sábado, junho 20, 2026

Paraíba apreende cerca de 65 mil fogos de artifício com estampido em ações de fiscalização


  Cerca de 65 mil fogos de artifício com estampido foram apreendidos na Paraíba durante ações de fiscalização feitas em diferentes regiões do estado. O material é proibido pela Lei Estadual nº 13.235/2024, que veda a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização desse tipo de artefato. 
 As operações são conduzidas por órgãos estaduais em conjunto com instituições parceiras e incluem inspeções em estabelecimentos comerciais, além da verificação de denúncias encaminhadas pela população aos canais oficiais de fiscalização. 
 A legislação em vigor permite apenas o uso de fogos de artifício sem emissão de estampidos.

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