Um agricultor de 21 anos foi detido, nesta quinta-feira (21/01), suspeito
de armazenar cerca de 100 litros de combustíveis de forma irregular. O
fato aconteceu na cidade de Mulungu, no Agreste paraibano a 82 km de
João Pessoa.
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De
acordo com o delegado Pablo Nascimento, a Polícia Civil chegou até a
residência do jovem depois de uma denúncia anônima. “Após o comunicado,
fomos averiguar. Chegamos a casa do agricultor e quando entramos no
imóvel encontramos cerca de 100 litros de gasolina no local”, falou.
O
agricultor disse que o combustível armazenado seria para uso pessoal
depois do desabastecimento na cidade. Segundo a polícia, o líquido não
seria para comercialização. “Não constatamos que a gasolina seria para
venda. Diante dessa constatação, o indiciamos apenas pelo armazenado,
devido o risco de explosão”, disse o delegado
O homem e o
material foram levados para a Delegacia Regional de Guarabira. Ele pagou
fiança e foi liberado. O agricultor vai responder por crime ambiental
em liberdade.
Armazenar combustível é crime ambiental
De
acordo com o artigo 56 da Lei 9.605/98, armazenar combustível
ilegalmente é crime ambiental. Além do artigo, há a resolução nº 41, de 5
de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que reforça a
proibição. Caso o consumidor seja pego armazenando o produto de forma
ilegal, ele poderá sofrer penalidades.
Com portalCorreio
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