A homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios
paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
candidatos eleitos estão com registros questionados.
Se
a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas
candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das
Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça
Eleitoral convoque eleições suplementares.
Conforme levantamento
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que
subiram para o TSE questionando registros de candidaturas dos eleitos,
apenas quatro tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício
(PTB), de Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio
Freire (PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio
do Tigre.
Com exceção de Emerson Panta (PSDB), eleito em Santa
Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda aguarda o julgamento
de seu recurso, todos tiveram as candidaturas liberadas pela Corte
Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de recurso contra o
deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do
Ministério Público Eleitoral.
Além de Panta, estão com registros
deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE os candidatos
eleitos dos seguintes municípios: Alhandra, Renato Mendes (DEM);
Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD);
Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB);
Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do
Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o
Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João
Bosco (PSDB).
Panta não será diplomado
Em
Santa Rita, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 2ª Zona
Eleitoral, marcou para o dia 16 de dezembro a diplomação dos vereadores
eleitos da cidade, excluindo o médico Emerson Panta (PSDB).
Conforme
despacho, a magistrada justifica que deixou de proclamar Panta como
prefeito eleito de Santa Rita, porque seu registro de candidatura
encontra-se sub judicie, restando a o reconhecimento da validade dos
votos obtidos por ele em instância superior.
Após ter o registro
indeferido pelo TRE, que o considerou inelegível por uma suposta
demissão da Prefeitura de João Pessoa por abandono de emprego, o tucano
interpôs um recurso especial no TSE com o objetivo de reverter o acórdão
da Corte Eleitoral paraibana. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já
emitiu parecer favorável ao provimento do recurso de Panta, que se
encontra desde o último 15, no gabinete do ministro Luiz Fux, relator do
processo, para julgamento. Emerson Panta disse que recebeu a notícia da
exclusão do seu nome com naturalidade.
Com PoralCorreio
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