O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quinta-feira (3/10) a
liberação de 679 bolsas de pesquisas financiadas pela Capes (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que haviam sido
congeladas. Com esse anúncio, o corte atinge agora 7.590 benefícios,
equivalente a 8% do que havia no início do ano.
Segundo o
ministro da Educação, Abraham Weintraub, a liberação dessas bolsas foi
possível por causa do descontingenciamento recente de R$ 270 milhões do
orçamento da Capes. O órgão ainda enfrenta um congelamento de R$ 549
milhões no orçamento deste ano.
As bolsas estavam vinculadas a
programas de pós-graduação. Após a conclusão de determinados estudos,
não eram liberadas para que fossem repassadas a novos pesquisadores.
As universidades terão as bolsas à disposição a partir da próxima segunda-feira (7/10).
A
Capes é vinculada ao MEC, que promoveu desde março um corte de bolsas
de pesquisas. Os cortes chegaram a atingir 11.811 benefícios, o
equivalente a 12% das 92.253 bolsas de mestrado, doutorado e
pós-doutorado financiadas pela Capes no início do ano.
Parte dos
cortes foi revisto, porém. Em setembro, o MEC reverteu o cancelamento de
3.182 bolsas com notas 5 ou acima na avaliação.
Nesta
quinta-feira (3/10), a retomada dessas 679 bolsas com notas 4 foi
anunciada. Nenhuma bolsa vinculada a pesquisas vigentes foi atingida até
agora, e o governo promete que isso não vai ocorrer.
"Identificamos
programas nota 4 que tiveram evolução e são fortes candidatos para se
tornar nota 5. Essas bolsas estão sendo abertas em função de tudo isso",
disse o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia.
Foram
liberadas bolsas de 280 programas de pós-graduação que têm notas 4 na
avaliação realizada pela Capes e com tendência de melhora positiva na
avaliação entre 2013 e 2018. Agora, foram reativadas 271 bolsas para
mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado.
Weintraub
disse que estados do Norte serão os maiores beneficiados com o anúncio
desta quinta-feira e insistiu que o MEC precisa se ater à questão da
qualidade para financiar pesquisas.
"Mesmo em um estado pobre, se
o curso for muito ruim, não tem que ganhar bolsa. Isso é dinheiro do
pagador de imposto que tem de voltar para a sociedade", disse o
ministro.
O projeto de lei orçamentária do próximo ano, o primeiro
desenhado pela atual gestão, prevê uma forte queda dos recursos da
Capes, passando de R$ 4,25 bilhões previstos em 2019 para R$ 2,20
bilhões em 2020. O governo tem afirmado que conseguiu um incremento de
R$ 600 milhões para o orçamento do ano que vem, o que ainda não é
oficial.
O governo informou há duas semanas que descongelou R$
1,99 bilhão dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados do
orçamento do Ministério da Educação em 2019. Isso foi o que garantiu o
aporte de R$ 270 milhões para a Capes. A maior parte do
descontingenciamento, de R$ 1,15 bilhão, foi para as universidades e
institutos federais.
Restam congelados assim R$ 3,8 bilhões do
total retido no MEC neste ano. O ministro promete novos descongelamentos
nas próximas semanas.
Por FOLHAPRESS
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