Deputados que preparam o projeto de reforma política não têm consenso sobre a manutenção da reeleição para cargos do Executivo. A reportagem ouviu 13 dos 14 deputados indicados para o grupo de trabalho da Câmara sobre o tema. Destes, sete são contra a reeleição, quatro são a favor e dois disseram que ainda não têm posição definida.
Formado na semana passada, o grupo terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.
Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada com pelo menos um ano de antecedência. Os líderes partidários da Câmara descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.
Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
A reeleição no Brasil é permitida apenas uma vez para prefeitos, governadores e presidentes. Os chefes do Executivo podem voltar a disputar o mesmo cargo somente se passarem ao menos uma legislatura fora. A reeleição passou a valer nas eleições de 1998 e, desde então, os dois presidentes da República que disputaram a reeleição [Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] foram reconduzidos para um novo mandato.
Dos deputados do grupo da reforma política, Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sandro Alex (PPS-PR) e Antonio Brito (PTB-BA) se manifestaram contra a reeleição. Maia, Delgado, Pestana, Alex e Brito defendem a ampliação do mandato de 4 para 5 anos com o fim da reeleição.
"O PMDB é contra a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente para evitar o uso do poder político quando se está no governo”, afirmou Castro.
Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Miro Teixeira (PDT-RJ) disseram que são favoráveis à manutenção do sistema atual.
Para Miro Teixeira, a reeleição permite que o governante desenvolva melhor seus projetos. “Sou favorável à reeleição para todos os cargos. Votei contra o projeto no Congresso, mas reconheço que a partir do momento que tivemos a reeleição nós conseguimos avançar na qualidade de alguns programas governamentais”, afirmou.
Gadelha, apesar de ser a favor da reeleição, defende que o governante deixe o cargo que ocupa durante o período eleitoral. “Nós somos favoráveis à manutenção do sistema de reeleição, mas queremos a descompatibilização dos gestores [...] para que ele não se valha da máquina para esse fim [eleição]”, enfatizou.
Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Guilherme Campos (PSD-SP) disseram que seus partidos ainda não têm posição formada e por isso não quiseram emitir opinião. Campos afirmou que a tendência de sua legenda é optar pelo fim da reeleição e ampliar o mandato para cinco ou seis anos.
Com G1/Brasília
Formado na semana passada, o grupo terá 90 dias para elaborar o projeto que pode mexer nas campanhas, na maneira de votar, na forma de representação e na atuação política dos eleitos dentro do Congresso.Para ser implementada em uma eleição, uma nova regra no sistema político e eleitoral brasileiro precisa ser sancionada ou promulgada com pelo menos um ano de antecedência. Os líderes partidários da Câmara descartaram alterar as regras para as eleições de 2014.
Em uma enquete, o G1 perguntou aos deputados do grupo o que achavam sobre sete temas: 1) financiamento de campanha; 2) reeleição para mandatos no Executivo; 3) sistema eleitoral para o Legislativo; 4) coligações entre partidos; 5) suplência no Senado; 6) voto secreto no Congresso; e 7) a forma de consulta à população, se por plebiscito ou referendo.
Apenas Cândido Vaccarezza (PT-SP) não respondeu ao questionário. Ele disse nesta segunda-feira (15) que não quer responder às perguntas.
A reeleição no Brasil é permitida apenas uma vez para prefeitos, governadores e presidentes. Os chefes do Executivo podem voltar a disputar o mesmo cargo somente se passarem ao menos uma legislatura fora. A reeleição passou a valer nas eleições de 1998 e, desde então, os dois presidentes da República que disputaram a reeleição [Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)] foram reconduzidos para um novo mandato.
Dos deputados do grupo da reforma política, Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Castro (PR-RR), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Sandro Alex (PPS-PR) e Antonio Brito (PTB-BA) se manifestaram contra a reeleição. Maia, Delgado, Pestana, Alex e Brito defendem a ampliação do mandato de 4 para 5 anos com o fim da reeleição.
"O PMDB é contra a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente para evitar o uso do poder político quando se está no governo”, afirmou Castro.
Esperidião Amin (PP-SC), Henrique Fontana (PT-RS), Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Miro Teixeira (PDT-RJ) disseram que são favoráveis à manutenção do sistema atual.
Para Miro Teixeira, a reeleição permite que o governante desenvolva melhor seus projetos. “Sou favorável à reeleição para todos os cargos. Votei contra o projeto no Congresso, mas reconheço que a partir do momento que tivemos a reeleição nós conseguimos avançar na qualidade de alguns programas governamentais”, afirmou.
Gadelha, apesar de ser a favor da reeleição, defende que o governante deixe o cargo que ocupa durante o período eleitoral. “Nós somos favoráveis à manutenção do sistema de reeleição, mas queremos a descompatibilização dos gestores [...] para que ele não se valha da máquina para esse fim [eleição]”, enfatizou.
Manuela D´Ávila (PC do B-RS) e Guilherme Campos (PSD-SP) disseram que seus partidos ainda não têm posição formada e por isso não quiseram emitir opinião. Campos afirmou que a tendência de sua legenda é optar pelo fim da reeleição e ampliar o mandato para cinco ou seis anos.
Com G1/Brasília
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