Pirpirituba e mais 33 cidades/PB podem perder recursos do Pnae

   
     No total, 34 municípios paraibanos que podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Dentre as cidades que se encontram irregulares está João Pessoa. No Brasil, são 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos.

   Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

    “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.

    Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
    Os municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE.
     As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
    O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
      Confira a lista  em situação irregular:
      ALAGOA NOVA
      AMPARO
      BELEM DO BREJO DO CRUZ
      CAAPORA
      CABACEIRAS
      CACIMBA DE DENTRO
      CAJAZEIJAS
      CAJAZEIRINHAS
      CONDE
      CUITE DE MAMANGUAPE
      CURRAL DE CIMA
       IMACULADA
       JOAO PESSOA
       JUAZEIRINHO
       JUNCO DO SERIDO
       LAGOA DE DENTRO
       LUCENA
       MAE DAGUAMALTA
       MARI
       MATARACA
       MOGEIRO
       PATOS
       PEDRO REGIS
       PIRPIRITUBA
       SALGADO DE SAO FELIX
       SANTA LUZIA
       SAO JOSE DE PRINCESA
       SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
       SAO JOSE DOS RAMOS
       SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
      TAPEROA
       UIRAUNA
       UMBUZEIRO

Com PortalCorreio