PEC da redução da maioridade penal instala comissão na câmara

  A comissão especial da Câmara destinada a analisar o mérito e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos será instalada na quarta-feira (8/04) da próxima semana. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ofício hoje, ainda, aos líderes partidários para que indiquem os integrantes do colegiado. 

Manifestantes protestam durante sessão 
na Câmara Marcelo/ Camargo/Agência Brasil

  Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora ela passará a tramitar em comissão especial da Câmara. A proposta foi apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), visando a alterar a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos. 

  A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu. 

 A comissão especial deverá eleger, na primeira reunião, o presidente e os vice-presidentes e designar o relator. Caberá ao colegiado debater o mérito da PEC, fazer audiências públicas para discutir a mudança da imputabilidade penal, com a redução da maioridade penal, e elaborar um parecer sobre a proposta para ser votada votado pela comissão. Caso aprovada, a matéria será encaminhada à apreciação do plenário da Câmara, em dois turnos de votação. 

  Pelo Regimento Interno da Câmara, a comissão tem o direito de discutir a proposta por até 40 sessões plenárias da Câmara. Caso não seja apreciada nesse prazo, a matéria poderá ser discutida por prazo indeterminado. No entanto, o presidente da Câmara poderá avocar a proposta para apreciação em plenário, caso a comissão não consiga deliberar sobre o tema em um prazo razoável. 

  A redução da maioridade penal está sendo tratada por 39 PECs, sendo que 38 foram apensadas à principal que foi apresentada em 1993. Dentre as propostas apensadas, por exemplo, há uma que propõe até acabar com a maioridade penal e outra a redução para 14 anos e 12 anos. 

  Para a aprovação da mudança constitucional no plenário são necessários um mínimo de 308 votos a três, quintos dos 513 deputados, com votação em dois turnos. Só depois de aprovada, ela vai para apreciação e votação no Senado.

Com AgênciaBrasil

Professores do Estado decretam greve por tempo indeterminado

Foto: Walter Paparazzo

 Os servidores da rede estadual de Educação da Paraíba decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-­feira (1º). A decisão foi tomada durante uma assembleia no auditório do Sesi, em  João Pessoa, com a participação de cerca de 500 professores; a despeito de três abstenções, todos os servidores votaram a favor da greve.

 Após a reunião, os professores saíram em passeata em direção ao Palácio da Redenção, onde houve um discurso para explanar as principais demandas dos servidores. A principal reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep) é a implantação do reajuste de 13,01% concedido pelo Governo Federal. Segundo o sindicato, a Paraíba concedeu um aumento de 4,5% em janeiro e 4,5% em outubro.

 Outros pontos demandados pelos servidores incluem escalonamento de classes, redução da jornada de trabalho para 30h, vale-­alimentação de R$ 220 para profissionais administrativos e de apoio, gratificação dos diretores e implantação de novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Com jornaldaparaiba

Traficante é assassinado a tiros entre Solânea e distrito de Santa Fé

O traficante já caiu sem vida 
 /Imagem: divulgação/PM

 Um homem foi assassinado a tiros no fim da tarde desta terça-feira (31/03), entre Solânea e distrito de Santa Fé, município de Arara (PB). O traficante identificado como "Nego Val" foi atingido nas costas e morreu no próprio local. Até o momento a polícia não tem notícia de quem cometeu o homicídio.
 O traficante se deslocava de motocicleta pela rodovia sentido Arara a Solânea, quando foi atingido nas costas. Com o impacto dos projéteis das balas, o motoqueiro perdeu o controle da moto e foi arremessado ao solo já sem vida.
 A polícia acredita-se que um encontro foi marcado com Nego Val com a intenção de matá-lo. Pois como alguém já o aguardava passar pela localidade para executá-lo.

Filho do prefeito de Uiraúna é encontrado morto em apartamento

  O filho do prefeito de Uiraúna,Tancredo Fernandes, foi encontrado sem vida na manhã desta terça-feira (31/03) no apartamento onde residia em João Pessoa (PB). A causa da morte, oficialmente, ainda não foi divulgada, mas acredita-se que ele teve infarto. O rapaz completou 23 anos no último dia 26.

O bacharelado em direito
 completou 23 anos este mês

 Conforme familiares, a emprega estranhou a demora do rapaz para tomar café, então ela resolveu ir até o quarto dele para acordá-lo, quando chegou lá percebeu algo estranho com ele, pois o corpo dele estava imóvel e de imediato pediu ajuda. Logo depois, constatou que o filho prefeito estava morto.
 O jovem Tancredo havia, recentemente, concluído o curso de Direito, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
 Tancredo era o mais novo de três do casal Bosco Fernandes e Julieth Gomes. Outros irmãos dele são médicos: Camila e Danilo.
 A notícia chocou à população do município de Uiraúna, onde o joven era bastante conhecido.

Bando explode caixa eletrônico do posto do Bradesco em Borborema

 Um grupo de criminosos explodiu mais um posto de atendimento do Bradesco, situado no município de Borborema, no Agreste paraibano. Ação ocorreu na madrugada desta terça-feira (31/03), por volta das 1h30. O valor subtraído não foi divulgado. Conforme o Sindicato dos Bancários da Paraíba, este é 41º caso de ataque contra instituições bancárias registrados em 2015, sendo 22 deles com explosivos.

Caixa eletrônico destruído 
após explosão/ Imagem: divulgação

 Cerca de 10 homens fortemente armados com rifles, fuzis, pistolas e escopetas participaram da ação. Eles chegaram ao município de carros. No terminal bancário, situado na Praça José Amâncio Ramalho, o bando instalou os explosivos em um caixa eletrônico e, em seguida, o equipamento foi detonado. Com o impacto da explosão, o posto bancário ficou parcialmente destruído. 

 Após recolher todo o dinheiro, os marginais deixaram o município em alta velocidade atirando. Segundo a polícia, no momento da fuga, para  evitar uma perseguição policial, os elementos jogaram grampos nas rua, além de ameaçarem moradores da localidade e também de atirem contra a delegacia de Borborema.  

 Até as 7h da manhã desta terça-feira, mesmo com diversas rondas pela área, a polícia ainda não havia localizado nenhum dos suspeitos.

Fies passa a exigir média mínima no Enem para se inscrever em bolsa

  A partir de hoje (30/03), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

 Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
 O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

 O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
 Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Com Agenciabrasil

Procissão de 'Ramos' abre Semana Santa no município de Pirpirituba

Momento da bênçãos aos ramos

  A procissão de Ramos, que aconteceu neste domingo (26/03),  abriu a programação da 'Semana Santa' no município de Pirpirituba, no Agreste paraibano. Um grande número de fiéis participou do evento, mesmo debaixo de intensa chuva. O calendário de encerramento está previsto para o próximo domingo (5/04) de Páscoa.

 Antes de sair em procissão, por volta das 15h30, o padre Demétrio Morais, juntamente com padre Paulo, realizou a bênção dos Ramos, na capela da Comunidade de Nossa Senhora da Conceição, na rua Caiçarinha. Depois de percorrer as principais ruas da cidade, logo após aconteceu missa na igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário.

Procissão na saída 
da Comunidade da Caiçarinha

  A programação segue no dia seguinte (30/03). Às 6h, ofício divino na catedral. À noite, celebração penitencial para jovens. No dia posterior, às 6h, ofício divino. Às 9h, confissão individual. Já à tarde, às 15h, celebração penitencial para mulheres. À noite, às 19h, celebração penitencial para homens.

 Na quarta-feira (01/04), logo pela amanhã, às 6h, acontece ofício divino. Às 9h, confissão individual. Na parte da tarde, às 15h, celebração penitencial para crianças. À noite, às 19h, procissão do encontro entre mulheres e homens. Logo em seguida, às 19h30, celebração das dores de Maria. Às 20h, confissão individual. À noite encerra com procissão do 'Fogaréu' com via-sacra, a partir das 22h.

 No dia (2/04) posterior, a programação começa com ofício divino, às 6h. Logo depois, às 8h, missa dos Santos Óleos. Às 16h, missa da ceia do senhor. Às 18h, adoração ao santíssimo sacramento.

Mesmo debaixo de chuva forte,
 procissão prosseguiu pelas ruas 

 Na sexta-feira (3/04) Santa, às 5h da madrugada, acontece a via-sacra pelas ruas da cidade. Às 9h, celebração penitencial. Às 12h, ofício da agonia. Às 15h, terço da misericórdia. Em seguida, celebração da Paixão e Morte de Jesus Cristo. Logo após, procissão com senhor morto.

  Já no sábado (4/04), às 20h, vigília pascal ( benção do fogo) ao lado da casa paroquial. Em seguida, missa com o batismo dos catecúmenos e finalizando com procissão com a imagem de Jesus ressuscitado.

  Enquanto no domingo ( 5/04) de páscoa, encerrando a programação da Semana Santa, às 7h realiza-se missa da ressurreição, na igreja matriz. Às 15h, terço da misericórdia. À noite, precisamente às 19h, missa de ressurreição. 

Jornalista Beatriz Thielmann, da TV Globo, morre neste domingo em SP

  A jornalista Beatriz Thielmann, da TV Globo, morreu em São Paulo neste domingo (29/03). A repórter tinha 63 anos e lutava contra um câncer. Ela deixa dois filhos.

 Com mais de 30 anos de carreira, Beatriz Theilmann cobriu importantes momentos do país, como a promulgação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, a eleição e morte de Tancredo Neves, a implantação do Plano Cruzado, a Eco-92, os Jogos Pan-Americanos e a visita do Papa Francisco ao Rio.

Beatriz Thielmann tinha 63
 anos (Foto: Renato Velasco/TV Globo)

 A primeira escolha profissional foi o curso de direito, mas, depois de dois anos, trocou pelo de jornalismo. No final de 1982, Beatriz ficou sabendo que a Globo abriria uma vaga de editor de texto. Entrou para o estágio e acumulou duas funções. Uma no jornal impresso e outra na TV. Na TV Globo, passou pelo Bom Dia Brasil, Jornal da Globo, Jornal Nacional, Globo Repórter, além da GloboNews. Cobriu diversas áreas, entre cidade, economia e política.

 Beatriz Helena Monteiro da Silva Thielmann foi a primeira repórter da TV Globo a entrevistar Fidel Castro, em 1987. Ela viajou junto com o ministro das Relações Exteriores na época, Abreu Sodré, e mais uma equipe de sete jornalistas e colunistas. Era a única repórter de televisão. A jornalista também acompanhou, por quase 20 dias, uma viagem do então presidente da República, José Sarney, à União Soviética e ao Leste Europeu.
  Em 2003, escreveu o livro “De mulheres para mulheres” com a médica Odilza Vidal, contando o que a medicina apresentava de novo para a vida da mulher depois dos 40 anos. Beatriz também roteirizou e dirigiu dois documentários. Um foi “O Bicho Dá. O Bicho Toma”, em 2005, a convite da ONG Renctas, que luta pela preservação dos animais silvestres. O outro foi em 2007, “Vento Bravo”, documentário sobre a história musical de Edu Lobo, que dirigiu em parceria com a jornalista Regina Zappa. 

Com G1/Rio

Cantor Gusttavo Lima é internado em São Paulo e cancela show no CE

Gusttavo Lima

 O cantor Gusttavo Lima foi internado no sábado (28/03), no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para fazer uma série de exames. De acordo com uma nota divulgada no próprio Instagram do cantor, ele teve que ser hospitalizado para fazer exames detalhados por conta de um tratamento gastrointestinal.
 Por conta da internação, o show que o sertanejo faria hoje (28/03) na cidade de Juazeiro, no Ceará, teve que ser cancelado.
 Os fãs encheram a página de Gusttavo com desejos de rápida recuperação e melhora. 

 Confira a nota divulgada 

 O cantor Gusttavo Lima encontra-se internado no Hospital Israelita Albert Einstein para exames detalhados, por conta de tratamento gastrointestinal. Em virtude deste quadro e seguindo ordens médicas, o show marcado para Juazeiro (CE), foi cancelado. Gusttavo Lima já está em recuperação e deve voltar em breve aos palcos.

Com R7

Festa de São José acontece neste fim de semana na cidade de Pirpirituba

 A Tradicional Festa de São José aconteceu neste sábado (28/03), em Pirpirituba, no Agreste paraibano. Além de shows, diversas barracas com comidas típicas e bebidas,  parque de diversões para promover alegria da criançada, entre outros atrativos abrilhantaram a festividade. Um grande público prestigiou à Edição 2015, mesmo com as frequentes chuvas caídas na cidade.

Um grande número prestigiu a festa

 A organização da festa, este ano, garantiu ao público a instalação de dois palcos, nos quais se apresentaram em um deles as atrações principais e no outro os cantores bregas. Este foi o diferencial desta edição em relação as anteriores.

  O cantor Altomir Nascimento quem abriu a edição 2015 da festa no palco popular. Ele relembrou grandes sucessos da música brega. Logo depois, Marcos Adriano deu continuidade ao show, onde finalizou a apresentação naquela localidade.

 Já no palco principal, o público da cidade e de outras localidades da região puderam curtir o show da banda de Forró Bombar. Porém a atração mais aguardada pela juventude era a banda de Forró Duas Paixõe, que tem como vocalista a pirpiritubense Ritinha. E foi ele quem encerrou o evento.

 A Festa de São José ocorreu no bairro da Caixa D’água, num corredor onde funciona à Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário.

Fotos de padre nu vazam na internet e ele é afastado do sacerdócio

 Os moradores da pequena cidade de Miracema, no Noroeste Fluminense, foram surpeendidos nesta semana, quando fotos do antigo padre da cidade vazaram através do WhatsApp, aplicativo de troca de mensagens pela internet. O que chocou a população foi o fato do sacerdote, de cerca de 40 anos, estar posando nu nas "selfies".

Fotos de padre nu vazam na 
internet/Foto: Reprodução/WhatsApp

  De acordo com o Bispado da Diocese de campos dos Goytacazes, as fotos teriam sido divulgadas por uma mulher que se relacionava com o padre pelas redes sociais.

  O Bispado informou, na tarde deste sábado (28/03), o afastamento do padre. Ainda de acordo com o Bispado, o padre disse que chegou a manter relação com uma mulher e declarou que o contato aconteceu de três a cinco vezes, apenas, através de redes sociais. Segundo o depoimento do padre aos seus superiores, o vazamento da foto teria sido uma armadilha para manchar sua imagem.

  Os fatos ainda estão sendo apurados pela Diocese mas a suspensão do serviço do padre é certa. "Estamos investigando a gravidade do assunto, mas apenas o ato dele ter tirado a foto já é matéria contra o mandamento da Igreja Católica, constitui crime e exige punição", esclareceu o Bispado em entrevista ao G1, mencionando que a mulher não se manifestou e as provas são, até o momento, a foto que circula nas redes sociais, além do depoimento do padre.

  Segundo um membro da igreja de Natividade, que quis ter o nome em sigilo, o padre estava à frente da igreja da cidade há apenas duas semanas. Ele assumiu a função após a morte do pároco local. Até então o mesmo exercia suas funções na matriz de Miracema, onde as fotos andam circulando.

  

Com G1 Norte Fluminense

Bando explode posto do Bradesco em Cacimba de Dentro, na Paraíba

 Não para ação de assaltantes a explosão a caixa eletrônico na Paraíba. Um posto de atendimento do Bradesco, situado no Centro do município de Cacimba de Dentro, no Curimatau Oriental, foi alvo de criminosos na madrugada deste sábado (28/03). O posto funciona no prédio da prefeitura.

O prédio ficou após a
 explosão/Foto: diamanteonline

 Informações repassada de populares a policia, cujos elementos eram em grande número e eles arrebentaram a porta de ferro a tiros (rolo). No interior do prédio, o grupo utilizou dinamites e explodiu o único caixa eletrônico em funcionamento, pois o outro estava desativado em decorrência de outra explosão. Devido o barulho dos explosivos, os moradores acordaram assustados.
 Há noticia na cidade cujo caixa explodido teria sido abastecido na última quarta-feira (25/03), pois acredita-se que nele não havia um valor expressivo.
  Depois da ação o bando ainda atirou pra cima e saiu em alta velocidade pelas ruas da cidade. Para dificultar a perseguição da polícia os criminosos colocaram grampos na estrada. No encalço, a viatura de Araruna teve o pneu furado e impossibilitou dar prosseguimento da ação.
 Guarnições de Araruna, Solânea e Guarabira realizaram diligências pela área, porém até o momento do fechamento dessa edição não havia notícias dos suspeitos.

Homem sofre 4 tiros numa tentativa de homicídio no município de Belém

 Uma tentativa de homicídio contra um homem de 36 anos foi registrada no município de Belém, no Agreste paraibano. A vítima conhecida como Perivaldo da Silva Ribeiro foi baleado nas costas e na virilha. Uma dupla de moto é apontada como principal suspeita da tentativa.
 Perivaldo, conforme a PM, encontra-se na Rua Padre Zé Tavares jogando dominó na companhia de outras pessoas, quando surgiu dois homens num motocicleta. Sem falar nada,  eles já foram deflagrando contra a vítima quatro tiros e, em seguida, os criminosos deixaram o local.
 A vítima foi socorrida a uma unidade hospitalar da cidade, porém depois transferida ao Hospital Regional, em Guarabira. Segundo a assessoria da unidade hospitalar, ele não corre risco de morte.
 A guarnição da polícia local ainda realizou diligências pela cidade na tentativa de localizá-los, mas sem êxito.

Dupla de moto assassina jovem de 19 anos de idade no Agreste da PB

 Um jovem de 19 anos de idade morreu vítima de homicídio, no Sítio Pitombas, zona rural do município de Lagoa de Dentro, no Agreste paraibano. Contra a vítima Cláudio Filho, conhecido também como 'Claudinho', foram deflagrados pelo menos três disparos. Um dupla de moto está sendo aponta como principal suspeita do crime. 

Cláudio Filho/ 
Foto: Reprodução/facebook

 
 O homicídio ocorreu na noite desta sexta-feira (27/03), por volta das 22h. Segundo a PM, o rapaz transitiva pela localidade quando foi interceptada por uma dupla armada também em motocicleta. O elemento da garupa quem efetuou os tiros. Dois deles acertaram a as costas da vítima e outro a cabeça dele. .

 O corpo do rapaz foi encontrado por popular caído na estrada já sem vida e ao lado dele a sua moto. De imediato, ele então comunicou o fato a polícia. 

 A família não soube explicar a razão do assassinato do jovem, pois ele era bastante conhecido e querido na cidade. 
 Claudinho  trabalhava em uma oficina do município e comoveu todo o povo da pequena cidade após a notícia de sua morte.

Jovem morre ao colidir motocicleta contra árvore na cidade de Araçagi

 Um jovem morreu vítima de acidente de motocicleta na tarde desta sexta-feira (26/03), na cidade de Araçagi (PB). O motoqueiro, até o momento não identificado, chocou-se contra uma árvore. Ele teve morte imediata. 

 Informações dão conta de que o rapaz transitava pela estrada, situada no distrito de Canafístula, quando ele perdeu o controle da moto e jogou-se contra um pé de aucalipto.   
 Uma equipe de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foi solicitada. Ao ser ao local, ela constatou cuja vítima já  estava sem vida. 

 Conforme a policia, o rapaz havia chegado do Rio de Janeiro recentemente e estava na cidade passando férias. 

Paraibano é investigado em esquema que fraudou R$ 19 bi

  A Polícia Federal deu início nessa quarta-feira (25/03) a Operação Zelotes, que tem o objetivo de desarticular uma organização suspeita de fraudar julgamentos de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda. Na lista dos investigados consta o nome do paraibano Otacílio Cartaxo, ex- presidente da Receita Federal e ex-presidente do Conselho. O genro de Otacílio Cartaxo, Leonardo Manzan, também é suspeito de participar do esquema.

Ex-presidente da Receita 
Federal, Otacílio Cartaxo/Foto: divulgação

 A Operação Zelotes desarticulou uma organização que atuava manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos e que pode ter causado prejuízo aos cofres da União de R$ 19 bilhões. A polícia fez mandados de busca e apreensão, sendo 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará. Foram apreendidos documentos na sede do Carf, na casa de conselheiros, advogados e lobistas suspeitos de envolvimento no suposto esquema.
 Última instância da esfera administrativa tributária federal, antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é composto por 216 conselheiros, sendo 113 indicados pelo Ministério da Fazenda e 113 por confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional e pelas centrais sindicais. O órgão é dividido em turmas, compostas por seis conselhos cada, divididos de forma paritária entre servidores públicos e representantes das empresas.
 “O Carf é totalmente suscetível à corrupção. Esse modelo atualmente vigente propicia a corrupção. Para se ter uma ideia, o conselheiro do Carf não é remunerado. Seria um trabalho pro bono [voluntário]. Estamos falando de grandes advogados, experientes que, obviamente, não vão ficar três anos afastados sem remuneração. O próprio modelo de indicação pelo Sistema S permite direcionamentos”, disse à Agência Brasil o procurador Frederico Paiva.

 “O sistema é naturalmente falho, tem que ser mudado e esperamos que o Ministério da Fazenda tome as providências. Neste momento de ajuste fiscal, em que se busca receitas, o Carf é um grande escoadouro de recursos públicos. Isso é de conhecimento público, pelo menos dos grandes escritórios de advocacia”, acrescentou o procurador que atua na Operação Zelotes.
 O secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Nunes, defendeu o modelo do Carf, mas ressaltou que o resultado das investigações poderá levar a mudanças no órgão. “O Carf é um órgão que tem mais de 80 anos de existência, com serviços relevantes prestados ao país. São mais de 200 conselheiros que têm mandato de três anos. Estamos falando de um pequeno grupo de pessoas [envolvidas em corrupção]”, afirmou Nunes.
 “De fato, um caso como esse é um momento de reflexão. É importante que pensemos, enquanto administração, enquanto sociedade e Poder Legislativo, se esse é o melhor modelo, se funciona adequadamente, se é necessário mudar algum rito, algum tipo de procedimento porque, de fato, não podemos conviver com a possibilidade futura de ocorrências de coisas semelhantes. Ainda que saibamos que é relativa a determinadas pessoas”, acrescentou o secretário adjunto da Receita.
 De acordo com o Ministério da Fazenda, a atual estrutura do Carf foi instituída em 2009, após aprovação da Medida Provisória 449 e a edição da portaria assinada pelo então ministro Guido Mantega. Ainda segundo a Fazenda, o Carf resultou da unificação das estruturas administrativas do primeiro, segundo e terceiro Conselho de Contribuintes em um único órgão, mantendo a mesma natureza e finalidade dos conselhos.
 De acordo com a PF, o grupo que atuava no Carf fazia um levantamento dos grandes processos em curso no órgão, procurava empresas com altos débitos no Fisco e oferecia facilidades, como a anulação de multas. Pelas investigações, iniciadas em 2013, mais de 70 processos tributários podem ter sido fraudados, acarretando prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
 O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelas investigações, informou que até o momento foram identificados “indícios veementes” de manipulação de cinco julgamentos, já finalizados, em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões.

Com agenciabrasil

Brasil vence França pelo placa 3 a 1; jogo realizado no Stade de France

  Brasil e França voltaram a se encontrar no Stade de France, palco da surra que os franceses aplicaram na final da Copa do Mundo de 1998. Dessa vez, o duelo foi meramente amistoso, mas a vitória brasileira por 3 a 1 teve sabor especial para o técnico Dunga. Afinal, no outro banco de reservas estava Didier Deschamps, que há 17 anos capitaneou a equipe campeã do mundo e ergueu a taça da Fifa. Para os brasileiros em geral, foi um troco leve contra o algoz também das Copas do Mundo de 1986 e 2006 e da Copa das Confederações de 2001.

Imagem: Bruno Domingos/Mowa Press

 A vitória mantém Dunga invicto nesta sua segunda passagem à frente da seleção, com ótimos números: seis vitórias em seis jogos, 17 gols marcados e dois gols sofridos. Algo que garante o mínimo de segurança para encarar o primeiro desafio oficial, a Copa América que começa no dia 11 de junho no Chile.

 No início do jogo, porém, a invencibilidade de Dunga parecia ameaçada. A França começou melhor e usou a bola aérea, a mesma que custou ao Brasil o título de 98, para levar perigo no início do jogo. O time da casa só não saiu na frente mais cedo porque Jefferson fez excelente defesa em cabeçada à queima roupa de Benzema, mais ou menos da posição em que Zidane abriu o caminho para o título francês há 17 anos. 

 Quando o Brasil equilibrou o jogo, inclusive com um chute perigoso de Neymar defendido por Mandanda, a bola aérea francesa voltou a incomodar o Brasil. Dessa vez, aos 20 minutos, quem apareceu na área foi Varane, que ganhou a disputa com Miranda e cabeceou para baixo, sem chance de defesa para Jefferson.

 Embora aberta e bem jogada, a partida teve poucos lances de perigo dos dois lados no primeiro tempo. A França assustou sempre que ergue a bola na área, mas não voltou a exigir esforço de Jefferson. E o Brasil, com bastante movimentação e velocidade, custou a chegar à área francesa. Quando o fez, empatou o jogo aos 40 minutos. Oscar tabelou com Firmino, ganhou a disputa com Sagna dentro da área e tocou de bico para empatar o jogo.

 O Brasil recomeçou o segundo tempo melhor, como havia terminado o primeiro. E aproveitou a superioridade para virar o jogo aos 11 minutos. Neymar, que até então tinha aparecido pouco, recebeu passe de Willian, invadiu a área pela esquerda e soltou uma bomba, quase sem ângulo. Foi o 43º gol dele pela equipe brasileira, que o colocacam como quinto maior artilheiro da história da seleção.

 O gol fez a França se lançar ao ataque e abriu a porteira. Antes de começar a pressionar com a bola nos pés, porém, o Brasil mostrou força pelo alto no ataque, embora frágil nas bolas aéreas defensivas. Após cobrança de escanteio, Luiz Gustavo subiu para fechar a vitória brasileira.

 Nos minutos finais, o Brasil diminuiu o ímpeto ofensivo, mas manteve o controle da partida, enquanto a França tentou sem sucesso diminuir o placar. Já os dois treinadores aproveitaram para fazer experiências nas duas seleções.

Com IG

Jovem de 19 anos é morta a facadas por ex-companheiro em Pirpirituba

Ela foi assassinada no segundo cômodo (quarto) da casa

 Uma jovem de 19 anos de idade foi morta a facadas por ex-companheiro, no município de Pirpirituba, no Agreste paraibano. Uma criança de 3 anos, filha apenas da vítima, presençou toda a cena. O homicídio ocorreu na tarde desta quinta-feira (26/03), por volta 16h25, na rua Benedito Marques.

Josivânia Martins, irmã 
da vítima por parte de pai

 Josivânia Martins de Lima, irmã da vítima, contou que Jandeilma dos Santos Lima "Jó" se preparava para realizar a mudança quando o acusado Luan da Silva Gomes, conhecido como Luan, de 25 anos, chegou e entrou na residência, então ela saiu nesse momento e aguardou ele conversar com a irmã  no lado de fora numa casa vizinha da frente. 
  Alguns minutos depois ouviu a vítima gritar pedindo para o ex não fazer aquilo com ela. Logo depois a criança sai na porta da frente da residência e falou pra sua tia 'pai matou mainha'. Josivânia ao escutar aquilo correu em direção a casa, quando encontrou Luan já saída da porta e a confessou que a tinha matado.

Luan 
acusado de matar a ex

 Ao se dirigir ao segundo quarto, Josivânia constatou que a irmã estava caída já sem vida e com bastante sangue pelo chão. Ela não soube informar quantas facadas foram desferidas, porém acredita-se de quatro pra lá, todas elas a cima do peito.
 Uma vizinha contou que o rapaz chegou só e se dirigiu direto para a residência. Depois do homicídio, ele tomou rumo a rua vereador Luís Moura, popularmente conhecida como Morro do Pinto, em alta velocidade e depois dai não se sabe qual destino cujo vaqueiro seguiu.
 Segundo familiares da vítima, ela estava separada dele pelos menos há um mês, mas o acusado sempre frequentava a cada dela. Conforme a irmã, o rapaz não aceitava a separação e prometeu matá-la. 

Um grande número de curiosos

  Jandeilma Lima já tinha arrumado todos os móveis, pois a residência cuja moça morava era aluga e o proprietária já havia pedido, então ela pretendia fazer a mudança na que fim de tarde e passaria a residir na Faixa da Pista, onde a irmã morava. 
 Após à notícia se espalhar pela cidade, um grande número de curiosos se deslocou até a localidade.  A polícia impediu que qualquer pessoa tivesse acesso ao interior para  preserva a cena do crime até a chegada dos peritos. 

 

Corpo de homem é encontrado boiando em rio da cidade de Cuitegi

  No início da tarde desta quinta-feira (26/03), o corpo de um homem foi localizado dentro de rio boiando, na zona rural de Cuitegi (PB). A vítima trata-se de Severino Praxedes de Oliveira, de 52 anos. A remoção do cadáver foi realizada pelo Corpo de Bombeiros.
  Informações da família repassado a polícia foi de que Severino havia saído de casa na noite da última quarta-feira (25/03) e não mais retornou. Desde então, os parentes estavam a sua procura. Pois ele tinha dificuldade de se locomover em decorrência de uma acidente.
E hoje ela recebeu a notícia de que ele foi localizado, mas sem vida dentro de rio.  
  Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionado, deslocou-se ao local e realizou a retirada do cadáver, que foi colocado às margens do Rio até a chegada do veículo do Gmol  e conduzi-lo ao Instituo de Medicinal Legal (IML) de Guarabira.
 No corpo da vítima, segundo socorristas, não apresentava quaisquer sinais de violência. Nesse caso, só a autópsia vai determinar a causa real da morte.

Morre no Rio humorista Jorge Loredo 'Zé Bonitinho', aos 89 anos

  Morreu na manhã desta quinta-feira (26/03) no Rio de Janeiro o humorista Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Aos 89 anos, ele estava internado desde 3 fevereiro no Hospital São Lucas, na zona sul carioca.

 No dia 13 de fevereiro ele havia sido transferido para a Unidade Cardio Intensiva (UCI), onde permaneceu até esta quinta-feira. Segundo informações da equipe médica, Loredo lutava há anos contra uma doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) grave e um enfisema pulmonar.

 O corpo de Loredo será cremado no Memorial do Carmo, na zona portuária do Rio, e a cerimônia está marcada para às 15h desta sexta-feira.

O humorista morreu em 
decorrência de falência múltipla de órgãos

Depois da confirmação da morte, humoristas e outros famosos prestaram suas homenagens ao ator. A sobrinha do humorista Jussara Lorêdo falou sobre o adeus ao tio em seu Facebook: "É gente, meu tio se foi. Vai alegrar o céu agora."

  Trajetória no humor

 Conhecido por personagens cômicos, principalmente o Zé Bonitinho, o ator fez sucesso com os esquetes do programa "A Praça É Nossa", no SBT. Jorge Loredo estava na ativa até 2 anos atrás, fazendo shows com o seu número humorístico.

Zé Bonitinho foi lembrado no desfile da União da Ilha na última segunda, cujo enredo falou sobre as várias formas de beleza e criticou o culto ao corpo.

  Nascido em 7 de maio de 1925, Loredo se descobriu ator após o que parecia uma tragédia. Internado aos 20 anos de idade devido a uma tuberculose, ele começou a frequentar o grupo de teatro do hospital por conselho de um médico, e assim apaixonou-se pela atuação. 

 Após se restabelecer, o então jovem Jorge se dedicou à carreira de ator, mas não imaginava que enveredaria pelos caminhos do humor. Tendo seu primeiro papel no monólogo "Como Pedir uma Moça em Casamento", o sucesso e o talento para o riso o fizeram mudar de ideia, e assim nascia o comediante. 

 O personagem mais conhecido de Loredo surgiu muito antes de suas participações na televisão. Ainda nos palcos, ele se inspirou em um amigo chamado Jarbas para criar o Zé Bonitinho, um pretenso garanhão que sempre falhava na hora H por já ter beijado muitas mulheres naquele dia. 

 A estreia do papel na telinha foi há 55 anos, em 1960. O roteirista dos primeiras esquetes de Zé Bonitinho foi ninguém menos que Chico Anysio, para o programa "Noites Cariocas". No entanto, Jorge Loredo já havia ganhado destaque um ano antes como o Mendigo Filósofo, no programa "A Praça da Alegria".

 Desde 1959, ele atuou em 12 filmes, dentre os quais "Sem Essa, Aranha", de 1970, "O Abismo", de 1977, "Chega de Saudade", de 2008, e "O Palhaço", de 2011, que têm grande destaque no cinema nacional, além de "Câmera, Close", documentário do qual ele foi o tema em 2005.

Com Uol

Governadores do NE se reúnem com a presidente Dilma nesta quarta

 Os governadores do Nordeste apresentaram, na tarde desta quarta-feira (25/03), no Palácio do Planalto, uma carta a presidente Dilma Rousseff em que fazem um apelo para que as forças políticas, econômicas e sociais trabalhem um amplo entendimento nacional e a preservação do estado democrático de direito.

 No documento, eles rechaçaram qualquer ação de natureza golpista que desrespeite preceitos legais e provoque um clima de instabilidade no país. “Um quadro de conflagrações radicalizadas não trará nenhum benefício ao Brasil. A hora exige espíritos desarmados e elevado senso quanto aos deveres patrióticos das lideranças para o bem da Nação”, diz a carta.

 Durante três horas de audiência, os governadores defenderam a retomada do crescimento econômico, a defesa dos investimentos públicos e privados, preservação das políticas de combate às desigualdades sociais e regionais e a realização de uma ampla reforma política, que observe as garantias do Estado Democrático de Direito  conquistados pela nação brasileira.

 Em entrevista coletiva, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, disse que a questão política foi muito clara de compromisso com o estado democrático de direito e com a democracia em que quem venceu uma eleição de forma limpa deve governar. “As regras não devem ser mudadas diante de percalços e nós governadores nos colocamos como agentes da construção de um amplo entendimento nacional. O Brasil precisa construir diálogos, pontes entre o Executivo, o Legislativo e a Sociedade. Não podemos acirrar as diferenças neste momento”, reforçou.

 O ministro da Casa Civil, Aluísio Mercadante, destacou a importância da racionalidade política que o país precisa para enfrentar os seus desafios e avançar e do entendimento dos governadores da necessidade do ajuste fiscal para ultrapassar esse momento.

 Sobre os ajustes promovidos pelo governo Federal, os governadores compreendem a necessidade de medidas de ajuste fiscal, de caráter transitório e emergencial. “Mas entendemos que este é o momento de também apresentar rumos claros para as políticas públicas no Brasil, com atenção especial para o desenvolvimento do Nordeste”, destacou o governador Ricardo Coutinho.

 COMBATE À CORRUPÇÃO

 O governador Ricardo Coutinho destacou a necessidade de investigações dentro do estado de direito e o combate incessante à corrupção, com a punição de todos os culpados em quaisquer casos de corrupção. “Por outro lado, o Brasil não pode ser o país da agenda negativa e única. É preciso convergir esforços para superar os problemas e construir soluções que coloquem o país num cenário de crescimento, competitividade, aumento e distribuição de riquezas. O Brasil precisa de uma nova agenda política e econômica que o coloque em um novo ciclo de crescimento, superando os focos de crise em nome do desenvolvimento de todos os brasileiros”, ressaltou.

Com Secom

Gestor será responsabilizado por servidor com acúmulo de cargo

 Dos 110 processos inseridos na pauta de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça, durante a sessão ordinária desta terça-feira(24/03), três trataram de acumulação ilegal de cargos nas prefeituras de Araçagi e Juripiranga, e na Fundação Espaço Cultural. Em todas as decisões os conselheiros decidiram conceder prazos aos gestores para a regularização, multas no valor de R$ 5.000,00 e responsabilização com reflexos na prestação de contas. Foram relatores dos processos, os conselheiros Nominando Diniz e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto).

 A acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções no âmbito das administrações públicas é uma prática que tem sido combatida pelo Tribunal de Contas do Estado. O órgão fracionário apreciou inspeções especiais e constatou que várias prefeituras e instituições insistem em descumprir as determinações da Corte, no tocante à regularização dos atos. Segundo explicou o conselheiro Nominando Diniz, essa prática poderá repercutir na ejeção das contas anuais do prefeito, que deverá ser responsabilizado pelos recursos gastos com a irregularidade.

 Licitações 

 A 2ª Câmara julgou regulares, no item que trata de licitações e contratos, processos referentes a termos aditivos da Companhia Estadual de Habitação Popular – Cehap, e tomadas de preços do município de Amparo, realizadas para ampliação de unidade de saúde e obras em praça pública, na gestão do prefeito José Arnaldo da Silva, sob relatorias do conselheiro André Carlo Torres. Relatado pelo conselheiro Nominando Diniz, pregão presencial para contratação de serviços de transporte rodoviário de carga promovido pela Secretaria de Administração estadual.

 O colegiado considerou irregular, com aplicação de multa ao gestor, Paulo Dalia Teixeira, no montante de R$ 2.000,00, procedimento de tomada de preço e contrato, realizados em 2013, pela Prefeitura de Juripiranga. O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos Silva Santos, entendeu que a contratação de um profissional especializado para o acompanhamento de serviços técnicos de engenharia não tem previsão na Lei de Licitações. Considerou não cumprida a decisão em relação à Prestação de Contas do Instituto de Previdência de Belém do Brejo do Cruz, relativa a 2008. A Câmara também decidiu pela regularidade das prestações de contas da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande, exercício de 2010, e Instituto de Previdência de Paulista, de 2010.

 A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana. Na pauta foram apreciados 110 processos, entre inspeções especiais, atos de pessoal, verificação de cumprimento de decisão, licitações e contratos, entre outros. Integraram o colegiado os conselheiros Nominando Diniz, André Carlo Torres e o conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas, a procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Com Ascom/TCE-PB

Braga deixa UTI e permanece em hospital sob observação médica

 O ex-governador da Paraíba, Wilson Leite Braga, 83 anos, recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano, no final da manhã desta quarta-feira (25/03). Ele permanece em observação médica no apartamento 78 daquela unidade hospitalar. O quadro clínico é considerado estável.

Wilson Braga

 Wilson foi internado na noite dessa terça-feira (24/03) após sentir-se mal. Ele deu entrada com quadro de refluxo gastrointestinal e virose. Ainda não há previsão de alta.

 Wilson Braga começou com a carreira política em 1954, quando foi eleito deputado estadual. Braga já foi vereador e prefeito de João Pessoa e deputado federal pela Paraíba. O último cargo dele foi o de deputado estadual, em 2010, quando ingressou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pelo PMDB.

Com Wscom

Comerciante tem estabelecimento comercial assaltado em Pirpirituba

O bar está situado na rua Ferreira de Melo, no Centro de Pirpirituba

 Uma dupla armada assaltou o comerciante Luís de Freitas, proprietário do estabelecimento comercial 'Luís Bar', situado na rua Ferreira de Melo, em Pirpirituba, no Agreste paraibano. Dele, os ladrões subtraíram cerca de R$ 90 e um relógio de pulso. A ação ocorreu por volta das 21h desta terça-feira (24/03). 

  Segundo Luís, além dele no interior do estabelecimento havia mais três clientes bebendo, pois ele já havia baixado uma das portas de ferro para fechar. Nesse momento, dois indivíduos desconhecidos chegaram  de moto e entram no bar. Lá dentro, segundo o comerciante, os elementos ainda pediram uma cerveja. Assim que Luís entrou no balcão para pegá-la, eles anunciaram o assalto. 

 Luís disse que os criminosos mandaram que ele saísse dali de dentro e deitasse ao chão. Em seguida, já foram exigindo o dinheiro. O comerciante ainda se deitou por cima do bolso onde a grana estava, porém depois terminou repassando o valor de R$ 90, que era o apurado daquela tarde e noite. Além de tomarem, inclusive, o relógio de seu pulso, já que ele era uma lembrança do filho morto em um acidente de trânsito.

 "Muita gente tentou comprá-lo, mas eu não o vendia por preço algum, já que era uma recordação do meu filho. O relógio era desejado por ser muito bonito", declarou.

 No momento da ação, conforme o proprietário do bar, um dos clientes ainda tentou sair do prédio por uma porta que dá acesso a construção de sua casa, por atrás do ponto comercial, porém ela se encontrava fechada. Deles, os ladrões não levaram nada. 

  'No momento desse não tem quem não fique nevorso, pois não podemos adivinhar o que se passam pelas cabeças deles e tudo pode acontecer numa reação desesperada tanto das vítimas quanto dos assaltantes', frisou.

 De posse do dinheiro e do objeto do roubo, os assaltantes deixaram o interior sem qualquer agressão as vítimas e tomaram sentido ao trevo da cidade, o qual dá acesso aos municípios de Belém e Sertãozinho (PB).  

 Há dois anos que Luís Freitas tem o comércio naquela localidade e esta foi a primeira vez que lhe aconteceu um fato dessa natureza. Ele preferiu não dar queixa do caso.

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

 O Senado aprovou hoje (24/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

 Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

 Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

 A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Com agenciabrasil