Uma das medidas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos públicos
em 2016 é a suspensão de concursos públicos. Pelos cálculos da equipe
econômica, a medida vai resultar em economia de R$ 1,5 bilhão para os
cofres federais. O governo ainda não detalhou a quantidade e quais
concursos serão suspensos.
O diretor e fundador do Grancursos Online, curso preparatório para concurso público, Gabriel Granjeiro, lembra que não é a primeira vez que o Executivo adota esse tipo de medida para cortar gastos e a tendência é que os concursos continuem ou apenas sejam adiados.
“A
intenção do governo é mostrar austeridade para o mercado. Certamente
esse corte não será tão profundo como foi anunciado, porque é impossível
não fazer novos concursos. Até porque para superar a situação em que se
encontra o Brasil precisará de servidores”, disse Granjeiro. "Por
exemplo: como o governo, sem pessoal nem recursos para fiscalizar
empresas, vai fazer caixa abrindo mão de contratar mais auditores
fiscais do trabalho? Economizar dessa forma diminui também a capacidade
de obtenção de recursos públicos", acrescentou.
Segundo
o diretor, sempre que o governo passa por um momento econômico difícil
ou de transição anuncia cortes desse tipo. “Em 2011, houve anúncio similar
ao feito ontem (14/09). O que vimos é que esses cortes nunca são absolutos
porque aparecerão urgências que obrigarão o governo a abrir exceções. É
o caso do INSS [instituto Nacional do Seguro Social]. Sem novos
funcionários ele entrará em colapso. Recentemente o IBGE [Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística] cancelou uma pesquisa por falta
de servidores. Além disso, há 2 mil estagiários trabalhando em
defensorias públicas, na tentativa de dar conta da demanda. Há muitos
exemplos”, disse.
“Nossa expectativa é de que, a
exemplo de 2011, os concursos sejam retomados meses depois do anúncio da
suspensão. Naquele ano, 24 mil vagas foram preenchidas por concursos
nos Três Poderes. E, em 2012, houve um grande boom de
concursos. O mesmo ocorreu em anos anteriores, durante outros episódios
de crise como as do governo Fernando Henrique Cardoso. Vimos o mesmo
tipo de atitude: o governo segurou por um tempo [os concursos] e depois
foi liberando aos poucos, com cautela, na medida em que as questões
urgentes foram aparecendo”, lembrou o diretor.
Mudanças
Para suspender os concursos, o governo terá de encaminhar ao Congresso mudanças nos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual, que estão em tramitação no Congresso. A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), advogada Maria Thereza Sombra, disse que a medida deve enfrentar resistência dos parlamentares. “Primeiro, vai ter que enviar para a Câmara, que vai mudar a proposta orçamentária que tinha sido aprovada para este ano”, destacou. Segundo a diretora executiva da Anpac, o projeto atual prevê um número de vagas para concurso público e, com isso, o tema terá de ser rediscutido no Legislativo.
Mudanças
Para suspender os concursos, o governo terá de encaminhar ao Congresso mudanças nos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual, que estão em tramitação no Congresso. A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), advogada Maria Thereza Sombra, disse que a medida deve enfrentar resistência dos parlamentares. “Primeiro, vai ter que enviar para a Câmara, que vai mudar a proposta orçamentária que tinha sido aprovada para este ano”, destacou. Segundo a diretora executiva da Anpac, o projeto atual prevê um número de vagas para concurso público e, com isso, o tema terá de ser rediscutido no Legislativo.
Com agenciabrasil
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