O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos
para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio.
Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os
estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A Paraíba
receberá R$ 5.411.423,23, segundo informou a assessoria de imprensa do
MEC.
A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da
primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados
precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o
ensino em tempo integral será implementado.
O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para
remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais
da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de
instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material
didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
Tempo integral
O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino
médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral.
Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e
não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.
A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do
ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos
objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25%
dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo
integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das
matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor,
17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.
Por Agência Brasil
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