quarta-feira, dezembro 30, 2015

Jovem de 19 anos é presa ao tentar entrar com drogas em presídio

 Uma jovem de 19 anos foi presa em flagrante, hoje pela manhã, quando tentava entrar com drogas na vagina, na Unidade Prisional Vicente Claudino, na cidade de Guarabira. Após a descoberta, Natália Félix do Nascimento terminou sendo conduzida pelos agentes para a 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Guarabira.
 Charles Mota, diretor da unidade prisional, contou que a jovem chegou a unidade bastante nervosa. Ao ser realizada a revista nela, as agentes descobriram nas partes intimas as drogas. Segundo o diretor, a jovem estava levando os entorpecentes para o companheiro, identificado como Diogo da Silva Tomaz de Aquino, o qual paga pena por tráfico de drogas. 
 Natália reside no conjunto Ana kelly, no município de Guarabira, no Agreste paraibano.

terça-feira, dezembro 29, 2015

STF desobriga filiação à UNE e à Ubes para emissão de carteira de estudante

 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) desobrigando a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. 
 Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
 O pedido foi feito pelo PPS no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada hoje (29/12) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, afirmou.
 Na petição, o PPS argumentou que a carteira de identidade estudantil pode ser emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) por ofensa ao princípio da liberdade de associação, previsto nos incisos XVII e XX, do artigo 5º da Constituição.
 Segundo o partido, esses dispositivos têm a finalidade de assegurar a liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo próprio Estado”.

Com Agenciabrasil

Carteira de identidade emitida na PB tem de constar o tipo sanguíneo do titular

  A carteira de identidade solicitada a partir da próxima segunda-­feira (4/12) na Paraíba, tanto nas Casas da Cidadania quanto no Instituto de Polícia Cientifica da Paraíba (IPC) terá um campo onde tem de ser registrado o tipo sanguíneo e o fator RH do titular. Por isso, além das certidões de nascimento e de casamento, o solicitante deverá levar um documento oficial ou exame de laboratório atestando as informações.
Imagem: reprodução: Internet
 A obrigatoriedade da apresentação desses documentos atende a Lei nº 10.464, de 14 de maio de 2015, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho. Além da 1ª via da identidade, quem vai tirar a 2ª via do documento também terá que apresentar o exame ou documento oficial.
 “O programa responsável pela emissão já foi preparado para atender essa demanda e os funcionários do IPC e das Casas da Cidadania estão treinados para atender as pessoas. Lembramos que quem já tem o documento não precisa trocar”, esclareceu o gerente de Identificação Civil e Criminal do IPC, o perito Marcos Lacet.
 Desde o início de dezembro, as pessoas que vão retirar a primeira ou segunda via do RG precisam agendar o serviço pela internet. Para ter acesso ao agendamento eletrônico, o interessado deve acessar a página do Governo do Estado (http://www.paraiba.pb.gov.br/) e abrir o link que fica do lado direito da tela, identificado com ‘Agendamento RG.

Com Secom

Governo fixa o salário mínimo de R$ 788 para R$ 880 a partir de 2016

  O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido hoje (29/12) por meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O decreto será publicado amanhã (30/12) no Diário Oficial da União.
 O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
 O cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.

Com AgenciaBrasil

Homem mata a esposa dentro de creche e depois se mata, na Paraíba

  Uma mulher foi assassinada pelo próprio marido e depois ele se suicidou. A tragédia familiar ocorreu na manhã de hoje (29/12), no município de Itaporanga, no Vale do Piancó paraibano. A cena do crime se deu no interior de uma creche municipal da cidade. Até o momento a polícia não tem notícia da motivação do homicídio seguido de suicídio.
O casal
 Conforme sargento Moisés, o servidor público Antônio Alves Filho, conhecido como ‘Antônio Buchudo’, de 50 anos de idade, se dirigiu até a creche onde a sua mulher, Isabel Pinto de Sousa, de 48 anos, trabalhava e quando a viu já foi sacando a arma e atirando. Os projéteis das balas atingiram a parte frontal dela. Logo em seguida, ele se matou com a própria arma. Ambos os corpos do casal ficaram lado a lado.
 Antes de matar a companheira, há notícia de que Antônio Buchudo chegou a dizer: você pensou que ia separar de mim? Depois disso ele deflagrou os tiros contra a esposa. Algumas pessoas presenciaram o crime. Com os disparos, houve uma correria no momento.  Após o fato, a policia encontrou o assassino uma faca e revólver de calibre 38, utilizado durante o homicídio da mulher e suicídio dele.
Os corpos lado a la
 O delegado Glebson Fernandes, da Seccional de Itaporanga, alegou que o casal encontra-se sempre em conflitos amorosos. Inclusive, a mulher do servidor público já tinha prestado queixa contra ele pela agressividade. O delegado acrescentou que parentes do casal confirmaram que ele discutia com frequência e Antônio Buchudo era bastante agressivo com a companheira.
 Com a liberação dos cadáveres pela perícia, eles serão removidos para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos, para só então os corpos sejam entreguem aos familiares para sepultá-los.
 O casal, que morava na rua Padre Lourenço, próximo ao Colégio Diocesano da cidade, deixa duas filhas. Uma delas se formou recentemente em fisioterapia. 


Da Redação, com fonte valedopianconoticias/Imagens

segunda-feira, dezembro 28, 2015

Além da Urna Eletrônica, as eleições terão voto impresso a partir de 2018

  Nas próximas eleições para presidente, governadores, senadores e deputados, em 2018, a votação continuará sendo eletrônica, mas os votos serão impressos. Essa modalidade de comprovação da votação foi aprovada duas vezes pelo Congresso Nacional - uma quando da reforma Política e outra quando derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff.
Congresso Nacional/Arquivo/Agência Brasil
  Ao chegar da Câmara dos Deputados ao Senado em julho, o PLC 75/2015, que deu origem à Lei 13.165/2015, já previa a obrigatoriedade de impressão do voto. No entanto, a Comissão da Reforma Política atendeu a uma recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, acabando com essa exigência. Os técnicos do TSE argumentaram que imprimir votos é muito caro.
  Quando a proposta chegou ao Plenário do Senado, em setembro, um grupo de senadores capitaneado por Aécio Neves (PSDB-MG), propôs a retomada da impressão do voto. Aécio disse ser importante que o processo de votação não fosse concluído até o momento em que o eleitor pudesse checar se o registro impresso é igual ao mostrado na urna eletrônica.
 - É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso. Trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria Justiça Eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos - declarou Aécio.

 A maioria dos senadores apoiou a emenda apresentada por Aécio e quando o PLC 75/2015 voltou para a Câmara os deputados decidiram manter a impressão do voto. Só que a presidente Dilma Rousseff fez avaliação distinta. Ela ouviu do TSE que a impressão custaria R$ 1,8 bilhão e vetou essa parte do projeto da reforma política.
 Derrubado 
 O veto foi derrubado em dezembro com os votos de 368 deputados e de 56 senadores. Assim, segundo a Lei 13.165/2015, no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado em local lacrado, sem contato manual do eleitor. Ainda de acordo com a legislação, essa regra deve valer nas próximas eleições gerais – em 2018.
 O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a derrubada do veto recuperou a vontade da Câmara e do Senado. Segundo Cássio, o que se pretende é assegurar ao eleitor uma contraprova do voto dado.
 - A urna eletrônica é, sem dúvida, um avanço, mas não pode ficar estagnada no tempo - afirmou.
  Emenda Constitucional
  Além de já previsto na legislação, o voto impresso faz parte de uma proposta de emenda constitucional em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A PEC 113/2015 estipula que no processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só estará concluída depois de o eleitor confirmar se impresso é igual ao que aparece na tela.
 O relator da proposta na CCJ, Raimundo Lira (PMDB/PB), afirmou que parte expressiva da sociedade prefere a impressão dos votos.
 - Tal confirmação afastará suspeitas e desconfianças hoje existentes e ampliará, de forma expressiva, a legitimidade do voto eletrônico, reforçando nossa democracia e nossas instituições - disse.

Com Agencia Senador

IBGE lança editais de concursos com remunerações de até R$ 8,7 mil


 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, nesta segunda-feira (28/12), dois editais para concursos públicos de níveis médio e superior. Ao todo, serão ofertadas 600 vagas. As remunerações variam de R$ 3 mil a R$ 8,7 mil. As inscrições devem ser feitas pelo site da empresa organizadora, entre os dias 4 e 28 de janeiro.
 O primeiro edital visa a seleção de 460 profissionais de nível médio. Na Paraíba, são ofertadas oito vagas, sendo uma delas para o município de Sumé e o restante para João Pessoa.
 A seleção será feita por meio de prova objetiva, marcada para o dia 17 de abril. Dos candidatos serão cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Geografia, Matemática e Conhecimentos sobre o IBGE. O resultado será divulgado no dia 30 de maio.
 Já o segundo edital prevê 140 vagas para candidatos de nível superior. Há vagas para os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia, Espírito Santo, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas, Pará e Amapá.
 Podem participar do concurso profissionais formados em: Análise de Sistemas, Biologia, Ecologia, Geografia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrônomica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Cartográfica ou Agrimensura, Engenharia Civil, Ciências Contábeis, Administração, Economia, Direito, Biblioteconomia, Pedagogia, Letras, Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo, Psicologia, Ciências Econômicas, Estatística, Geografia, Arquitetura, Geologia, Oceanografia, Geoprocessamento, Processamento de Dados, Tecnologia da Informação, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Design, Desenho Industrial, Comunicação Visual ou Logística. Há também cargos que exigem apenas diploma de nível superior, sem especificar a área de atuação do profissional.
 As provas objetivas estão marcadas para o dia 10 de abril e o resultado do concurso deve ser divulgado no dia 13 de junho. Clique aqui e confira o edital.

Com PortalCorreio

Procurados na PB por fraudes de R$ 5 milhões em negócios, casas e carros

Procurados da Polícia/Divulgação/Secom-PB

  Dez pessoas são procuradas pela polícia da Paraíba suspeitas de aplicar golpes na venda de veículos e imóveis, que somados, passam de R$ 5 milhões. Os nomes e as fotografias foram divulgados pela Secretaria de Comunicação da Paraíba nesta segunda-feira (28). Veja as fotos de sete deles e a orientação da polícia sobre como denunciar. 
  De acordo com Lucas Sá, titular da delegacia, a divulgação do nome dos procurados se faz necessária pela necessidade de cumprimento das medidas judiciais. “As prisões foram deferidas em razão do trabalho executado por esta unidade para a apuração de graves condutas criminosas praticadas pelos suspeitos foragidos. Também se faz necessária a divulgação pela imprensa, para que a população possa contribuir na localização desses suspeitos. As informações podem ser repassadas ao 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, ou para o número da delegacia 3218-5333”, frisou a autoridade policial. 
  Eduardo Lemos Nunes Filho é procurado pela negociação de veículos e emissão de cheques bancários, que somam mais de R$ 800 mil em golpes. Contra ele existem três procedimentos em aberto com mandados de prisão preventiva decretados. Já Wellington Ângelo de Vasconcelos tem mandado de prisão preventiva decretado por fraudes em documentos públicos, abertura de empresas, empréstimos consignados e contratos de  investimentos, que significam prejuízos de R$ 1 milhão.
 Alexandre Borges Aragão é procurado pela Polícia Civil por causar um dano de R$ 1,5 milhão na negociação fraudulenta de veículos em João Pessoa. Ele é procurado e tem mandado de prisão preventiva decretado. Também por golpes na negociação de veículos é procurado Henrique Jorge Freire de Queiroz, conhecido como Nino, que tem dois mandados de prisão em aberto e causou prejuízo de R$ 800 mil; Sidartha Souza Araújo, com um mandado de prisão temporária e outro de prisão preventiva, com prejuízos de R$ 800 mil; Victor Fechine Peixoto, que causou um dano de R$ 150 mil; e Erasmo Barroso de Oliveira, com golpes que somam R$ 300 mil.
  Outras duas pessoas, Everton Luís Xavier de Miranda e Jaqueline de Oliveira Pereira, são procurados pela DDF por fraude na abertura de contas bancárias. Ambos têm mandados de prisão preventiva decretados. Já Mário Sérgio Lima é procurado pela negociação de joias de maneira fraudulenta e é responsável por golpes no valor de R$ 100 mil.

Com Assessoria

Matador é preso acusado de dez homicídios no Litoral da Paraíba

  Polícia Militar da Paraíba prendeu na manhã desta segunda-feira (28/12) no Litoral Sul do Estado um homem procurado pela autoria de diversos homicídios na região. Gercildo Bernardino da Silva Júnior, conhecido como ‘Cara de Prato’, 20, foi capturado em cumprimento a três mandados de prisão em aberto, no distrito de Acaú, município de Pitimbu.

  De acordo com o capitão Kelton Pontes, comandante da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar, Gercildo era componente da quadrilha chefiada por Samuel Mariano da Silva, 35, o Samuca, preso no início deste ano. “Estávamos pelo menos há 30 dias diligenciando, a fim de realizar essa prisão. Ontem recebemos a informação de que Cara de Prato estava em Acaú, na casa de sua companheira, e fizemos a operação”, explicou o capitão, acrescentando que as Polícias Civil e Militar acreditam que Gercildo tenha envolvimento direto ou indireto em pelo menos dez homicídios registrados no Litoral Sul da Paraíba, sendo dois em Alhandra e oito em Pitimbu.
 O homem foi conduzido à delegacia de Alhandra e deve seguir ainda hoje para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roer), em João Pessoa.
  Prisão de Samuca 
  A prisão do assentado Samuel Mariano da Silva, 35 anos, o Samuca, aconteceu no dia 2 de janeiro de 2015 na cidade de Igarassu, Pernambuco, depois de uma ação integrada da Polícia Civil, entre o Grupo Tático Especial (GTE) da 6ª Delegacia Seccional e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Capital.
  Segundo a polícia paraibana, ele foi responsável por homicídios, assaltos e tráfico de drogas no Litoral Sul, e também comandava uma organização criminosa com mais de 40 componentes no assentamento Nova Vida, em Pitimbu. Samuca está recolhido no PB1, em João Pessoa.

Com Assessoria

Teto de prédio vem abaixo e deixa duas pessoas feridas, em Alagoinha

O teto do prédio veio todo abaixo/.Foto: Reprodução/WhatsApp

 O teto de um prédio de estabelecimento comercial veio abaixo e deixou duas pessoas feridas. O incidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (28/12), por volta das 9h10, no Centro de Alagoinha, no Brejo paraibano. Um das vítimas chegou a ficar presa aos escombros., segundo o Corpo de Bombeiros.
 No prédio, conforme notícia, funcionava uma pequena empresa de estovado de móveis. Acredita-se que o teto estava precisando passar uma reforma devido sua estrutura já estivesse desgastado pelo tempo. 
 A equipe do Corpo de Bombeiros quem conduziu as duas vítimas para o Hospital Regional de Guarabira. Até o momento não foi repassado o estado de saúde delas. 

domingo, dezembro 27, 2015

Concurso com 72 vagas na Paraíba abre inscrições nesta segunda-feira

Entrada do município de Logradouro 

  Começam nesta segunda-feira (28/12) as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Logradouro, no Agreste paraibano. São oferecidas 72 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 788,00 a R$ 1.582,17.
  As inscrições vão até o dia 28 de janeiro de 2016, e podem ser feitas no site da organizado do concurso. As taxas são de R$ 45, R$ 60 e R$ 80, a depender do cargo escolhido.
 Os candidatos podem se inscrever de 28 de dezembro a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.advise.net.br. A prova objetiva será aplicada em 28 de fevereiro de 2016 (veja o edital no site da organizadora).
  A carga horária é de 30 ou 40 horas por semana, a depender do cargo. Entre as vagas oferecidas estão oportunidades para vigia, motorista, auxiliar de laboratório de análises clínicas, professor, psicólogo, nutricionista, médico, dentista, enfermeiro, farmacêutico e assistente social.
 O prazo de validade do concurso será de dois anos, contatos a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Com G1/PB

Filho do cantor Flávio José é preso suspeito de tentativa de homicídio

Centro da cidade de Monteiro

 O filho do cantor Flávio José, nome não divulgado, foi preso, na noite de sábado (26/12), suspeito de ferir a garrafadas e tentar assassinar um homem durante uma briga dentro de um bar no município de Monteiro, no Cariri paraibano, a 301 km de João Pessoa.
 De acordo com a Polícia Civil, o filho do cantor e a vítima possuem uma rixa pessoal antiga que já dura cerca de cinco anos e esse teria sido o motivo da agressão.
 “Os dois estava dentro de um bar quando houve uma discussão. O filho do cantor de exaltou e deu uma garrafada no rapaz. Após isso, ele pegou o gargalo da garrafa e cortou a vítima na altura da bochecha”, contou a polícia.
 Na briga, os dois se feriram e foram encaminhados ao hospital. Após serem atendidos, eles foram encaminhados até a delegacia, onde prestaram depoimento e o filho de Flávio José foi preso por tentativa de homicídio.
 Após ser autuado em flagrante, o suspeito foi encaminhado para o presídio, onde está à disposição da Justiça. A vítima foi liberada pela polícia em seguida.

Com Halan Azevedo

Cirurgia de Alzheimer feita na PB freia evolução do mal e recupera memória

  Pela primeira vez, na Paraíba, foi realizada a ‘estimulação cerebral profunda’ em paciente com mal de Alzheimer. A cirurgia é capaz de frear a evolução da doença e recuperar as funções da memória quando o problema está em estágio inicial. A intervenção aconteceu no dia 11 de dezembro, no Hospital Napoleão Laureano, em um paciente de 77 anos. Estima-se, no Brasil, 1 milhão e 200 mil pessoas com Alzheimer.
O neurocirurgião Rodrigo
 Marmo/Foto: Assuero Lima
 De acordo com o neurocirurgião Rodrigo Marmo, que realizou a cirurgia, a melhora da função da memória é comprovada e tem se mostrado em ressonâncias realizadas nos pacientes um ano depois da operação. “Há um aumento do volume do hipocampo, que é a parte do cérebro que controla a memória”, observou. Os médicos também se baseiam num exame chamado PET-Scan, que mede o metabolismo cerebral. Ele se modifica após a cirurgia no paciente com Alzheimer, e áreas da memória que estavam com pouco metabolismo se tornam mais ‘quentes’, segundo o especialista.
  Antes do paciente se submeter à cirurgia, a família até pensou em ir para o Canadá, mas o médico explicou que ela poderia ser feita aqui e, após todos os exames necessários, realizou o procedimento. O idoso estava perdendo a memória e a medicação que tomava há um ano e meio fazia pouco efeito.
  A família preferiu não identificar o paciente, mas a esposa dele afirmou que, ao saber da possibilidade da cirurgia, todos ficaram entusiasmados. “Tínhamos a opção de investir na cirurgia, cujos benefícios ainda não podemos ver, ou ficávamos na administração normal da medicação sem saber o destino. Optamos por lutar pela cirurgia. Fomos à Justiça e conseguimos que fosse realizada”, comemorou.

  Resultados 
 O paciente paraibano foi operado na manhã da sexta-feira e recebeu alta no domingo, sem intercorrência neurológica. A melhora é progressiva, mas só após 30 dias é possível perceber alguma evolução. “Acho que o grande desafio foi o fato de ter sido uma primeira cirurgia desse porte no Brasil”, destacou o neurocirurgião Rodrigo Marmo.

Com JornalCorreio

Ninguém acerta a Mega; sorteio da Virada deve pagar R$ 280 milhões

 Ninguém conseguiu levar o prêmio acumulado de R$ 6 milhões da Mega-Sena neste sábado (26/12). As dezenas sorteadas no concurso 1.774, realizado em Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, foram 01 - 12 - 20 - 30 - 52 - 60.
Todas as apostadas feitas a partir de
 agora serão para Mega-Sena da Virada
 Para o próximo concurso, a Mega-Sena da Virada, que será realizada no dia 31, o prêmio previsto é de R$ 280 milhões.  
  No sorteio de hoje, 37 bilhetes acertaram a quina. A cada um caberá uma premiação de R$ 35.035,75. A quadra saiu para 2.707 apostas. Cada um levará um prêmio de R$ 684,11.
  A partir de domingo (27/12) e até as 14h do último dia do ano, todas as apostas concorrerão à Mega-Sena da Virada, que não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal das seis dezenas, o prêmio será dividido entre os que acertarem cinco números e assim por diante.

Com Uol

sábado, dezembro 26, 2015

Lei de solução de conflitos entra em vigor a partir deste mês no País


 Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.
 A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.
 A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.
 A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.
 “A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.
 De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.
 As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.
 A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.
 A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

Com Agência Brasil

sexta-feira, dezembro 25, 2015

Semana de chuva na PB com trovoadas do Litoral ao Sertão, diz previsão

 A semana será de chuva em boa parte da Paraíba, conforme indica previsão divulgada pelo site Climatempo. Nos últimos dias, o estado tem recebido fortes precipitações e estudos meteorológicos apontam para novas ocorrências. Na segunda-feira (28/12), por exemplo, podem ocorrer trovoadas do Litoral ao Sertão paraibano.
 Para todas as regiões, a previsão é de muitas nuvens durante o dia, com períodos nublados e possibilidade de chuva a qualquer hora. Por causa disso, a chance de proliferação de mosquitos é considerada alta pelos estudiosos.
 Na Capital e região metropolitana, a temperatura mínima pode chegar aos 22º C e os termômetros não devem ultrapassar 31º C até a sexta-feira (1º). Em Campina Grande, o frio pode chegar a 18º C na sexta-feira. Nos outros dias da semana, a temperatura deve oscilar entre 21º C e 31º C.
 Chuva também é prevista para o Sertão paraibano. Patos, Sousa e Cajazeiras são exemplos de cidades que devem receber precipitações em todos os dias da semana, com grande chance de trovoadas na segunda, terça e quinta-feira. Mesmo com as chuvas, deve continuar fazendo calor na região. A previsão é que a máxima chegue em 36º C, enquanto a mínima pode ser de 20º C.
 Riscos
 Apesar das chuvas, a população deve continuar alerta quanto ao uso do filtro solar. Conforme a previsão, o índice ultravioleta será extremo em todas as regiões do estado durante a semana. Quanto mais alto o índice, maior é a chance de danos à pele e aparecimento de câncer. Recomenda-se evitar exposição em horário próximo ao meio-dia e utilizar, além do protetor solar, óculos escuros e chapéu.

Com Redação PortalCorreio

Mulher por ciúme mata a facadas o próprio marido, em João Pessoa

  Comemoração de Natal de uma família residente no conjunto Nova Mangabeira, no bairro do Valentina Figueiredo, em João Pessoa, terminou em tragédia, na manhã de hoje (25/12), por volta das 6h.   Uma mulher, nome não revelado, assassinou a facada o próprio companheiro dentro de sua casa. O crime teria sido ocorrido por causa de ciúme.
Imagens apenas
 ilustrativa/Reprodução: internet
 Conforme notícia, uma mulher teria confessado a esposa da vítima que ele teria lhe oferecendo dinheiro para, supostamente, ‘sair com ela’. Depois da conversa, acusada ficou transtorna com o fato.
 O ato só ocorreu após uma noite inteira de bebedeira. Antes da concretização do crime, acusada e vítima teriam discutido e trocado tapas. Armada com um punhal, a esposa acabou desferindo um único golpe de faca no pescoço dele.
   A vítima ainda foi socorrida para o Ortotrauma de Mangabeira, mas acabou não resistindo e veio a óbito. Mesmo após atingi-lo, a esposa não deixou o marido sozinho e acompanhou todo o socorro. Ela terminou presa em flagrante pela Polícia Militar e encaminhada para a Central de Polícia.

Bebedeira entre amigos termina em morte; vítima teve o coração perfurado

 Uma briga entre amigos terminou com um deles morto após sofrer um golpe de faca peixeira no coração. O suspeito de cometer o homicídio foi preso momento depois. O crime aconteceu  no município de Tavares, no Sertão paraibano, a 409 km de João Pessoa, na tarde da última quinta-feira (24/12).
 Segundo a Polícia Militar de Princesa Isabel, a qual é responsável pela segurança na região, os rapazes bebiam juntos em um bar da cidade, quando ele começaram a discutir. Durante o bate-boca, o criminoso puxou a faca da cintura e deu um único golpe na vítima, o qual atingiu no próprio coração dela.
 Devido a perfuração, o homem resistiu e morreu no próprio local antes de receber atendimento médico.
 Após o crime, o suspeito fugiu para uma granja, mas foi localizado pela polícia e preso em flagrante, sendo encaminhado para uma delegacia e, posteriormente, para a Cadeia Pública em Princesa Isabel.

Com PortalCorreio

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC

 Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !", diz um "post presente" do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".
Ilustração reproduzido da internet
 Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.
 O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Com Agencia Brasil