Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou,
em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição
(PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e
nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três
quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.
Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos
destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se
inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da
votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas
os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às
18h50.
Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a
reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A
votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa
ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do
Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado
brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a
Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e
do verdadeiro significado da democracia”, declarou.
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a
reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.
“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos,
se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já
em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento.
Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e
aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do
emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de
alcançá-los”, disse Jereissati.
Destaques
Os senadores agora começam a discutir os dez destaques apresentados
pelas bancadas. A maioria dos destaques é supressiva – retira pontos do
texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e precisam
de 49 votos dos 81 senadores para serem aprovados. No entanto, partidos
da oposição apresentaram destaques para alterar o texto-base, o que
exigiria a volta da PEC para a Câmara.
A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as
novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.
Mais cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10
, mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam
chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30%
excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.
Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma
da Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ.
Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos
Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC
principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC
paralela no fim de outubro.
Por Agência Brasil
