45 anos, que mora em João Pessoa 

  Mulher, 55 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 34 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 26 anos, que mora em Sousa

  Homem, 56 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 42 anos, que mora em Campina Grande

  Mulher, 38 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 59 anos, que mora em João Pessoa 

  Mulher, 47 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 55 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 60 anos, que mora em Campina Grande 

  Homem, 69 anos, que mora em João Pessoa

  Homem, 40 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 36 anos, que mora em Patos 

   
  Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques: 

  17 casos confirmados 

  367 casos descartados 

   Uma morte.

Por G1/PB

Homem é assassinado a tiros dentro de residência em Mulungu

  Um homicídio foi registrado na noite desta segunda-feira (30/03), por volta das 18h30, na cidade de Mulungu, no interior da Paraíba. A vitima trata-se de Severino do Ramo Bernardo, conhecido como "Raminho", de 25 anos. 

 Informes que a vítima encontrava-se em uma residência, no Conjunto Madruga, ingerindo bebida alcoólica na companhia de um vizinho e um primo, quando foi surpreendido pelos criminosos que chegaram ao local de moto. Raminho recebeu diversos tiros e veio a óbito no próprio local do crime. 

  A guarnição policial da cidade ainda realizou rondas, mas até o momento ninguém chegou a ser preso. 

  A motivação do crime ainda é desconhecida. 

Criança morre após levar choque elétrico em tomada, em Ingá, PB

  Uma criança de 10 anos morreu nesta segunda-feira (30/03), pela manhã, na cidade de Ingá, interior da Paraíba. Ao tentar colocar um fio desencapado na tomada, ela sofreu um choque elétrico, que levou a uma parada cardíaca. 

   De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente aconteceu na casa da vítima, no bairro da Bela Vista. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu. 

   Mais ninguém que estava dentro da casa na hora do ocorrido ficou ferido.

Por G1/PB

Filho de Eduardo Carlos, dono da TV Cabo Branco, morre com suspeita de coronavírus

  Um homem de 34 anos morreu na manhã desta segunda-feira (30/03), em João Pessoa. Mateus Zerbone Carlos, publicitário e filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, estava internado no Hospital Clementino Fraga, na capital. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o paciente tinha suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), mas o resultado do teste que confirma ou não a doença ainda não foi divulgado. 

   A Secretaria de Estado da Saúde informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte deve sair nesta terça-feira (31/03). Doze mortes já foram notificadas por suspeita de contágio pelo coronavírus, e pelo menos outros seis casos suspeitos já foram descartados. 

  Mateus deu entrada no Clementino Fraga na semana passada com quadro de insuficiência respiratória. Ele foi entubado e uma insuficiência renal agravou o estado de saúde. No domingo (29/03) o paciente apresentou uma discreta melhora, mas morreu na manhã desta segunda-feira. 

  Ainda não há informações sobre velório. De acordo com a família da vítima, o corpo será cremado, mas ainda não foi divulgada a data.

Por G1/PB

Bandidos assaltam entregador de lanches na cidade de Solânea, na PB

   Um entregador de lanches, na cidade de Solânea, foi alvo de bandidos, na noite deste domingo (29/03). Ação se deu nas proximidades do colégio polo da cidade. 

  A vítima contou que recebeu uma mensagem em sua rede social solicitando lanche pelo serviço delivery, isso por volta das 21h30. Ao ser despachado o pedido, ele saiu para fazer a entrega no local informado, quando chegou os criminosos anunciaram o assalto. 
  O rapaz ainda disse que quando chegou nas proximidades do colégio motorizado com o lanche, os criminosos surgiram de um terreno baldio e já partiram pra cima dele mandando que saísse da moto. Neste momento, a dupla começou agredir o entregar já caído no chão.
  Dele, os ladrões subtraíram a máquina de cartão, lanche, dinheiro e a moto e tomaram destino ignorado. 
  Na cidade, este é o segundo assalto durante a quarentena. Outro entregador também foi abordado na mesma localidade.

Da Redação, com fonte da TV Cidade

Cartório da 47ª Zona informa que o domicílio eleitoral termina dia 4 de abril

 O Cartório Eleitoral da 47ª Zona, com sede em Pirpirituba, lembra aos interessados, que pretendem se candidatar para as eleições municipais de outubro, cujo prazo do domicílio eleitoral encerra-se no próximo dia 4 de abril, como determina o calendário eleitoral seis meses antes do pleito.

  Como o atendimento presencial nos cartórios eleitorais foi suspenso, em razão da pandemia do novo coronavirus, pois o cartório da 47ª Zona recomendada cujos pretensos candidatos ou aqueles que ainda não são eleitores nos municípios da zona e pretendem também concorrer o pleito, pois é preciso entrar em contato com a Zona Eleitoral por meio do e-mail: zon47@tre-pb.jus.br ou pelo telefone: 3512-1547 para agendar o atendimento presencial, para evitar aglomeração e o risco à saúde. 

  Ele avisa também que o atendimento inicia-se nesta segunda-feira (30/03) e encerra-se no 3 de abril, pois é apenas uma semana, sempre das 7h às 14h, a todos os municípios que englobam a 47ª Zona, tais como: Aracagi, Piloezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raiz.

Rapazes da cidade de Sertãozinho sofrem acidente de moto em Curral de Cima

   Dois rapazes ficaram feridos após acidente de moto, na tarde deste domingo (29/03), por volta das 17h, na Vila de Estacada, município de Curral de Cima. As vítimas, de acordo com informações, são da cidade de Sertãozinho.

  Conforme notícia, o condutor da moto, uma Biz vinho, perdeu o controle dela e se chocou contra um coqueiro. Com a queda, os rapazes, que foram identificados apenas como Dicinho e Binho, ficaram desacordados. 

  Com o acidente, Binho foi o mais afetado com a queda e foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa. Ele teve fratura no fêmur, braço e sangramento na cabeça.

Jovem é preso e outro foge acusados de roubos a celulares em Pirpirituba

   Um jovem foi preso e outro conseguiu fugir acusados de roubos a aparelhos celulares, no inicio da noite deste domingo (29/03), por volta das 18h30, na cidade de Pirpirituba. As quatro vítimas foram todas mulheres. 

  Na última ação dos bandidos, na rua Sólon de Lucena, onde roubaram os aparelhos celulares de duas irmãs, na fuga o marido e o filho da outra vítima saíram em perseguição, quando na saída da rua para a entrada da José Cruz, os ladrões, que estavam em uma moto Biz, perderam o controle dela e atingiram a porta de rolo de uma residência. 

 Neste momento, um dos assaltantes ficou caído no local desacordado por algum momento, enquanto o outro comparsa saiu correndo pela rua e ganhou a rua da Linha. Conforme populares, ele ainda chegou a ser alçando e agredido, mas terminou, em seguida, liberado e ganhou fuga.
  Já o outro, segundo os moradores da localidade, só não fugiu porque as pessoas que estavam no local impediram e também chegaram a espancá-lo até a chegada da policia, que foi colocado na viatura.
  Além das duas vítimas na rua Solon de Lucena, eles já havia roubados outras duas mulheres. Uma na travessa Celso Cirne, proprietária de um trailer de lanches, e outra abordada na rua Antônio Batista.
  Com o individuo, foram apreendidos a moto BIZ prata, placa MOP-462/PB, uma faca, um capacete, dois celulares, os quais foram um J6 e outro Moto G6. Todos os objetos foram encaminhados para a delegacia. 
  A dupla de assaltante seria da cidade de Guarabira. 

Jovem de 26 anos é assassinado no "Buraco do Afonso", em Guarabira

Imagens reprodução do Whatsapp

   O jovem Ramon Mendes do Nascimento, conhecido como “Ramon do Cordeio”, de 26 anos, foi vítima de homicídio, na manhã deste domingo (29/03), em Guarabira, Agreste paraibano. O crime teria ocorrido na localidade conhecida como “Buraco do Afonso”, bairro do Nordeste I. 

  O corpo de Ramon estava no meio da rua caído junto da calçada de uma residência da localidade. Nele, segundo noticia, havia ferimentos de disparos de tiros e também a pedradas. O crime teria ocorrido por volta das 10h de hoje.
  Uma equipe do Corpo de Bombeiros ainda se deslocou até o local, mas não pode fazer nada, pois o rapais já se encontrava em óbito. 
  O corpo dele vai ser encaminhado para o Núcleo de Medicina Odonto legal (Numol) da cidade.
  Até o momento não se tem noticia do suspeito e a motivação do crime. 
  A Policia Civil passa a investigar agora o caso.

Casos de coronavírus na PB até 28 de março; confira em quais cidades

  A Paraíba está com 14 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas neste sábado (28/03). Dos 4 casos confirmados neste sábado, três são residentes do município de João Pessoa e um de Campina Grande. 

  Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 10 casos em João Pessoa, 2 em Campina Grande, 1 em Igaracy e 1 em Sousa. Os quatro novos casos confirmados seguem em isolamento domiciliar acompanhados pela vigilância municipal.    

   Acompanhe os 14 casos por ordem crescente de confirmação: 

   Homem, 60 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 60 anos, que mora em Igaracy Mulher, 31 anos que mora em João Pessoa 

  Mulher, 45 anos, que mora em João Pessoa 

  Mulher, 55 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 34 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 26 anos, que mora em Sousa

  Homem, 56 anos, que mora em João Pessoa 

  Homem, 42 anos, que mora em Campina Grande 

  Mulher, 38 anos, que mora em João Pessoa

  Homem, 59 anos, que mora em João Pessoa

  Mulher, 47 anos, que mora em João Pessoa

  Homem, 55 anos, que mora em João Pessoa 

 Homem, 60 anos, que mora em Campina Grande 

  Neste sábado, os exames haviam descartado mais 45 casos com suspeita de infecção pelo coronavírus. Com isso, a Paraíba tem os seguintes destaques:

  14 casos confirmados 

 348 casos descartados 

 Nenhuma morte 

 Os três primeiros pacientes que tiveram os testes confirmados para o coronavírus estão recuperados, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Conforme a assessoria da SES, os três já estão fora do período de 14 dias de transmissão da doença, estão bem e em casa. Um outro caso de coronavírus foi divulgado pela prefeitura de Campina Grande na sexta-feira (27/03), mas o caso não é do novo coronavírus, que causa a Covid-19. Foi confirmado que se trata de outro tipo de coronavírus, o Corona NL-63, menos grave, de menor transmissividade e sem muitos riscos à saúde. O vírus foi detectado em uma mulher de 36 anos, que já está em casa.

Por G1/PB

Após denúncia, polícia recupera moto com restrição na zona rural de Belém

  A polícia recuperou uma moto com restrição de roubo ou furto na zona rural de Belém, Agreste paraibano, no início da tarde deste sábado (28/03). Ela trata-se de uma motocicleta Bros vermelha. 

 A moto, cuja placa fria era OEX-6597, da cidade de Alagoinha (PB), e cuja placa original é NQD-1272, foi localizada em uma residência no sítio Mufumbo, após denúncia anônima a policia. 

  Os policiais ao consultarem o chassi da moto no Infoseg, veio a constatação cuja placa era fria e a moto estava com restrição. Familiares do proprietário da moto informaram que ele não se encontrava, mas foram orientados pelos policiais que ele comparecesse à delegacia para prestar esclarecimentos. 
  A moto apreendida foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil, em Guarabira.

  Estiveram envolvidos na ação policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e o GTE (Grupo Tático Especial), da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.  

Dupla em moto assalta motociclista na zona rural de Sertãozinho, na PB

   Um homem foi assaltado, no início da tarde desse sábado (28/03), por volta das 12h30, na Zona Rural de Sertãozinho, Agreste paraibano. Ação foi realizada por uma dupla em motocicleta. 

Imagem apenas ilustrativa

  A vítima, conforme relatou a polícia, transitava de moto pelo sítio Mascate quando chegou a ser abordado por uma dupla armada em uma motocicleta Bros amarela. Dele, os ladrões levaram um relógio, um aparelho celular, três aves (galinhas) e um valor em dinheiro. 

 Após tomar conhecimento da ocorrência,  a guarnição policial da cidade saiu em diligência, com apoio de outras guarnições, mas até o fim da tarde desse sábado ainda não tinha sido ninguém preso.

Confira as regras para ter acessar o auxílio emergencial de R$ 600

   A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial de R$ 600 por mês para trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda, com objetivo de proteger segmentos mais vulneráveis em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. Para que o benefício entre em vigor, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e receber sanção do presidente Jair Bolsonaro.

   O texto aprovado pelos deputados prevê que o auxílio emergencial terá duração inicial de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses. A proposta também estabelece que até dois membros da mesma família poderão receber o benefício, somando uma renda domiciliar de R$ 1.200. Já mulheres que sustentam lares sozinhas poderão acumular dois benefícios individualmente. A proposta inicial do governo Bolsonaro, anunciada na semana passada, era conceder R$ 200 por trabalhador autônomo. No entanto, parlamentares passaram a defender um benefício maior, a partir de R$ 500. Antes da votação, o Palácio do Planalto concordou em elevar o auxílio para R$ 600. 

  Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o valor maior é necessário para permitir que os brasileiros deixem de trabalhar e fiquem em casa, contribuindo para reduzir a transmissão do coronavírus na população. “A proposta (inicial) do governo é pequena para aquilo que a população precisa. Eu entendo o governo, que ainda trabalha com a questão do impacto fiscal, mas, neste momento, não é o mais importante. O importante é que todos nós, em conjunto, possamos gerar as condições mínimas para que os brasileiros possam manter a determinação do Ministério da Saúde, da OMS (Organização Mundial de Saúde), dos Estados e das prefeituras (de ficar em isolamento)”, defendeu Maia, antes do governo aceitar o benefício maior. A previsão do governo é que o auxílio atenda mais de 24 milhões de pessoas, o que representará um gasto de ao menos R$ 14,4 bilhões por mês. Entenda a seguir as regras aprovadas pela Câmara. 

  Quais os requisitos para solicitar o auxílio?

  Segundo o texto aprovado na Câmara, terá direito ao benefício quem for maior de 18 anos, não tiver emprego formal e não receber benefício previdenciário (aposentadoria) ou assistencial (como o BPC). Os deputados estabeleceram também limites de renda para solicitação do auxílio. Não poderão receber o benefício pessoas cuja renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou que a renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). Além disso, não terá direito quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. 

  Que categorias de trabalhadores estão incluídas nesses critérios? 

  Cumpridos os requisitos acima, o texto aprovado pelos deputados prevê que poderão solicitar o benefício inclusive trabalhadores registrados como microempreendedor individual (MEI) e trabalhadores por conta própria que contribuem de forma individual ou facultativa para o INSS. Não poderão receber o auxílio trabalhadores com carteira de trabalho assinada e funcionários públicos, inclusive aqueles com contrato temporário. 

  Quem recebe Bolsa Família pode requisitar?

  O novo auxílio aprovado pela Câmara não poderá ser acumulado com o Bolsa Família. No entanto, o beneficiário do programa poderá optar por receber o auxílio emergencial no lugar do Bolsa Família, já que o novo benefício tem valor maior. 

  Será preciso estar no Cadastrado Único?

  A ideia é que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seja usado para facilitar a liberação do benefício, mas o texto aprovado na Câmara não estabelece o cadastro como exigência para solicitar o auxílio. O Cadastro Único é um banco de dados do governo em que brasileiros precisam estar registrados para receber benefícios como o Bolsa Família e o BPC. 

  Como a renda será verificada?

  A renda familiar que será considerada é a soma dos rendimentos brutos dos familiares que residem em um mesmo domicílio, exceto o dinheiro do Bolsa Família. A renda média da família será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos no sistema. Os não inscritos farão autodeclaração por meio de uma plataforma digital. Segundo o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), autor do projeto de lei que foi adaptado pelos deputados para criação do auxílio emergencial, o governo federal tem ferramentas para cruzar dados e checar se a renda do solicitante se enquadra nos limites do programa.

  Como o benefício poderá ser solicitado? 

  O texto prevê que o governo federal deverá regulamentar como o benefício será concedido. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que a ideia é usar a Caixa Econômica Federal para operacionalizar a distribuição do auxílio. “A Caixa Econômica Federal tem 26 mil postos de atendimento. Já estão sendo preparados”, afirmou, em entrevista ao portal de notícias Poder 360.

  Limite de benefício por família? 

  O texto aprovado prevê que até duas pessoas por família poderão receber o benefício, limitando o auxílio a R$ 1.200 por núcleo familiar. No entanto, mulheres que sustentam suas famílias sozinhas poderão acumular individualmente dois benefícios. 

  Duração do benefício? 

  A proposta aprovada na Câmara estabelece duração inicial de três meses, havendo possibilidade de o governo prorrogar por mais três meses durante o período de enfrentamento emergencial do coronavírus. 

  E o salário dos trabalhadores formais? 

  Com a paralisação de diversas atividades econômicas no país devido à quarentena imposta a boa parte da população, empresas terão forte redução de receitas e podem ter dificuldade para pagar salários. Por isso, o governo prepara regras emergenciais que permitirão a redução temporária de salários. Bolsonaro chegou a editar uma Medida Provisória no domingo que permitia suspender salários de empregados com carteira assinada por até quatro meses, sem qualquer compensação aos trabalhadores. O presidente recuou da medida após fortes críticas e o Ministério da Economia trabalha em outra proposta em que o governo garantirá uma renda mínima às pessoas .

Por Uol

Mais de 25 mil famílias da PB deverão ser incluídas no Bolsa Família

  

  A partir de abril, mais 25 mil famílias paraibanas de baixa renda serão incluídas no programa Bolsa Família, segundo informou o secretário Especial do Desenvolvimento Social, o paraibano Sérgio Queiroz. A secretaria integra o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa social. 

   Atualmente, a Paraíba tem 494.822 famílias cadastradas no programa social, segundo dados do Governo Federal. A ampliação do benefício é decorrente de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (25/03), que libera crédito extraordinário de mais de R$ 3 bilhões direcionados ao Bolsa Família, uma das ações sociais para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19. Os novos recursos vão chegar a 14,2 milhões de famílias brasileiras. 

  Segundo o secretário especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Queiroz, o aumento no número de famílias cadastradas ocorreu após uma articulação junto ao Ministério da Economia para destinar mais recursos ao programa no momento em que o país convive com a pandemia da Covid-19.

   “Nós estamos muito felizes em termos conseguido no Ministério da Economia orçamento suficiente para que pudéssemos incluir mais 1.220 mil famílias em todo o país no programa Bolsa Família. Com isso, o Governo Federal demonstra preocupação e atenção com os mais necessitados, especialmente, neste momento”, comentou o secretário. 

   Segundo o Ministério da Cidadania, os novos recursos garantem a ampliação de quase 12% na proteção às famílias da Região Nordeste. O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.

   O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

Da Redação

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento

   A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27/03), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil. 

  A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS". sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão. 

   A decisão se baseia no argumento, arguído pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989. "O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (...) O decreto 10.292/2020 ao inserir "atividades religiosas de qualquer natureza obedecidas as determinações do Ministério da Saúde" e "unidades lotéricas" como atividades essenciais o fez em contrariedade ao disposto na lei nº 7.783/1989", afirma o juiz federal.

Por folha

Morre aos 81 anos, ex-vice-prefeito, ex-vereador e professor Argemiro Moura

   Morreu aos 81 anos, no início da tarde desta sexta-feira (27/03), por volta das 12h20, o professor aposentado e pirpiritubense Argemiro Moura da Costa. Ele era considerado, no município, o ‘médico’ dos pobres. 

   Argemiro Mouro, segundo familiares, passou mal quando estava em sua residência, na rua Oliveira Lucena, em Pirpirituba, por volta das 12h, e ainda foi socorrido para o Hospital Regional de Guarabira, mas ele já chegou a unidade hospitalar sem vida.
  A notícia do falecimento de Miro, como muitos o chama cariosamente, deixou à população pirpiritubense bastante triste.  Ele era um ser humano muito querido por gerações.
 Professor aposentado de geografia, Argemiro também no campo da politica chegou a ser vice-prefeito, vereador e presidente da Casa "Antônio Leopoldo Bastita'.
  Durante décadas, Argemiro serviu à população pirpiritubense como 'doutor' dos pobres.
 A família informa que o velório inciará logo mais às 18h, na quadra de esportes da Escola Municipal Humberto Lucena, em Pirpirituba. Já o cortejo fúnebre com saída às 10h deste sábado (28/03) para o cemitério da cidade. 

Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira

  Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30/03). Neste primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas. Já na terça-feira (31/03), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta. 

 O pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado é um compromisso que vem sendo cumprido pelo Governo do Estado, apesar da crise que assola o país por conta do coronavírus (Covid-19). 

  Calendário 

  30/03 – aposentados e pensionistas 

  31/03 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Ministério da Saúde libera mais R$ 11,6 milhões para ações de combate ao coronavírus na Paraíba

 A Paraíba vai receber R$ 11,6 milhões do Ministério da Saúde, para serem usados em ações de combate ao covid-19. No total, mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26/03). 

   A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

  “Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

  Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26/03), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro. 

  De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário. 

   “São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.”

  Isolamento social

  Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.  

  “Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

Por Agencia Brasil

Açude tem risco de rompimento em Itaporanga, no Sertão da PB, diz Defesa Civil

   Uma inspeção no açude Capim Grosso dos Martins, em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, constatou que o reservatório pode romper se as chuvas continuarem, segundo a Defesa Civil do município. A inspeção foi realizada na manhã de quarta-feira (25/03) por uma equipe da Defesa Civil, pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

  Segundo a Defesa Civil, a equipe foi acionada pelos moradores que temem o rompimento do reservatório. Durante a inspeção foram constatados vazamentos e o desmoronamento em partes do talude, a parede do açude, que pode levar a um desmoronamento. 

   De acordo com a prefeitura, ao finalizar a inspeção, as equipes da Defesa Civil, DER e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente se reuniram e traçaram as metas para evitar que o açude estoure. Máquinas devem iniciar os trabalhos de contenção dos vazamentos e desmoronamento da parede.

  Conforme a Defesa Civil de Itaporanga, os moradores dos bairros com alto índice de alagamentos devem ficar em alerta, pois caso aconteça o rompimento antes do fim da contenção dos vazamentos, esses bairros serão totalmente alagados.

  O G1 tentou entrar em contato com a gerência da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a técnica em geoprocessamento e recursos hídricos da Aesa, Jane Yres, a situação do reservatório está sendo resolvida.

Na PB: Lei determina multa para quem publicar Fake News sobre epidemias, endemias e pandemias

  Entrou em vigor em todo o Estado da Paraíba, a partir desta quinta-feira (26/03), a Lei de Nº 11.659, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e acionada pelo Governador da Paraíba, João Azevedo, que determina multa de UFRs quem divulgar em meio eletrônico ou similar notícia falsa sobre epidemias, endemias e pandemias.

 Ficando estabelecido, nesse caso, multa de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) quem publicar Fake News. A multa, portanto, será revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado.

   A Lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26/03).  

Duas fábricas irregulares de álcool são fechadas e um dono é preso

   Duas fábricas de álcool líquido foram fechadas nessa quarta-feira (25/03) em João Pessoa e Santa Rita, na região metropolitana, por atuarem de forma irregular. Segundo a Receita Estadual, as fábricas tinham graves irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, de segurança e de funcionamento. O proprietário do primeiro alvo, em Santa Rita, foi preso.

  Investigação 

 As investigações começaram por uma ação fiscal numa distribuidora de medicamentos da Grande João Pessoa, que havia comprado 30 mil litros de álcool líquido de um fornecedor, mas que em seu depósito não havia qualquer recipiente. 

  Após levantamento de documentos fiscais, foi descoberto que entre os dias 1º e 23 de março, a fábrica de Santa Rita, que fornecia o produto, havia vendido 101 mil litros de álcool a 70% para farmácias, hospitais e distribuidoras e medicamentos. 

   Contudo, há oito meses a fábrica não declarava faturamento ao Fisco Estadual. Com base nas investigações e informação, montou-se uma ação fiscal que desencadeou na descoberta de uma série de irregularidades.

  Irregularidades 

  Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo Nunes, a fábrica de álcool líquido estava há oito meses sem declarar ao Fisco o seu faturamento, mas a maior gravidade encontrada foi no acondicionamento do líquido inflamável e nas instalações precárias do galpão onde funcionava a fábrica, colocando em risco não apenas a vida dos funcionários, mas a da população. 

  A partir dos documentos encontrados na fábrica de Santa Rita, foi possível identificar o segundo alvo que era uma fábrica na Rua da Areia, no Centro Histórico de João Pessoa. 

  “O caso ainda era mais grave. O estabelecimento funcionava sem alvará, com instalações e equipamentos extremamente precários, com fortes indícios de sonegação fiscal. O proprietário não estava no local, mas apenas um responsável técnico”, explicou o secretário executivo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Bruno Frade, que liderou a operação do segundo alvo. 

  Técnicos do Laboratório Central (Lacen) e da Polícia Científica vão investigar a qualidade e a eficiência do álcool, que precisa ter composição a 70% para comercialização.

Por PortalCorreio

Menina de 13 anos sofre tentativa de homicídio na cidade de Pirpirituba

   Uma menina de apenas 13 anos de idade sofreu tentativa de homicídio, na noite desta quarta-feira (25/03), por volta das 20h20, em Pirpirituba, Agreste paraibano. O caso teria sido registrado no bairro Alto Damião. 

Uma das balas está 
alojada no pescoço da vítima

 Informações que a tentativa de homicídio ocorreu próximo ao Centro de Convivência do bairro, onde a garota reside. 
  Contra ela, o suspeito, que seria do próprio bairro, deflagrou alguns tiros, supostamente de calibre 32, segundo noticia de moradores. Um deles se alojou no pescoço e outros dois atingiram a perna esquerda dela. 
  A motivação ainda é desconhecida. 
 Uma equipe do Samu quem se deslocou até o local e socorreu a menina para o Hospital Regional de Guarabira e, em seguida, encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa.  
  Policiais foram acionados, realizaram rondas pelo bairro, mas até às 22h desta quarta-feira o suspeito ainda não tinha sido preso. 
  A garota é uma das filhas mais nova de Luciana Silva dos Santos, morta em abril de 2019, no sítio Salto do Bode, zona rural de Bananeiras, pelo companheiro. 

Chuvas intensas podem ocorrer em 124 cidades da PB, avisa o Inmet

 O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos na manhã desta quarta-feira (25/03), de possibilidade de chuvas e de chuvas intensas, em duas áreas da Paraíba, com grau de severidade de perigo potencial e perigo, respectivamente, envolvendo todo o estado. Os avisos seguem até as 11h desta quinta-feira (26/03). 

 No caso de perigo potencial (alerta amarelo), há previsão de chuvas para 80 cidades da Paraíba, no Cariri, Seridó, Agreste, Brejo, Litoral e Zona da Mata.

   Nessas localidades estão previstas chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

 O Inmet aconselha que se evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

  Lista de cidades com aviso de perigo potencial: 

  Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão De Jandaíra, Arara, Araruna, Araçagi, Areia, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra De Santa Rosa, Bayeux, Baía Da Traição, Belém, Boa Vista, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Caldas Brandão, Campina Grande, Capim, Casserengue, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Cuité, Cuité De Mamanguape, Curral de Cima, Damião, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Montadas, Mulungu, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Picuí, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pocinhos, Puxinanã, Remígio, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Rita, Sapé, Serra da Raiz, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Soledade, Solânea, Sossêgo, São Sebastião De Lagoa De Roça, Tacima.
  Já 124 cidades da Paraíba, do Cariri, Seridó, Sertão, Agreste e Brejo, se enquadram no aviso de perigo (alerta laranja). 
   São previstas chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou entre 50 e 100 mm por dia, com ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. 
   O instituto recomenda que em caso de rajadas de vento as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, devem desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Por PortalCorreio

Posto de combustível é assaltado na cidade de Guarabira, na Paraíba

 No início da noite dessa terça-feira (24/03), uma dupla assaltou o posto de combustível Shekinah, localizado na cidade de Guarabira, Agreste paraibano, e situado próximo a rodovia estadual do município. As Câmaras de segurança do estabelecimento chegaram a flagrar toda a ação dos marginais. 

  No vídeo, os ladrões, ambos de cara limpa, surgem no posto a pé e seguem, primeiramente, para o setor de conveniência, onde abordam o primeiro funcionário, de onde subtraem um valor em dinheiro do caixa. 

  Em outro momento, um dos comparsa segue em direção aos outros dois frentistas, os quais encontram-se sentados. Neles, o assaltante coloca a mão na cintura e, em seguida, já foi tomando os aparelhos celulares deles. 
  Já com o dinheiro do roubo e também os celulares, os criminosos deixaram correndo o local sempre olhando e atravessaram a rodovia ganhando em direção ao terminal da rodoviária estadual.

 Viaturas da Polícia Militar foram acionadas, realizaram buscas, mas até o momento sem notícia  dos criminosos. 

Covid-19: Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados

  O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24/03). Até ontem (23/03), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22/03), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

  O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas. 

  As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23/03) para 2,1% hoje. 

  Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

  Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

Por Agência Brasil

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24/03) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. 

  As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria do regulador realizada por meio de videoconferência, incluem também a flexibilização pelo mesmo prazo de algumas obrigações das distribuidoras de energia, como de atendimento presencial a clientes e entrega de faturas a domicílio.  

  O diretor-geral da agência, André Pepitone, disse que ainda haverá uma avaliação à parte, em discussão junto ao governo, de medidas adicionais em benefício de consumidores de baixa renda.

  "Nos foi demandado que se avaliasse a possibilidade de haver um suporte maior ao (consumidor de) baixa renda, e isso vai ser tratado nos canais de governo, com o Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil", afirmou.

Por Agência Brasil