No próximo dia 29, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai colocar em pauta para análise quatro projetos de resolução que estabelecem a desinstalação de unidades do Judiciário paraibano. Três comarcas das cidades de Caiçara, Pirpirituba e Uiraúna, e o 2º Juizado Especial Misto de Sousa, no Sertão do Estado.
A tendência que elas sejam aprovadas e provoquem o remanejamento das comarcas para outras unidades. Pela proposta os processos de Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém; já os procedimentos de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira. A comarca de Uiraúna, no Sertão, seria agregada à unidade de Sousa.
Desde que iniciou o processo de desinstalação de comarcas, em outubro do ano passado, o TJ já promoveu mudanças em 20 unidades do Estado. A última delas no início do mês, em Pilar.
Segundo o TJ, as comarcas agregadas teriam baixa demanda processual e as agregações representam economia para o Judiciário. Os recursos economizados estão sendo aplicados em tecnologia e no fortalecimento do 1º Grau. Por outro lado, críticos das medidas temem que o acesso à Justiça, com o fechamento físico das unidades, seja dificultado com as desinstalações.
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