O curso de Direito do Campus I da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB) está entre os 139 cursos do Brasil selecionados pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) para receber o Selo de Qualidade ofertado pela
entidade. Além dele, receberam o Selo na Paraíba os cursos de
Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG).
A entrega do Selo aconteceu
nesta quarta-feira (13/01), em Brasília (DF), na presença dos
representantes das instituições contempladas, em cerimônia que contou
com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski.
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)da
UEPB, o professor Amilton de França disse que a premiação não é apenas
uma conquista do curso de Direito, mas de toda a UEPB que, nos últimos
anos, vem obtendo importantes avanços apesar das dificuldades que
enfrenta.
O professor Amilton ressalta que o Selo reflete a
melhora no nível do ensino do curso de Direito, a qualidade do quadro de
professores e o esforço da Administração de Central em dotar a
Instituição de condições que assegurem a formação qualificada dos
futuros advogados. Para o professor Amilton, a recente mudança de
currículo que igualou o curso de Direito do CCJ aos melhores cursos de
Direito do país também foi fundamental para a conquista. "Esse Selo é
resultado de um conjunto de fatores e todos nós estamos de parabéns",
destacou o diretor do CCJ.
Em sua quinta edição, o "Recomenda
OAB" selecionou as faculdades com base no índice de aprovação de seus
alunos nos exames da Ordem, que possibilitam ao bacharel exercer a
profissão de advogado, e também no conceito obtido pelas instituições no
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Ministério da
Educação (MEC), que avalia o desempenho dos estudantes em relação aos
conteúdos ensinados nos cursos.
Atualmente, existem no país 1.266
cursos de Direito registrados no MEC. Desses, 1.071 foram avaliados
pela OAB, que exige a participação de uma média mínima de 20 alunos
presentes nos quatro exames anteriores.
Das 139 faculdades
selecionadas, 78 são públicas e 61 privadas. Desde 2001, quando o Selo
foi entregue pela primeira vez, cresceu o número de instituições
recomendadas pela Ordem. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius
Furtado Coêlho, "o significado da premiação não consiste em estabelecer
preferências, mas sim uma concepção de regularidade de desempenho".
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