O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18/03), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos.
A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
O magistrado destacou, também, que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Aluizio Bezerra disse, ainda, que o Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.
O coordenador Bezerra assinalou, por fim, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
Condenados:
1. Francisca Gomes Araújo Morta - Prefeita de Patos
2. LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ
3. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
4. JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
5. MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO
6. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
7. ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
8. SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
9. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
10. EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
11. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
12. JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA
13. RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA
14. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
15. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ
16. ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO
17. JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES
18. JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA
19. GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
20. GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES
21. JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
22. JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
23. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
24. ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
25. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE
26. JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
27. ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ
28. ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS
29. FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA
30. MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
31. EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
32. MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ
33. JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO
34. VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
35. GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
36. CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA
Absolvidos:
01. Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP
02. José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do Estado
03. Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – ex-Superintendente do DETRAN
04. José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de Saúde do Estado
05. Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos – ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa
06. Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde
07. Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR
08. Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC
09. José Morais Souto Filho – Procurador do Estado
10. Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Administração do Estado
11. Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente ARPB
12. Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado de São Félix
13. Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa
14. Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de Juazeirinho
15. Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de Aparecida
16. Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da PBTUR
17. Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo município de João Pessoa
18. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário do município de João Pessoa.
Com Ascom
Com Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário