Inscrições abertas para candidato a conselheiro tutelar, em Pirpirituba

Já estão abertas as inscrições para conselheiro tutelar no município de Pirpirituba (PB). Estão sendo oferecidas cinco vagas ao cargo. A eleição acontece no dia 4 de outubro e os eleitos no processo, com vencimento inicial de R$ 900, tomarão posse e diplomados no dia 10 de janeiro de 2016, os quais assumirão um mandato de quatro anos.

 Para quem desejar participar do processo, que deu abertura desde o último dia 8 deste mês e estenderá até 8 de junho, o candidato tem de possuir 21 anos de idade, comprovar a idoneidade moral, estar no gozo dos direitos políticos, residir no próprio município, comprovar a escolaridade de, no mínimo, ensino médio ou curso equivalente, estar quites com obrigações militares (sexo masculino) e não ter sido penalizado com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar nos últimos cinco anos. 

 Além disso, o interessado para efetuar a inscrição tem de preencher um formulário que estar disponível na Secretária de Desenvolvimento Social, situada na rua Presidente João Pessoa, Centro da cidade. Com o preenchimento de todos os dados, o concorrente também entregará, juntamente com as documentações de posse do original: cópia da identidade ou documento oficial com foto, duas fotos 3x4, xérox do título de eleitor e comprovante de quitação; comprovante de residência atualizado, xérox do diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente; e a certidão negativa criminal expedida pela comarca onde residiu nos últimos cinco anos, na própria secretária do município, no horário das 7h às 13h.

 Com o encerramento do prazo de inscrição, a comissão eleitoral fará uma avaliação na documentação entregue pelos concorrentes a conselheiros e só então publicará no Diário Oficial do Município a lista, no dia 12 de junho, os nomes dos candidatos legalmente hábitos para participarem do pleito eleitoral. 

 De acordo com a organização, a numeração de cada candidato será definida através de sorteio a ser realizada na própria sede da secretária no dia 27 de julho, ás 10h. O processo de escolha para o Conselho Tutelar ocorrerá com, no mínimo, 10 pretendentes devidamente habilitados.

 O local onde irá ocorrer a apuração da eleição ainda não foi definido pela organização, ficando nesse caso uma data a ser divulgada posterior. Porém o resultado final dela será proclamado no dia seguido à votação.   

 Em todo o território nacional a eleição para escolha dos novos membros a Conselho Tutelar das cidades brasileiras passou a ser unificada. Nesse caso, todas elas serão realizadas no dia 4 de outubro do corrente ano.