O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) divulgou nesta segunda-feira
(20/06) a lista com 607 gestores públicos da Paraíba com contas reprovadas
nos últimos oito anos. Veja aqui todos os nomes. A
lista foi entregue pelo presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro
André Carlo Torres Pontes, e pelo corregedor geral, conselheiro Fernando
Catão, ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a
Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB). A entrega cumpre a
legislação eleitoral que determina o envio das informações até o dia 5
de julho do ano da eleição.
A listagem foi liberada no portal do TCE-PB (portal.tce.pb.gov.br),
ao meio dia desta segunda (20/06), e auxiliará a Procuradoria Regional
Eleitoral da Paraíba e o Tribunal Regional Eleitoral a barrarem
candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os
julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a
inelegibilidade.
Na listagem, segundo o corregedor do TCE-PB,
conselheiro Fernando Catão, constam os nomes dos gestores públicos da
Paraíba que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a
partir de 5 de julho de 2008 até 16 de junho de 2016. Ela ainda pode ser
atualizada até 5 de julho.
“A lista tem todos os gestores que já
tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado,
assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e
ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada
até a emissão da lista final no dia 5 de julho, a qual ajudará o TRE no
processo eleitoral que se avizinha”, afirmou o corregedor.
Na
listagem constam 1.243 processos, envolvendo prestações de contas dos
prefeitos e presidentes de Câmaras, convênios do instituto de
previdência, fundação, Fundo Municipal de Saúde, secretarias de Estado e
municípios.
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