A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alterou o coeficientes
do Fundo de Participação dos Municípios para o exercício de 2018. A
mudança ocorre após o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
(IBGE) divulgar a estimativa populacional de 2017.
Na Paraíba, as cidades de Queimadas, no Agreste, e Água Branca, no
Sertão, apresentaram aumento no número de habitantes e tiverem
coeficiente alterado.
As estimativas das populações residentes nos Municípios do país serve
de referência para definição dos coeficientes de repasse do FPM. Assim,
a partilha do Fundo leva em consideração o número de habitantes, dentre
outros critérios, por meio das faixas populacionais fixadas, e da
definição do coeficiente individual de cada um deles.
O presidente da
Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, afirmou
que cada município deverá ganhar em média R$ 200 mil.
De acordo com o IBGE, a população de Água Branca está estimada em 10.258 habitantes e a de Queimadas 44.214.
Retração
Pelo menos 1.378 Municípios apresentaram redução populacional. Em
mais da metade do total – 53,6% ou 2.986 – as taxas de crescimento foram
inferiores a 1%, e em 258 o crescimento foi igual ou superior a 2%.
Ainda segundo os dados do IBGE, os 1.236 que apresentaram maior redução
de habitantes estão no grupo de até 20 mil habitantes. Por outro lado,
os 133 que registraram crescimento acima de 1% estão na faixa de 100
mil a 1 milhão de habitantes.
A Confederação aponta que 24,75% dos Municípios brasileiros tiveram
redução de população, em comparação com a estimativa do ano passado. A
entidade acredita que tal informação deve ser confirmada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), em breve.
Veja a análise da CNM sobre as estimativas aqui, os Municípios com alterações aqui e procure o IBGE regional para contestar as estimativas
Com MaisPB
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