Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) em 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar
atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2
e 11 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em
maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço site do Enem.
Serão
isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino
médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o
ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede
privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e
meio.
Também tem isenção o participante que declarar situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa
renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os
participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota
mínima do exame.
O estudante Emanuel Noronha, que mora em Belém
(PA), vai fazer o Enem pela segunda vez neste ano e vai pedir a isenção
da taxa de inscrição por se enquadrar no critério de baixa renda.
Segundo ele, se fosse para pagar, teria que fazer uma “vaquinha” na
família para conseguir os R$ 82 da taxa de inscrição.
O candidato
diz que já está preparado para pedir o benefício logo nos primeiros
dias, para evitar transtornos. “Vou pedir o mais cedo possível, porque
mesmo que muitos ainda não saibam dessa mudança, quero evitar problemas,
como o site estar congestionado”, diz.
Comprovação
Para
todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o
participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada,
sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado
do Exame.
O participante que solicitar isenção da taxa de
inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de
Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão
gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada
pelo participante no sistema de isenção.
Se a solicitação de
isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do
Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da
isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está
inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de
maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Justificativa
Os
participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano
passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a
ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A
ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de
documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou
boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.
Quem
não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a
justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018
deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em
R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de
inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de
aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova
isenção para o exame em 2019.
A exigência foi adotada por causa
dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres
públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem
representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se
inscreveram e não compareceram às provas.
Com AgênciaBrasil
