A adolescente de 14 anos, além de ter sido encontrada machucada e em suposto cárcere privado na cidade de Itabaiana,
no Agreste da Paraíba, pode ter sido vítima de estupro. De acordo com o
delegado Felipe Castelar, seccional de Itabaiana, o companheiro da
adolescente - de 21 anos -, suspeito das agressões, também é investigado
por estupro de vulnerável, tendo em vista a possibilidade de ter
mantido relações sexuais quando a adolescente ainda tinha 13 anos.
De acordo com o delegado, a adolescente violentada e a mãe dela
informaram na delegacia que a garota chegou a ficar grávida antes da
gestação atual, mas que acabou sofrendo um aborto. Felipe Castelar
explicou que no caso da gravidez anterior, existe um indício de estupro
de vulnerável, tendo em vista que o artigo 217 do Código Penal prevê
como crime relação sexual com menores de 14 anos, mesmo que exista o
consentimento da vítima.
“A única informação que temos até agora a respeito dessa gravidez
quando ela tinha 13 anos é o depoimento das duas [mãe e filha]. Estamos
colhendo informações com médicos e postos de saúde da cidade para ter
informações mais embasadas e tratar o companheiro da adolescente também
como suspeito de estupro de vulnerável”, comentou o delegado.
No caso da atual gravidez da adolescente, Felipe Castelar explicou que a
relação sexual ocorreu quando a menina já tinha 14 anos, tendo em vista
que a gestação está em 12 semanas e a garota fez aniversário em
fevereiro. O companheiro da adolescente, apontando a princípio como
suspeito das agressões e do cárcere privado não havia se apresentado à
polícia até as 10h30 desta quarta-feira (13/09).
O inquérito que apura o caso segue em aberto sob a responsabilidade do
delegado Leonardo Pinho. A contar da segunda-feira (11/09), quando foi
registrada a denúncia de agressão e cárcere privado, o delegado tem 30
dias para concluir a investigação. “A depender do entendimento dele, a
prisão preventiva do rapaz pode ser expedida antes da conclusão do
inquérito”, completou o delegado seccional Felipe Castelar.
Conforme registro divulgado pela Polícia Civil, a adolescente de 14
anos foi agredida recorrentemente pelo companheiro e deixada em cárcere
privado na casa em que os dois moravam em Itabaiana. O delegado de
Itabaiana, Felipe Castelar, explicou que na denúncia, a mãe da
adolescente relatou que a filha era mantida em cárcere privado e sofria
agressões frequentes do companheiro.
“O companheiro agredia frequentemente, tanto que ela estava machucada
no momento em que a encontramos. Ainda não verificamos a denúncia feita
do cárcere privado pela mãe , mas é uma linha da investigação”, detalhou
o delegado. A adolescente, segundo a mãe, fugiu de casa e morava com o
companheiro há cerca de um ano.
A Polícia Civil intimou o jovem a comparecer à delegacia e prestar
esclarecimentos sobre o caso. O Conselho Tutelar de Itabaiana informou
que vai pedir medidas protetivas para a adolescente junto ao Ministério
Público da Paraíba.
Com G1/PB
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