Municípios que não enviaram dados ao Siops terão repasses do FPM suspensos

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os entes municipais que não homologaram os gastos em Saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), referentes ao ano de 2013, terão repasses suspensos a partir do dia 10 de junho deste ano. A medida atingirá 245 Municípios brasileiros.

 O prazo para envio dos dados ao Siops encerrou no último dia 30 de maio. E, conforme disposto no § 1º do art. 26 da Lei Complementar nº 141/2012, as transferências constitucionais da União podem ser condicionadas ou suspensas por não cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos de recursos em Saúde. Também quando ocorre ausência de homologação das informações no Siops.

 Dessa forma, os Municípios que ainda não enviaram os dados deixarão de receber recursos como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentre outros.

 Mudanças no repasse

 O repasse será condicionado para outros 24 Municípios que, pela norma, não teriam aplicado o mínimo constitucional de 15%. Da relação constam ainda 12 estados: Amazonas, Roraima, Tocantins, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás.

 Entretanto, a situação se torna ainda mais grave quando se trata da suspensão dos recursos. Aproximadamente 90% dos estados brasileiros serão afetados, chegando a impactar 245 Municípios brasileiros.

 Consulte aqui se o seu Município está incluso na lista de suspensão.

 Consulte aqui se o seu Município terá repasse condicionado. 

Com CNM

Governo prorroga inscrições da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

 O Governo do Estado prorrogou as inscrições do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O candidato agora tem até o dia 15 deste mês para realizar a inscrição no site www.ibfc.org.br. Pelo prazo previsto anteriormente as inscrições se encerrariam neste domingo (8). A prorrogação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6).

Governador da Paraíba

 A outra mudança foi com relação à data do dia da prova intelectual, primeira etapa da seleção, que passou do dia 27 de julho para o dia 10 de agosto.

 O presidente da Comissão do Concurso, coronel Marcos Alexandre Sobreira, explicou que as mudanças atendem aos pedidos feitos por vários candidatos. “Durante este período final das inscrições foram recebidos vários pedidos de prorrogação por causa de dificuldades de acesso ao site, que pode ter sido causada porque muita gente deixa para última hora e isso sobrecarrega o sistema, então resolvemos dilatar o prazo, lembrando que não haverá mais prorrogação após o dia 15”, alertou.

 O coronel disse ainda que a data da prova foi modificada por uma questão técnica. “A empresa realizadora nos solicitou essa modificação por questões de logística, que envolvem a mobilização de profissionais para aplicar a prova, então a data final será 10 de agosto, mas isso não vai prejudicar o cronograma previsto para o concurso”, garantiu.

 O concurso tem cinco etapas: intelectual (classificatória e eliminatória), psicológica (eliminatória), avaliação de saúde (eliminatória), avaliação física (eliminatória) e avaliação social (eliminatória).

 Entre as exigências está o nível médio de escolaridade, altura mínima (1,60 para feminino e 1,65 para masculino) e idade (18 a 30 anos na data da matrícula do curso de formação). O valor cobrado da inscrição é R$ 70 e o salário inicial oferecido é de R$ 2.548,16.

Com jornaldaparaíba

Homem é encontrado assassinado com tiro na cabeça em Alagoinha

A localidade onde  estava o corpo 
da vítima (destaque)/Fotos: Cristiano Alves

 Na manhã deste domingo (06/06), um homicídio foi registrado no município de Alagoinha, no Agreste paraibano, distante a 89 quilômetros da Capital do Estado. Pelo menos um disparo a tiro havia no corpo de Marcos André de Sousa Francisco, de 29 anos de idade. A polícia não tem informações de quem teria cometido o crime.
 Acredita-se a polícia cujo crime tenha ocorrido na madrugada de hoje, já que moradores residentes no Conjunto Panorâmico chegaram a ouvir estrondo de arma de fogo. O corpo dele estava caído ao lado de uma galeria que corre a céu aberto atrás das casas.
 De acordo com familiares, André era usuário de drogas e isso pode ter relacionamento direto com dívida do produto. Contra ele, o criminoso efetuou um único disparo na região da nuca.  O rapaz era sobrinho do Polícia Civil conhecido como Gerson.

Justiça Eleitoral, da 47ª Zona, ganha nova sede na cidade de Pirpirituba

Durante a inauguração com a puxada da fita simbólica: Maria Guerra (mulher 

do homenageado), Saulo Benevides, juíza Flávia Fernanda e Rinaldo Guedes

  No fim da manhã desta sexta-feira (06/06), houve a inauguração da nova sede do Fórum da 47ª Zona Eleitoral, situada na cidade de Pirpirituba. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre políticos, magistrados, vereadores, empresários e outros. Com instalações modernas e ambientes arejados, o prédio está localizado às margens da rodovia PB-073, ao lado do Conjunto Novo e da creche em construção já na saída da cidade. O Fórum que atenderá também as cidades de Sertãozinho e Duas Estradas, foi abençoado pelo padre José Anselmo, da paróquia do município.
 A cerimônia que estava prevista às 10h, só deu início às 11h devido uma forte chuva que caiu no momento. Ricardo Wagner Correia Guerra, filho do juiz José Hermano Guerra, cujo prédio leva o seu nome, quem abriu o evento. No seu discurso, Ricardo fez uma saudação em nome da família lembrando a trajetória do pai falecido o ano passado e agradeceu pela homenagem. Logo em seguida, a juíza da comarca de Pirpirituba, Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, disse está muito feliz em trabalhar no município, onde foi recebida com muito carinho, e hoje fazer parte dessa inauguração de uma belíssima estrutura. O último a discursar foi o presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides onde destacou que em sua gestão à frente da Justiça Eleitoral na Paraíba terá como meta aproximar o poder judiciário do povo, abrindo as portas da instituição para a imprensa e para a população de modo geral.   

 Além de Ricardo Guerra, a mãe dele Maria Iná Correia Guerra e as irmãs Rossana Andréia Correia Guerra Toscano de Moura e Fabíola Cristina Correia Guerra Souto Maior prestigiaram a solenidade. Outros presentes foram desembargador Marcos Souto Maior, corregedor do TRE, juiz Tércio Chaves de Moura, prefeitos Rinaldo Guedes (Pirpirituba), Márcia Mousinho (Sertãozinho) e Édsom Gomes de Luna (Duas Estradas), além dos presidentes das Câmaras, Luís Flávio (Pirpirituba), José Agnaldo Nunes (sertãozinho) e Miguel Felipe dos Santos (Duas Estradas), como também o presidente da OAB/seção Guarabira, Antônio Teotônio, entre outros.
  Histórico 
 Natural de João Pessoa,  o juiz José Hermano Guerra ingressou na magistratura em 1975 como juiz de 1ª entrância na comarca de Pirpirituba, onde atuou até ser promovido para a 2ª entrância, em Cabedelo no ano de 1981. Em 1985, ele foi removido para o 3º juizado Substituto da comarca da Capital e aposentou-se em 1986.

Pirpirituba encontra-se com três pendências no Cauc, diz vereador

 Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Pirpirituba, o vereador e presidente Luís Flávio (DEM), ao usar os microfones da tribuna, levou a público que a prefeitura do município encontra-se com três pendências no Cauc. Nele, não constam prestações de contas dos recursos federais, além da aplicação de recursos na saúde e também com a previdência.

Vereador e presidente Luís Flávio

 “Nesse caso o município não está prestando contas do que estar fazendo? Só se estar prestando erradamente. No lugar de diminuir os problemas estão aumentando. Veja para aonde está indo esta administração. Aqui, ouvi de alguns vereadores discursos os quais davam ideia de que administração ia muito bem, mas do contrário não é nada disso”, alfinetou.

 Durante a sua explanação, Luís Flávio disse que teve a curiosidade também de verificar os relatórios do SIOPS, já que a secretária de saúde alegou, quando esteve dando esclarecimento da pasta na câmara, que ela estava sem receber informações do órgão. Nesse caso, então, o presidente recorreu aos relatórios de 2013, que são seis anualmente; pois 2014 não constavam nenhuma prestação de contas ainda. No primeiro cuja prefeitura gastou apenas 13% dos recursos e não 15% como é obrigatório. Houve uma economia para o município de R$ 52 mil. Já no segundo, usou apenas 10%. “É obrigatório o município gastar 15% de todo a sua arrecadação com à saúde, isso não vem acontecendo no município de Pirpirituba, por isso que a saúde está desse jeito”, frisou 

 Na tribuna, o vereador falou que participou de um programa radiofônico recentemente quando uma ouvinte ligou, pois disse que o filho dela morreu por falta de assistência da prefeitura. Ela também acrescentou dizendo quem chaga ao posta de saúde atrás medicamentos não tem. 

 O problema não é somente na saúde, mas em outros setores dessa administração, a exemplo da educação como mostrou  recentemente dados do Ideb do município, finalizou o presidente.

  Veja abaixo o demonstrativo do Cauc:

Homem morre eletrocutado ao tocar em fio na zona rural de Guarabira

 Um homem morreu eletrocutado, na manhã desta sexta-feira (6/06), no sítio Cabocla, zona rural de Guarabira.  A fatalidade se deu após André de Souza, de 68 anos de idade, atingir com a faca um fio o qual se encontra ligado à bomba d’água. A vítima ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu à gravidade.
 As informações de familiares são de que Amadeus tirava capim nas proximidades de um rio e próxima a sua residência, quando sem perceber a faca atingiu o fio que cortava a terra até uma bomba da água, a qual se encontrava ligada na eletricidade, e ele recebeu uma forte descarga e impacto da força veio a jogá-lo entre o capim. De imediato, um dos filhos da vítima ainda tentou reanima-lo, mas sem sucesso.

Polícia prende rapaz que agrediu a companheira e avó em Pirpirituba

 A polícia prendeu um jovem de 23 anos de idade acusado de agredir a própria companheira e a sua mãe/avó. O fato ocorreu por volta das 13h desta quinta-feira (05/06), na rua Manoel Pedro de Freitas, Conjunto Mutirão, bairro da Caixa D’água, em Pirpirituba. O rapaz foi autuado em flagrante na Lei Maria da Penha e conduzido ao Presídio Regional de Guarabira.

Acusado Dedeca

 Segundo subtenente Jailton, o acusado Edson Anísio Felipe, conhecido como “Dedeca”, estava no interior da residência da família embriagado e drogado atrás de ter relação com a companheira Gersina Barbosa Francisco, de 48 anos, sem ela querer. Nesse momento, ele então começou a agredi-la e mãe/ avó Maria de Lindolfo de Fátima, de 78 anos dele ao ver a cena foi tentar tirá-lo, quando o jovem a empurrou e ela veio a cair. O primo Fábio Ribeiro da Silva, conhecido com Nego Índio, de 30 anos, partiu pra cima dele e houve luta corporal.
 Na delegacia, o agressor disse que não se lembra se chegou a bater na companheira e na avó. “Eu não vou mentir, não me lembro de nada. Eu sei que perdi o controle. Não sei como foi isso. Deus que mim perdoe. Meu primo deu uma de doido e mim machucou sem fazer nada com ele. Quando eu chegar a sair da cadeia vou ter uma conversa muito doida”, concluiu.