Por 6 a 1, TSE barra partido de Marina Silva nas eleições de 2014

   Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (3)  não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.

   O único ministro a votar contra foi Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra a criação do partido (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).

   Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais,  mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.

A ex-senadora Marina 
Silva no plenário do TSE 

   O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.

  Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.

   A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada.

  Argumentos dos ministros
  Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora Laurita Vaz afirmou que é "inconciliável" o pedido de validação das assinaturas rejeitadas. Ela explicou que Marina Silva deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. "É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção."

  Ainda segundo Laurita Vaz, cabe ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. "Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas."

  Primeiro ministro a votar após a relatora, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que Marina Silva é reconhecida como "ícone da ética na política". Ele destacou, porém, que cabe ao tribunal verificar se os requisitos objetivos previstos na lei foram cumpridos. Para ele, não cabe à Corte verificar se a rejeição de assinaturas foi justificável.

Com G1/Brasília