Homem é solto 7 anos após ter sido inocentado por crime de latrocínio

   Eridan Constantino, de 32 anos, foi solto nesta sexta-feira (31/07), após sete anos preso injustamente, em João Pessoa. Ele foi acusado de latrocínio em 2011, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) o absolveu do crime e expediu um alvará de soltura em 2013, que não foi cumprido. 

  A Defensoria Pública do Estado, em nota, informou que Eridan "foi assistido por defensor público atuante na 5ª Vara Criminal, tendo sido condenado no processo. Insatisfeito com a sentença condenatória, o defensor público impetrou recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, conseguindo sua absolvição pela 1ª Câmara Criminal. Entretanto, quando o preso é constituído de advogado particular, ele deixa de procurar a Defensoria Pública por sua inteira decisão". 

  A Vara de Execuções Penais do TJPB não se pronunciou sobre o caso até a publicação da matéria. A defesa de Eridan informou que pretende entrar com uma ação pedindo indenização. Homem passa 7 anos preso após ter sido inocentado, em João Pessoa.

  Conforme o processo, o crime aconteceu em 2011, no bairro de José Américo, em João Pessoa. Um suspeito, que estava com o celular da vítima, foi preso e apontou que Eridan também tinha participado do latrocínio. Eridan foi preso e condenado a mais de 20 anos de reclusão. Em maio de 2013, dois anos após o crime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba o absolveu do processo e decretou a inocência dele. Porém, o alvará de soltura não chegou à Vara de Execuções Penais, de acordo com a defesa de Eridan. 

  Nesta sexta-feira (31/07), Eridan saiu da penitenciária de segurança máxima PB1 e abraçou a mãe, Maria da Penha, após 9 anos e 3 meses preso. 

  "Eu passei por muita dor, muito sofrimento, mas hoje em dia, para honra e glória do meu Deus, eu tô em posse de vitória. Porque Deus fez com que aparecesse uns anjos pra descobrir esse erro que aconteceu pra ter mantido meu filho preso esse tempo todinho", disse a mãe de Eridan.

  Os anjos de Maria da Penha são os advogados Joallyson Resende e Thiago Melo, que descobriram que o alvará de soltura de Eridan já havia sido expedido. 

  "Houve a condenação do Eridan, exclusivamente com essa delação feita na fase inquisitorial, que foi retratada judicialmente pelo co-réu (o primeiro suspeito preso) e como há essa fragilidade na prova do crime a Defensoria Pública que na época patrocinava a causa interpôs o recurso de apelação" relatou o advogado Joallyson. 

  A defesa de Eridan acredita que o erro aconteceu por uma falta de comunicação entre as varas e o Tribunal de Justiça da Paraíba. 

 "Infelizmente, hoje, no nosso país, muitos apenados não tem o acompanhamento devido por uma defesa técnica. Só agora quando ele nos contratou para analisar o processo dele foi que verificamos esse erro que inclusive já poderia ter sido verificado anteriormente", disse o advogado Thiago Melo. 

  Os advogados Thiago Melo e Joallyson Resende foram contratados há 20 dias, antes Eridan era representado pela Defensoria Pública. Após assumir o caso, a dupla de advogados conseguiu um novo alvará de soltura. 

  "Hoje eu também nem tenho explicação pela minha felicidade, saber que a Justiça tá sendo feita e ele inocente. Sete anos inocente e dentro desse presídio, o quanto ele sofreu e o quanto a família sofreu", conta Dona Maria da Penha. 

  Agora livre, Eridan sonha em voltar a trabalhar. "Ali é onde a gente aprende tanto coisas boas como ruins, mas graças a Deus botar minha mente pra frente e voltar a trabalhar e tentar conseguir mudar essa história".

Por G1/PB

Presidente Jair Bolsonaro visita a Paraíba no dia 3 de setembro

  O presidente Jair Bolsonaro deve visitar a Paraíba no próximo dia 3 de setembro, para visitar os parques de geração de energia fotovoltaica localizados em Coremas, no Sertão paraibano. A informação foi revelada pelo jornalista Luís Tôrres no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM. 

  De acordo com Luís Tôrres, o compromisso já está confirmado, apesar de ainda não aparecer na agenda oficial do presidente divulgada no site do Planalto. É possível que o presidente faça algum anúncio relativo ao setor de energia elétrica na ocasião.

A partir desta sexta, Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias

  

  A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir desta sexta-feira (31/07), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%. 

  A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%. 

  O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%. 

  Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. 

 Reajustes 

 Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.

Por Agencia Brasil

São João 2020 de Campina Grande é cancelado; festa estava prevista para outubro

   O São João 2020 de Campina Grande foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (31/07) pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues (PSD). O evento conhecido como "O Maior São João do Mundo" havia sido adiado para acontecer entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro deste ano. Apesar do cancelamento, a prefeitura antecipou as comemorações do Natal na cidade. 

  Essa seria a 37ª edição da festa junina e é a primeira vez que o evento não acontece. Em 2020, a festa contaria com shows de artistas da música sertaneja, forró e apresentações religiosas. 

  Os shows privados, que seriam realizados durante o período junino na cidade, também foram cancelados. Em nota oficial divulgada nas redes sociais, a organização do Spazzio e Vila Forró informaram o cancelamento do São João Premium 2020. Algumas das festas privadas canceladas tiveram versões on-line. 

  No ano de 2018, a festa chegou a ser adiada por uma semana por causa da greve de caminhoneiros nas rodovias da Paraíba. 

  De acordo com Romero, a decisão de não realização da festa levou em consideração o cancelamento ou adiamento de outros grandes eventos do país, como o carnaval de São Paulo e o réveillon do Rio de Janeiro.

  A Medow Entretenimento, empresa realizadora do evento, comunicou que os comerciantes que já haviam pago o valor total ou parcial da taxa de ocupação dos espaços do Parque do Povo terão o ressarcimento dos valores. As informações como o calendário e local de pagamento foram divulgadas na página das redes sociais da empresa.

Por G1/PB

Hospital Solidário fecha e envia equipamentos para o interior da PB

  

  O Hospital Solidário encerra suas atividades a partir desta sexta-feira (31/07). A unidade de campanha foi instalada no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e inaugurada no dia 20 de abril. Os últimos pacientes receberam alta nessa quinta-feira (30/07). 

  De acordo com o Governo do Estado, os equipamentos que serviam ao Hospital Solidário serão enviados para outras unidades de saúde, sobretudo no interior do estado, onde cresceu a demanda por internação em decorrência do novo coronavírus. 

  Desde a inauguração, 800 pacientes deram entrada no hospital de campanha, que ofereceu estrutura provisória de 120 leitos de enfermaria. Segundo o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, a unidade manteve uma ocupação média de 20% durante o mês de julho, possibilitando sua desativação.

  Analice Mizael, 66 anos, do município de Belém, na Paraíba, foi a última paciente a receber alta do Hospital Solidário, após nove dias de internação para tratamento da Covid-19. “Cheguei aqui muito angustiada e temerosa, mas com o passar dos dias e o tratamento que recebi, fui me tranquilizando e saio daqui a pessoa mais vencedora do mundo”, celebrou. 

  O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires continuará com 42 leitos de UTI e 47 de enfermaria exclusivos para Covid-19 ativos.

Por PoralCorreio

Ex-prefeito de Duas Estradas, PB, é preso acusado de falsificar pena de prestação de serviços

  O ex-prefeito de Duas Estradas (PB), Roberto Carlos Nunes, foi preso na tarde desta quinta-feira (30/07) em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 12ª Vara da Justiça Federal, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira. A prisão, efetuada por policiais federais, ocorreu em João Pessoa. Ele é acusado de falsificar assinaturas que comprovariam que ele esteve presente em serviços comunitários que ele estava obrigado a cumprir. 

 A defesa do prefeito, representada pelo advogado criminalista Diego Cazé, se resumiu a dizer por telefone que considerava um “grave equívoco do juízo federal” a prisão, principalmente por se tratar de uma decisão em primeira instância. Depois, por meio de nota, ressaltou que acata o que foi decidido, mas que recorrerá ao Tribunal Regional Federal, “uma vez que a prisão é ilegal por violar o duplo grau de jurisdição”. Cazé destacou ainda que Roberto Carlos foi inicialmente absolvido das acusações, mas que um recurso de embargos do MPF reverteu a decisão. Ademais, ele disse que “não houve o trânsito em julgado dessa nova decisão condenatória” e pontuou que “não se pode ter dois pesos e duas medidas entre acusação e defesa no devido processo legal”.

  O ex-prefeito já tinha sido condenado à prisão, acusado de improbidade administrativa, mas tinha conseguido reverter a pena para prestação de serviços à comunidade. O MPF, contudo, alegou que o ex-prefeito falsificou comprovantes sobre as prestações de serviços, razão pela qual fez nova denúncia, solicitando desta vez a privação de liberdade. 

 A Justiça Federal deferiu os pedidos do MPF e condenou o ex-prefeito a sete anos, oito meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, além de multa. Ele foi condenado pelos crimes de falsidade material de documento e falsidade ideológica. De acordo com a decisão, o prefeito precisava prestar serviços comunitários na Escola Maria Dutra. Foram periciados a ata de ponto do período entre 15 de dezembro de 2017 e 15 de fevereiro de 2018, constatando ao menos quatro assinaturas falsificadas, que não tinha sido assinadas de próprio punho por Roberto Carlos, o que configuraria a fraude dolosa, com intenção de fazer crer que ele esteve presente na escola num dia que, de fato, não trabalhou. 

 A Justiça também determinou a conversão da pena anterior em prisão e o respectivo cumprimento em regime fechado.

Por G1/PB

Gilene Cândido confirma Amancinho como vice na chapa

Amancinho e Gilene Cãndido

  A atual prefeita de Borborema e pré-candidata à reeleição, Gilene Cândido, terá Amancinho como vice na chapa. A própria prefeita quem confirmou, na noite desta quarta-feira (29/07), na sua rede social do facebook.

“Com alegria anuncio que o amigo Amancinho será nosso pré-candidato a vice-prefeito. Estamos juntos por acreditar que o trabalho não pode parar e que o povo de Borborema merece nossa lealdade, verdade e empenho em busca de dias melhores para todos! Vamos seguir em frente!”.

Rede Tambaú de Comunicação abre vagas de trabalho; veja como concorrer

  

  A Rede Tambaú de Comunicação (RTC), que integra as TV Tambaú/SBT, as Rádios Jovem Pan João Pessoa e Nova Brasil Maceió e Portal T5, está ofertando duas vagas de trabalho para o cargo de aprendiz, para atuar no Departamento Pessoal. 

  O candidato deverá estar, preferencialmente, cursando ensino superior ou técnico nos cursos de Ciências Contábeis, Administração ou afins. 

  Para concorrer, é necessário ter entre 18 e 22 anos e nunca ter atuado como aprendiz. 

  O horário de trabalho será das 8h às14 ou das 12h às 18h. Os interessados devem enviar currículo até 30/07 com o assunto "Aprendiz D.P" para o e-mail rh@redetambau.com.br.

Por PortalT5

Tribunal de Justiça decide desinstalar mais três comarcas na Paraíba

  
  O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu hoje desinstalar mais três comarcas no Estado. Os desembargadores aprovaram durante sessão remota a desinstalação das unidades de Uiraúna, Caiçara e Pirpirituba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado. 

 Com a decisão de hoje os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa. 

  As desinstalações têm como fundamento a baixa demanda processual das unidades e a economia no custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados, segundo o TJ, em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. “Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do século vinte e um”, observou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das desinstalações. 

  Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a manutenção das unidades. “Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça”, argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.

Por João Pablo Medeiros

Barragem Lagoa do Matias sangra e Capega suspende racionamento

  Na manhã desta terça-feira (28/07), a barragem de Lagoa do Matias, que atende os municípios de Belém, Caiçara e Logradouro e mais os distritos de Rua Nova, Cachoeirinha e Braga, amanheceu sangrando. O manancial atingiu sua capacidade máxima, que é de pouco mais de 1,2 milhão de metros cúbicos de água, de acordo com a Aesa. 

  Com a barragem sangrando, a Cagepa resolveu suspender o racionamento de água para os municípios do sistema integrado. Com isso o abastecimento de água para a ser realizado de forma ininterrupta. 

  Nas redes sociais, moradores comemoraram a notícia. Mas a Cagepa alerta que os consumidores façam o consumo consciente da água e evitem desperdício, visto que o manancial é pequeno e há a necessidade de mantê-lo num bom nível para garantir o abastecimento pelo mais período possível, evitando crises que já ocorreram em outros anos.

Por Portal25horas

Empresas de calçados ofertam vagas de emprego, em Campina Grande

   Duas empresas do ramo calçadista estão com inscrições abertas para vagas de trabalho, em Campina Grande. A informação foi confirmada nesta terça-feira (28/07) pelo coordenador do Sine Municipal, André Toledo. 

  Cerca de 500 vagas estão sendo oferecidas pela Alpargatas. A oportunidade é para o cargo de operador de processos de produção. Para se candidatar à vaga, o trabalhador deve ter concluído o ensino fundamental. 

 O colaborador contratado deve operar os equipamentos que são utilizados nos processos produtivos dos calçados. As inscrições podem ser feitas em um formulário disponível na internet. 

   Outra empresa da área calçadista está com vagas abertas para o cargo de operador de máquinas. As inscrições podem ser feitas no Sine Municipal, no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia, localizado na rua Santa Clara, s/n, próximo ao Terminal de Integração, no entorno do Açude Novo.

Por G1/PB

Menino de 15 anos cuida da mãe e irmã doentes enquanto sonha em estudar para ser advogado

   O sonho de José Fernando, de 15 anos, natural do município de Matinhas, no Agreste paraibano, é ser advogado. O adolescente mora na zona rural e tem uma rotina totalmente diferente da de outros jovens da mesma idade. Ele cuida da mãe e da irmã, que têm graves problemas de saúde, enquanto tenta estudar para realizar o sonho de conquistar uma vaga na universidade. 

 Segundo José, a rotina dele começa bem mais cedo que o horário de ir para a escola. Por volta das 5h, ele acorda, e a primeira atividade é dar o remédio a sua mãe, que perdeu parte da visão e o movimentos das pernas por complicações da diabetes. Depois, também ajuda sua irmã a tomar os medicamentos. O jovem é responsável por todos os afazeres domésticos. 

 “Preparo o café, já lavo a louça, seco e guardo. Depois, já vou fazer o almoço e deixar tudo pronto para quando chegar da escola, só chegar, esquentar e dar para elas”, disse. 

  A mãe de José, Maria das Neves, contou à TV Cabo Branco o quanto o jovem é um filho dedicado, que tem inúmeras responsabilidades e que faz de tudo pela família. 

 “De noite ele levanta e como a minha outra filha não pode pegar peso, ele me coloca na cadeira. É um filho muito bom”, contou. 

 O sustento da família vem do auxílio-doença da irmã de José, que também tem problemas de saúde. Com o valor, a família precisa comprar todos os remédios e pagar as demais despesas, inclusive a comida. 

 O objetivo de José ao sonhar em se tornar advogado é simples: "Que eu possa ajudar muita gente". E ele diz o que o motiva a continuar: "A saúde dela. Pra que ela fique boa". 

 Na localidade onde a família mora, as casas são todas afastadas e não há sinal de celular, porém, foi através das redes sociais que a história do adolescente ficou conhecida por centenas de pessoas, que tentam ajudar. 

 O influenciador digital conhecido como Rivanildo Atitude há quatro anos divulga campanhas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo Rivanildo, ele conheceu a história de José através de um bilhete que recebeu da mãe dele. 

 “No bilhete, ela pedia um mosqueteiro, um lençol e casacos para os filhos. Isso me despertou a vontade de vir conhecer a família”, disse. 

  José sonha em se mudar para a cidade, pois se preocupa com a família, que pode precisar de atendimento médico de urgência, e a localidade onde moram é de difícil acesso. 

 O jovem, que desde cedo tem uma rotina pesada e cheia de responsabilidades de adulto, deveria se preocupar somente com os estudos. Mesmo assim, um dos maiores desejos do adolescente é ser advogado.

  “Espero que quando eu for advogado possa ajudar muita gente, minha mãe. O que me motiva a fazer tudo por ela é a vontade que ela fique boa”, afirmou.

Por G1/PB

Operação cumpre mandados para desarticular PCC na Paraíba

   O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Militar da Paraíba estão atuando, desde as primeiras horas desta terça-feira (28/07), na segunda fase da ‘Operação Flashback’, que acontece também em outros 10 estados brasileiros e tem como alvo os integrantes da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). 

  A operação consiste no cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão e até na coleta de material genético, com amparo na Lei 12.654/12, que ajuda a elucidar crimes violentos com maior eficácia. A mobilização conjunta não informou, até a publicação desta matéria, em quais locais da Paraíba ocorrem as ações. 

  A ‘Flashback II’ mobiliza uma força-tarefa articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), integrando de órgãos federais a órgãos estaduais de diversos estados. O ministério, através da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (GNCOC) e Polícia Federal, atua em parceria com os GAECO’s (Ministério Público) de cada estado envolvido, articulando com órgãos da Segurança Pública. 

  Além da Paraíba, a operação acontece também em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Piauí, sendo a concentração maior dos alvos na região Nordeste (82% das diligências).

 De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, os detalhes e resultados da operação no estado serão dados em uma coletiva de imprensa, prevista para acontecer às 10h desta terça-feira (28/07).

Por poralcorreio

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira com 30 mil vagas

 Os candidatos ao processo seletivo do 2º semestre de 2020 para as vagas no ensino superior subsidiadas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão de hoje até às 23h59 de sexta-feira (31/07), para fazer a sua inscrição na página do programa. No dia 4, o resultado será divulgado. 

  São 30 mil vagas ofertadas nesta edição e os candidatos não pré-selecionados na chamada única, podem disputar as vagas posteriormente na lista de espera – que é automática. A lista de espera dura do dia 04 até o dia 31 de agosto.

  Para se inscrever é necessário que o candidato tenha participado de alguma edição do Enem de 2010 até 2019 e tenha obtido média aritmética nas notas das provas igual ou superior a 450 pontos e não tenha zerado a redação. Outro critério é possuir uma renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Por O Globo

Mulher esfaqueia e esquarteja marido após discussão na Paraíba

  

 Uma mulher esfaqueou e esquartejou o marido, na noite dessa segunda-feira (27/07), após uma discussão dentro de casa, na cidade de Teixeira, na Paraíba. Após cometer o crime, a mulher acionou a Polícia Militar e confessou que tinha matado o marido. 

  De acordo com informações, por voltas das 22h o casal discutiu dentro da residência. A mulher esperou Roberto dos Santos Paz dormir, então o esfaqueou com vários golpes de faca e depois o esquartejou com uma foice.

  Logo em seguida, ela acionou a Polícia Militar confessando o crime e que estaria em casa para poder se entregar. 

  Ao chegar no local a Polícia encontrou a suspeita sentada no sofá aguardando a chegada das autoridades.

   O crime será investigado.

Justiça da PB suspende decisão que determinou a redução de mensalidades

   

  O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível de João Pessoa, que determinou a revisão do contrato celebrado entre um estudante e uma universidade privada da capital, com a redução de 25% do valor das mensalidades, a partir de 1º de abril até a data do retorno normal das aulas. Ao questionar a decisão de 1º Grau, a instituição de ensino alegou que, em virtude da pandemia ocasionada pela Covid-19, está suportando uma inadimplência na ordem de 33,5%, sem contar com a evasão de alunos na ordem de 5,71%. A decisão ainda cabe recurso. 

  A Instituição acrescentou, ainda, que o Ministério da Educação (MEC) autorizou a mudança para o regime de aulas em formato digital. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor teria reconhecido através da Nota Técnica nº 14/2020 o direito das instituições de ensino efetuarem a cobrança regular das suas mensalidades escolares nos moldes estipulados nos seus contratos de prestação de serviços educacionais, enquanto perdurar a situação da pandemia da Covid-19. 

  Por fim, mencionou a suspensão da Lei Estadual nº 11.964/2020, através de uma medida cautelar deferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807102-51.2020.815.0000, de relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A lei que foi suspensa dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia da Covid-19 no âmbito do Estado da Paraíba.

   Ao julgar o agravo, o desembargador Leandro dos Santos entendeu que a decisão que concedeu o desconto de 25% das mensalidades vai de encontro ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Por G1/PB

Preço do gás de cozinha registra alta de 5% neste segundo semestre

  O segundo semestre começou com novo reajuste nos preços do gás de cozinha. Nessa reta final do mês de julho, a semana começa com o quarto aumento seguido do ano de 2020. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás-PB), a alta anunciada pela Petrobras é de novamente 5% aplicado ao valor final do produto. 

  O consumidor, a partir de agora, vai pagar em torno de R$ 3 a mais pelo botijão GLP de 13 kg. Assim, o valor à vista deve ficar em R$ 78 e a prazo custará, em média, R$ 83. Segundo o Sinregás-PB, a soma desses quatro aumentos está deixando o gás de cozinha 20,3% mais caro em relação ao preço que vinha sendo praticado nos primeiros meses do ano. Os motivos seriam as consecutivas altas do dólar e, portanto, a instabilidade do mercado internacional. O anúncio foi feito no final da semana passada, mas as tabelas serão alteradas a partir desta segunda-feira (27/07) em todo o estado. Os interessados podem obter mais informações através do atendimento em formulário eletrônico ou pelo telefone 0800 728 9001. 

  A política de comercialização adotada pela Petrobrás está deixando os revendedores apreensivos. “Infelizmente, o segmento está trabalhando na expectativa de que outros aumentos sejam anunciados em breve” disse o presidente do Sinregás-PB, Marcos Antônio Bezerra. Especula-se que em agosto um novo aumento seja anunciado pela companhia. 

  A Petrobras não publicou nota oficial a respeito do aumento até a publicação desta matéria.

Da Redação do portalcorreio

Cagepa anuncia suspensão de racionamento em cinco cidades do Brejo

  Com a ocorrência de chuvas nas últimas semanas na região polarizada por Guarabira e a consequente recarga de dos mananciais, a Cagepa, após estudos feitos por técnicos, resolveu suspender o racionamento de água nas cidades de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro, a partir deste fim de semana. 

  De acordo com a Cagepa, as barragens de Canafístula I, Flores e Suspiro receberam recarga suficiente e estão dentro da margem de segurança, permitindo que o abastecimento se mantenha de forma ininterrupta para atender aos consumidores. 

  Embora o sistema integrado tenha saído do racionamento, a Cagepa chama a atenção para que a população faça o consumo racional da água e não desperdice o líquido precioso, pois o uso racional é uma questão de consciência coletiva de cada cidadão.

Por Porta25horas

MDB e Cidadania selam acordo para eleições em Guarabira

 O MDB de Guarabira e o Cidadania do governador João Azevêdo assinaram acordo, no fim da tarde dessa quinta-feira (23/07), após o deputado estadual Raniery Paulino (MDB) entregando a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). 

  Segundo apuração da jornalista Sony Lacerda em seu blog, o MDB indicará a cabeça de chapa. O Cidadania ocupará a vaga de vice na capa, indicando o nome de Beto Meireles. 

  “Com essa articulação, temos a condição de anunciar que estamos formalizando uma aliança com o MDB em Guarabira. Esse é um avanço importante, Guarabira tem muito a ganhar com essa aliança que trará dias melhores para a população”, disse o governador João Azevêdo. 

  Raniery Paulino ressaltou que o momento requer distensionamento. “E, sobretudo, que busquemos parcerias, e o que estamos fazendo é uma aliança política, com a união dos dois maiores partidos de oposição e vamos juntos buscar outras forças políticas pare reforçar, cada vez mais, esta aliança, pensando não apenas em ganhar a eleição, mas em administrar e retomar o desenvolvimento de Guarabira”.

TJPB analisa desinstalação de unidades do Judiciário dia 29

  No próximo dia 29, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai colocar em pauta para análise quatro projetos de resolução que estabelecem a desinstalação de unidades do Judiciário paraibano. Três comarcas das cidades de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, e o 2º Juizado Especial Misto de Sousa, no Sertão do Estado. 

 A tendência que elas sejam aprovadas e provoquem o remanejamento das comarcas para outras unidades. Pela proposta os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, seria agregada à unidade de Sousa. 

  Desde que iniciou o processo de desinstalação de comarcas, em outubro do ano passado, o TJ já promoveu mudanças em 20 unidades do Estado. A última delas no início do mês, em Pilar. 

  Segundo o TJ, as comarcas agregadas teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações.

Caminhonete com equipe médica de Pirpirituba vira na zona rural de Borborema

   Uma caminhonete S10, locada a prefeitura de Pirpirituba, virou na tarde desta quinta-feira (23/07). Além do motorista, o veículo era ocupado por mais três pessoas. O acidente aconteceu no sítio Samambaia, zona rural de Borborema.
   A S10 verde, de placa OXO-8164/Guarabira (PB), que era conduzido pelo funcionário municipal Junior, segundo informações de populares, descia a ladeira de Samambaia para retornar o município de Pirpirituba, quando em um dos trechos da estrada de terra batida, o motorista veio a perder o controle da direção da caminhonete. Neste momento, o veículo bateu em um barranco e, consequentemente, vindo a virar. 
  Ainda segundo noticia de populares, no veiculo estava uma das equipes médica da prefeitura que retornava do sítio tanques, zona rural de Pirpirituba, onde ela tinha ido atender à comunidade. 
  No acidente, segundo noticia, a enfermeira chegou a cortar os lábios com os dentes com o impacto, além de ter um dos braços imobilizado e sentia fortes dores. Uma das médicas teria sofrido uma bancada na cabeça e enquanto a outra estava bastante nervosa. Já júnior havia deslocado um dos braços. 
   Uma ambulância, supostamente da prefeitura, quem se deslocou até local para socorrer as vítimas. 

Padre denuncia furto de R$ 8 mil em casa paroquial,em Campina Grande

   

  Um furto foi registrado na casa paroquial da Igreja de Santo Antônio, em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, nessa quarta-feira (22/07). O prejuízo teria sido de R$ 8 mil. O padre relatou à Polícia Militar que uma quantia em dinheiro também foi retirada de sua carteira na residência institucional do sacerdote, de acordo com informações repassadas ao ClickPB pelo comandante do 10º Batalhão (10º BPM), tenente coronel Francimar. 

  A PM foi acionada após a ação criminosa. O tenente coronel Francimar informou também ao ClickPB que não havia sinais de arrombamento das portas e que o caso está sendo investigado. 

  Nenhum suspeito foi preso até a tarde desta quinta-feira (23/07).

Por ClickPB

Roberto Paulino confirma negociação com João Azevêdo para apoio em Guarabira

  O ex-governador da Paraíba e pré-candidato à prefeitura de Guarabira, Roberto Paulino, confirmou ao ClickPB que está em negociação com o governador João Azevêdo para receber apoio para a sua candidatura. Segundo ele, é possível que João indique um vice para a composição da chapa. 

  Roberto Paulino explicou que ainda não teve uma resposta oficial do governador, e aguarda um pronunciamento dele, mas adiantou que o filho, o deputado estadual Raniery Paulino, deve segui-lo. ''Eu indo para uma aliança, possivelmente, 

  Raniery deverá acompanhar também''. Raniery Paulinoentregou, na manhã desta quinta-feira (23), a liderança da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba. O motivo é, possivelmente, a busca de apoio do governador para a candidatura de Roberto Paulino em Guarabira.

Por ClickPB

Motociclista morre em acidente entre Guarabira e Cuitegi, Agreste da PB

  Uma colisão entre carro e moto deixou um morto na rodovia PB-075, que interliga as cidades de Guarabira a Cuitegi, Agreste paraibano. O acidente aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (23/07).

  A vítima identificada como Paulo Leandro da Silva Andrade, de 33 anos, que pilotava a motocicleta, após o impacto da colisão com o caminhão foi arremessada a uma distância do acidente no acostamento da rodovia. Ele, que morava em Cuitegi e era surdo-mudo, veio a óbito no próprio local. 
  O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local já se encontrava sem vida.

  O condutor do caminhão não teve nada apenas amassou, com a violência, a frente do caminhão, e enquanto a moto ficou retorcida.  

Sargente morre ao ser baleado por assaltantes em Algodão de Jandaíra

 Um sargento da Polícia Militar (PM), que era lotado no 4º BPM, em Guarabira, morreu vítima de disparo tiros durante assaltado. O fato aconteceu na manhã desta quinta-feira (23/07), na zona rural de Algodão de Jandaíra, interior da Paraíba.

 O sargento José Juvino da Silva, de 58 anos, com outros militares, ambos de folgas, resolveram caçar quando a caminho tomaram conhecimento de um assalto e eles então resolveram apoiar a guarnição em perseguição aos criminosos. Neste momento, houve troca de tiros, e o militar, consequentemente, foi atingido. 
  Os ladrões fugiram pelo matagal, mas um deles ainda chegou a ser, em seguida, alcançado e preso com uma arma e uma  mochila. 

  O sargente, segundo notícia, ainda chegou a ser socorrido por uma Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu a caminho do Hospital de Emergência e Traumas, em Campina Grande. 

Jovem de Esperança, na PB, morre após levar choque em tanquinho

  Uma jovem da cidade de Esperança, identificada por Ana Caroline Batista da Silva, de 19 anos, morreu nesta quarta-feira (22/07) após sofrer uma descarga elétrica enquanto lavava roupas em um tanquinho. Ela foi socorrida para o hospital municipal, mas já sem vida.

  “Foram feitos todos os protocolos de ressuscitação mas infelizmente sem sucesso”, disse Cecília, diretora da unidade de Saúde. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve no atendimento.

  Um caso semelhante foi registrado em Pocinhos, cidade da região polarizada por Campina Grande, no último dia 11 de junho.

Por Paraíba Debate

Pirpirituba e mais 62 cidades da PB vão abrir Centros de Atendimento à covid-19

  A portaria de Nº 1.797 do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (22/07), estabelece, temporariamente, a criação de Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 em diversos municípios do Brasil, que terão incentivos financeiros do governo federal.
  Na região, além de Pirpirituba, vão ser beneficiados com os incentivos financeiros do governo federal Serra da Raíz, Belém, Caiçara, Pilões, Cuitegi e Alagoa Grande. 

   Na Paraíba são 62 municípios que receberam cerca de R$: 60 mil cada para os centros de atendimentos da covid-19, num período de quatro meses, somando um total de R$: 240 mil. Já as cidades de Santa Rita e Campina Grande terão valores diferenciados. Esta terá um repasse de R$: 100 mil, chegando um total de R$: 400 mil, em três centros de atediamentos; enquanto a outra receberá R$: 80 mil, um total de R$: 320 mil nos quatro meses.
  Clique aqui e confira as outras cidades.

PC prende traficante de drogas e apreende explosivos em Solânea

  Um homem de 21 anos foi preso suspeito de cometer vários crimes na região de Solânea, entre eles tráfico de drogas. A prisão, que ocorreu na segunda-feira (20/07), foi realizada pela Polícia Civil, por meio da 21ª Delegacia Seccional de Solânea, Curimataú paraibano.

  A prisão do homem aconteceu após investigações cujo suspeito, além de responsável pela distribuição de drogas na cidade de Solânea à serviço de presidiários, articulava a entrada de drogas e celulares na cadeia de local, onde eram arremessados para o pátio interno da unidade prisional.

  “Em duas residências, sob a responsabilidade dele, nossa equipe apreendeu drogas, como crack e maconha, 64 artefatos explosivos do tipo dinamite, balança de precisão, espingarda calibre 28, além de grande quantidade de munições de calibres variados, uma máquina de corte (makita), cordões detonantes, entre outras ferramentas utilizadas para arrombamento com explosão”, destacou o delegado Diógenes Fernandes. 

  O investigado foi autuado por tráfico de entorpecente, posse de explosivo e posse ilegal de arma e munição. Depois de ouvido pela Polícia Civil, ele ficou à disposição da Justiça.

Caixa bloqueia contas da poupança social por suspeita de fraude

  Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

  “A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas. 

  Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.

  “O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Por Agência Brasil

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

  
 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21/07), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. 

  O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado. 

  “Milhares de jovens estão fora da escola, não têm trabalho e não acreditam que essa escola pode melhorar a sua vida”, lamentou a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O novo texto, segundo ela, busca reduzir essa desigualdade. “Não tem sentido uma criança ter R$ 19 mil de custo por ano e outra que não chega a R$ 2 mil em vários municípios brasileiros. Não é esse o País que nós queremos.”

  Ela ressaltou ainda que a aprovação do parecer só foi possível graças ao diálogo e ao empenho dos deputados e vai assegurar, “de maneira especial, num País que tem hoje 6,5 milhões crianças fora na escola, que a educação infantil, pela primeira vez, terá prioridade, e prioridade se faz com financiamento, com recursos, com investimentos.”

 Aumento gradativo 

 Segundo o parecer de Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026, de forma a substituir o modelo cuja vigência acaba em dezembro. 

 Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. 

  Os valores colocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais. 

  Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, o fundo garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Os repasses da União, que representam 10% do fundo, não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16).

Por Câmara dos deputados

Descarga elétrica mata taxista na zona rural de Guarabira, Agreste da PB

  Um taxista identificado apenas como Jurandir morreu vítima de descarga elétrica, no sítio Maciel, zona rural de Guarabira, onde residia. A fatalidade aconteceu na tarde desta terça-feira (21/07). 

  Informações dão conta que Jurandir realizava manutenção na parte elétrica em sua residência, na área externa, quando sofreu a forte descarga elétrica. Com a violência do choque, ele chegou, segundo testemunhas, a ser arremessado na cerca de arame farpado, onde foi encontrado o corpo dele já sem vida. 

  A notícia da morte do taxista chocou a comunidade, onde era bastante conhecido e querido.

Morre aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon; ele lutava contra um câncer

 Morreu na madrugada desta terça-feira (21/07), aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon. O cantor estava em São Paulo e lutava contra um câncer na bexiga.

 De acordo com informações, o corpo de Pinto do Acordeon deve chegar à Paraíba ainda nesta terça-feira, onde será velado e enterrado. 

  Nas redes sociais, a morte de Pinto do Acordeon foi dita como " a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo". 

  "É com grande pesar que venho anunciar a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo. O céu hoje recebe uma grande estrela, foi-se mestre Gonzaga, foi-se mestre Sivuca, foi-se mestre Domingos e agora o céu recebe esse grande ídolo, Pinto do Acordeon. Que estará eternizado em nossos corações e em sua grande obra. Descanse em paz"! 

  Ainda não há informações sobre o velório e enterro do cantor.

Justiça determina realização de eleição indireta para prefeito em Bayeux em até 30 dias

  O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou, em decisão liminar desta segunda-feira (20/07), a realização de eleições indiretas em Bayeux em até 30 dias.

  Ele atendeu mandado de segurança impetrado pelo vereador Adriano Martins contra o presidente da Câmara de Bayeux, Inaldo Andrade. O prazo para cumprimento vale a partir da data da renúncia do ex-prefeito Berg Lima, 14 de julho.

  Na decisão, o juiz levou em consideração a Lei Orgânica do Município de Bayeux, que aponta que, ocorrendo a vacância dos cargos de prefeito e vice a menos de seis meses do final do mandato, que é o caso, a eleição será realizada de forma indireta pela Câmara Municipal. 

  “Pelo exposto, defiro a liminar em tela, para determinar ao Impetrado que realize a Eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de Bayeux-PB, no prazo de até 30(trinta) dias da vacância do último cargo, na forma estabelecida pela legislação municipal, sob pena de extração de cópias para apuração de crime de desobediência e demais medidas legais cabíveis na espécie”, decidiu.

Por Wscom

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

  

   A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20/07) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício. 

 Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

 Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. 

  A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil. 

  Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

  O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

  Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento. 

  De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.

Por Agencia Brasil