O presidente interino da República, Michel Temer, fará, na próxima
segunda-feira (20/06), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os
governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.
Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da
presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para
tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará
reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o
parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No
encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também
tratarão de um eventual socorro federal ao estado.
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| Ricardo e Temer/Créditos: Rizemberg Felipe/ G1 |
A posição do governador Ricardo Coutinho (PSB), como a dos outros
governadores do Nordeste, é de um cenário crítico nas contas dos
estados. Nas reuniões realizadas entre os governadores da região foi
feito um texto denominado "Carta Maceió", em que eles descrevem a
situação do estados do Nordeste.
No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes
dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do
pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo
de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os
estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo,
os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da
equipe econômica.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários
governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples,
em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar
que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as
liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em
até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado.
Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério
da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da
dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a
simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o
Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.
A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento
da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem
pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento
das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de
40% por dois anos.
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