O site do Facebook poderá
sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 04, caso a empresa não cumpra
uma decisão judicial publicada na quarta-feira, 02, pela Justiça
paulista. A medida, anunciada pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da
1.ª Vara Cível de São Paulo, determina a retirada de comentários
envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen.
No início do ano, ela fez supostos comentários ofensivos em redes sociais
da internet contra um vizinho que acusa de ter agredido seu cachorro.
Um dos cães da artista teria invadido o jardim do cirurgião dentista
Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona oeste da capital
paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão
teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com
uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen teria
se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no
portão do dentista.
“ Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou
rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando
opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que
o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da
internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O
endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook solicitou que fossem
indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que
fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim juntou
os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no
dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo
gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”.
O juiz Bonvicino escreveu que “se o Facebook opera no Brasil, ele está
sujeito às leis brasileiras”. O magistrado considera que a postura da
empresa “torna-se ainda mais sombria” se confrontada com o próprio
pedido do Facebook para que o requerente informasse, por meio do
processo judicial, quais páginas deveriam ser removidas.
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir
ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a
especificação do conteúdo considerado ilegal”.
Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas
por Gondim do ar. A empresa também afirma que, até o momento, não
recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
A defesa de Luize Altenhofen não foi encontrada pela reportagem na tarde desta quinta-feira, 03, para comentar a situação.
Com Exame
Nenhum comentário:
Postar um comentário